O que saiu em Migalhas sobre Fábio Konder Comparato
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fábio Konder Comparato

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fábio Konder Comparato
/depeso
segunda-feira, 20/7/2020

Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual

Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de im...

... 2000, p. 157. 6 Cfr. Fábio Konder Comparato, Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade das políticas públicas, RT 737, pp. 11/22. 7 Nesse sentido, cfr. doutrina norte-americana em Douglas North, Institutions, institutional change and economic...
Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual
/coluna/german-report
terça-feira, 7/7/2020

Entrevista: Prof. Dr. Newton De Lucca

Entrevista: Prof. Dr. Newton De Lucca.

... crédito", sob orientação de Fabio Konder Comparato, que o orientou no doutorado com a tese "A cambial extrato", defendida em 1981. Sua visão vanguardista o levou a apresentar, em 1986, tese de livre-docência sobre o "Regime jurídico da empresa estatal...
Entrevista: Prof. Dr. Newton De Lucca
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir

A princípio, o direito de locomoção é garantido no art. 5º, XV, que prevê: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

... República. _________ 1 Clique aqui 2 Fábio Konder Comparato, “Rumo à Justiça”, São Paulo, Saraiva, 2010, págs. 126-127. 3 Vide, por exemplo, a discussão sobre a constitucionalidade da regra de proibição de sacolas plásticas vis a vis os...
Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 17/3/2020

A gestão democrática de processos e a tutela da função social da empresa no sistema de insolvência brasileiro

A gestão democrática de processos e a tutela da função social da empresa no sistema de insolvência brasileiro.

... movimento já descrito por Fábio Konder Comparato – desvinculando-se da dualidade de tutelas de interesses de credores e devedores e optando por estabelecer como vetor de aplicação dos institutos da insolvência empresarial a tutela do interesse social,...
A gestão democrática de processos e a tutela da função social da empresa no sistema de insolvência brasileiro
/quentes
quarta-feira, 19/6/2019

Porto Lauand Advogados tem nova sócia nas áreas de Contencioso Cível e Empresarial e Arbitragem

Maria Isabel Almeida Alvarenga chega para ampliar a equipe e fortalecer as áreas.

... orientação do professor titular Fábio Konder Comparato. Realizou curso de formação "PIDA Avançado Arbitragem Comercial Internacional" na Câmara de Comércio Internacional em Paris. Foi professora assistente do Curso de Especialização em Direito Empresarial...
Porto Lauand Advogados tem nova sócia nas áreas de Contencioso Cível e Empresarial e Arbitragem
/depeso
quarta-feira, 15/5/2019

Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)

Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, o sistema jurídico brasileiro passou a contar com uma disciplina geral da desconsideração da personalidade jurídica, aplicável a todo direito privado de forma direta ou subsidiária.

... __________ 1 Por exemplo, Fábio Konder Comparato. Direito Empresarial, Saraiva, 1990, p. 63. 2 A dupla crise da pessoa jurídica, Saraiva, 1979,  p. 613. 3 No mesmo sentido, Rodrigo Xavier Leonardo e Otavio Luiz Rodrigues, A MP da liberdade...
Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)
/depeso
quarta-feira, 3/4/2019

As novas tecnologias e as dificuldades de sua implantação

Newton De Lucca

A interoperabilidade dos sistemas é, com efeito, um valor a ser necessariamente preservado, já que os investimentos em programas de processamento eletrônico, máxime num tribunal da envergadura e da grandeza do TJ/SP, são verdadeiramente ast...

... mente a passagem do prof. Fábio Konder Comparato, que vivo a repetir aos meus alunos, quando ele afirmava, na década de setenta da centúria passada, que a "tradição misoneísta dos nossos jurisconsultos" sempre optou por "condenar às trevas exteriores toda...
As novas tecnologias e as dificuldades de sua implantação
/depeso
quinta-feira, 28/6/2018

23 de junho de 1968 – 23 de junho de 2018 – 50 anos da Tomada da Faculdade de Direito da USP

Proclamado o resultado, de imediato, sem perda de tempo, a ocupação, ou melhor, a tomada começou, quando todos adentraram o prédio da Faculdade por uma passagem interna, secreta, que pouquíssimos conheciam.

...professores solidários como Fábio Comparato, Goffredo da Silva Telles, Botelho de Mesquita e Boris Schnaiderman, professor de literatura russa na Maria Antônia (Faculdade de Filosofia e Letras). As tarefas internas eram...
23 de junho de 1968 – 23 de junho de 2018 – 50 anos da Tomada da Faculdade de Direito da USP
/depeso
sexta-feira, 25/5/2018

Projetos de Código de Direito Comercial: não lemos e não gostamos!

Se uma lei tão debatida na sua gestação como foi a LRE tão cedo necessita ser atualizada e corrigida, o que não dizer de um Código que ameaça englobar uma multidão de objetos do Direito Comercial?

...Constituição de 1988, que levou Fabio Comparato a buscar explicá-la associando-a aos meios de produção. Em obra paralela e não menos importante Natalino Irti derrubou décadas de uma noção inadequada sobre o mercado para...
Projetos de Código de Direito Comercial: não lemos e não gostamos!
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 23/1/2018

A presença dos credores na solução da liquidação extrajudicial

A presença dos credores na solução da liquidação extrajudicial.

...(segundo a noção exposta por Fábio Comparato na nota 1), embora esses fatores estejam na maior parte das vezes presentes nos processos6.  O artigo 49 diz que se submetem à recuperação judicial os créditos existentes na...
A presença dos credores na solução da liquidação extrajudicial
/depeso
sexta-feira, 19/1/2018

As golden shares: ações de classe especial

Neste breve artigo, pretendemos fazer algumas considerações sobre o mecanismo das golden shares, que foi objeto de estudo anterior tratando da participação do Estado como sócio de empresas privadas.

...contemporâneo I, p. 388-389). Fábio Konder Comparato relata que as ofertas hostis (take-over bids) teriam surgido na Inglaterra, sendo reguladas inicialmente pelo Companies Act de 1929 (''Take-over'' bids ou a desforra do...
As golden shares: ações de classe especial
/depeso
sexta-feira, 20/10/2017

A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva

À época da ditadura civil-militar, os presos pelo regime castrense tinham em seus advogados a única chance de verem seus direitos fundamentais garantidos. Todavia, apesar dos incansáveis esforços dos causídicos, muitas vezes não se logravam...

...Humanos que, conforme bem diz Fábio Comparato, "é o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém - nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação - pode afirmar-se...
A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva
/quentes
quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
/amanhecidas
quarta-feira, 14/9/2016

MIGALHAS nº 3.947

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de setembro de 2016.

...Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa. Eles afirmam que o ministro adota "comportamento partidário", mostrando-se leniente em relação a casos de...
MIGALHAS nº 3.947
/quentes
quarta-feira, 14/9/2016

Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes

Documento foi apresentado nesta terça-feira ao Senado.

...Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Cost, a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira e o ex-deputado e ex-presidente do PSB Roberto Amaral...
Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes
/depeso
sexta-feira, 5/8/2016

Punctum contra punctum

Erasmo Valladão

Enumeram-se supostas novidades, para justificar a aprovação de um projeto que nasceu torto e, por consequência, só pode morrer torto.

...do que o eminente Prof. Fábio Konder Comparato, reconhecidamente um divisor de águas do nosso direito societário... Está tudo ali, o problema é a insuficiente compreensão do instituto. E que agora, no plano procedimental,...
Punctum contra punctum
/depeso
quinta-feira, 4/8/2016

Quanto custa o Código Comercial?

Estudo econômico, que estima em quase duas centenas de bilhões de reais o impacto da aprovação do projeto, está desatualizado.

...demonstrado há tempos pelo ilustre Fábio Konder Comparato (A função social da propriedade dos bens de produção. Em "Tratado de Direito Comercial". São Paulo: Saraiva, 2015, pgs. 125/135) desdobramento da função social da...
Quanto custa o Código Comercial?
/depeso
sexta-feira, 22/7/2016

A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina

Marcos Roberto Fuchs

A advocacia pro bono, exercida por advogados, é sem dúvida uma ferramenta importante e necessária para ampliar o acesso à Justiça.

...Gregori, Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato. José Carlos Dias se notabilizou neste período pela defesa de centenas de presos políticos no âmbito da Justiça Militar.O acesso à justiça foi posteriormente consolidado na...
A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina
/depeso
sexta-feira, 15/4/2016

O Impeachment em foco

Mais do que uma relação de amor e ódio, para o causídico o processo de impeachment "se depara com o efetivo embate político aliado às múltiplas estratégias jurídicas".

...Para o renomado jurista Fábio Konder Comparato, "o impeachment hoje é absolutamente ilegítimo". E complementa, "não há nenhuma base jurídica para o impeachment agora". Não é do desconhecimento de ninguém que de fato o...
O Impeachment em foco
/quentes
quinta-feira, 11/2/2016

Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam.

...Criminologia e Política CriminalFábio Konder Comparato, Advogado e Professor Emérito da Faculdade de Direito da USPFábio Leite, Professor do Departamento de Direito da PUC-RJ Fernanda Cavalcanti Costa, Defensora Pública...
Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula
Não há mais resultados para serem exibidos.