O que saiu em Migalhas sobre Fábio Costa

O que saiu em Migalhas sobre Fábio Costa

Fábio da Costa Vilar

Migalheiro desde abril/2020.

Jones Fábio Costa Gomes

Migalheiro desde junho/2018.

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quarta-feira, 9/10/2019

Contrato de mandato não se confunde com terceirização de mão-de-obra

Decisão é do juiz do Trabalho substituto Fábio Natali Costa, da 1ª vara de Ribeirão Preto/SP.

... do Trabalho substituto Fábio Natali Costa, da 1ª vara de Ribeirão Preto/SP, ao julgar ação movida contra um escritório de advocacia e o banco Votorantim. A autora requereu o reconhecimento de vínculo empregatício com o escritório, além do pagamento...
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Bassetti Martinho 1423 - Fabio Alexandre Costa 1424 - Victor Roncon Melo 1425 - Daniel Fernando de Souza 1426 - Alexandre Souza Hernandes 1427 - Wagner Seian Hanashiro 1428 - Ricardo Weberman 1429 - Mariana Lopes da Cruz 1430 - Rui Carvalho Piva 1431...
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade juridica lancaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleicoes de 2018. O manifesto sera apresentado em um ato na proxima quinta-feira, 18. Com celebre fra...

...Fabiano Silva dos Santos327. Fábio Alexandre Costa328. Fábio Balestro Floriano329. Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira330. Fabio de Carvalho Leite331. Fábio Gaspar332. Fábio Roberto D'Ávila333. Fabíola Duarte...
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Maria Ferreira Pires150. Fábio Alexandre Costa151. Vitor Marques152. Antônio Pedro Lovato153. Cesar Caputo Guimarães154. Evandro Andaku155. Suzana Angélica Paim Figuerêdo156. Marcus Augustus Moia Gama157. Marco Antônio...
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quinta-feira, 5/10/2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica".

...Greenhalgh 62. Takao Amano 63. Fábio Alexandre Costa 64. Suzana Angélica Paim Figuerêdo 65. Lúcio dos Santos Ferreira 66. Evandro Colasso Ferreira 67. Ailton Angelo Bertoni 68. Rogério Santa...
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sexta-feira, 15/9/2017

MIGALHAS nº 4.196

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

...amicus curiae. Em nota, Fábio Pinto da Costa, presidente da Associação, afirmou que a ABQM "espera ajudar a desfazer os preconceitos que ameaçam os esportes equestres" (clique aqui). Evento - Execução Civil No dia 17...
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segunda-feira, 11/9/2017

Janot questiona no STF normas que autorizam a prática da vaquejada

O procurador-Geral argumentou que a EC 96/17 contraria decisão que considerou inconstitucional a prática de vaquejadas no CE.

...amicus curiae. Em nota, Fábio Pinto da Costa, presidente da Associação, afirmou que a ABQM "espera ajudar a desfazer os preconceitos que ameaçam os esportes equestres, como vaquejada, provas de laço e outros que oferecem...
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quarta-feira, 18/6/2014

OAB/MS anuncia resultado de eleições suplementares

Eleição foi destinada ao preenchimento de vagas na diretoria, no conselho seccional, na delegação do Conselho Federal e na diretoria da CAA.

...Conselheiros Titulares: Fabio Nogueira Costa, Horêncio Serrou Camy Filho, João Rodrigues Leite, Juliano Tannus, Marcio Fortini, Paulo Henrique Paixão, Rafael Coimbra Jacon, Regis Jorge Junior, Renato da Rocha Ferreira,...
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sexta-feira, 1/10/2010

Desempregado deve receber indenização de empresa que confirmou sua contratação e depois voltou atrás

O desempregado S.L.L.M. propôs, na 5ª vara do Trabalho de Ribeirão Preto, uma reclamação trabalhista em face da empresa Agência Hora-H - Organização de Eventos Ltda, pleiteando indenização por danos materiais e danos por perda de uma chance...

...Preto, 30 de setembro de 2010, às 17h02. Fábio Natali Costa Juiz do Trabalho _______________
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sexta-feira, 1/10/2010

MIGALHAS nº 2.483

Sexta-feira, 1? de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.483 - Fechamento as 10h33. "Ha cousas que, nao se entendendo logo, nunca mais se entendem." Machado de Assis(Clique aqui) O valor do voto Quando o voto era feito na cedula...

...contratou. Na decisão, o juiz Fábio Natali Costa, da 5ª vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP, pondera que "imperiosa se faz a condenação da reclamada, em virtude de falsa esperança despertada no autor, fazendo-o acreditar...
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terça-feira, 9/2/2010

Resultado do sorteio especial - CPC

Confira hoje quem são os 18 migalheiros premiados com as obras do sorteio especial - CPC.

Confira hoje quem são os 18 migalheiros premiados com as obras do sorteio especial - CPC.
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terça-feira, 9/2/2010

MIGALHAS nº 2.324

Terca-feira, 9 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.324 - Fechamento as 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Rideel Ltda. (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.324
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quinta-feira, 25/6/2009

Resultado dos processos julgados pelo STJD em 24/6

STJDResultado dos processos julgados pelo STJD Confira abaixo o resultado dos processos julgados pelo STJD na ultima quarta-feira, 24/6. ____________ 3? COMISSAO DISCIPLINAR DO S.T.J.D. CERTIFICO que na sessao de julga...

STJDResultado dos processos julgados pelo STJD Confira abaixo o resultado dos processos julgados pelo STJD na ultima quarta-feira, 24/6. ____________ 3? COMISSAO DISCIPLINAR DO S.T.J.D. CERTIFICO que na sessao de julga...
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terça-feira, 23/6/2009

Pauta da 3ª Comissão Disciplinar do STJD

STJDPauta da 3? Comissao Disciplinar do STJD Data : 24.6.2009 Inicio : 18h _______________________________ 3? COMISSAO DISCIPLINAR DO S.T.J.D. EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO O Auditor Presidente da Terceira Comi...

STJDPauta da 3? Comissao Disciplinar do STJD Data : 24.6.2009 Inicio : 18h _______________________________ 3? COMISSAO DISCIPLINAR DO S.T.J.D. EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO O Auditor Presidente da Terceira Comi...
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quinta-feira, 12/4/2007

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista feto praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias

Gravidez TJ/MG autoriza interrupcao de gravidez de feto anencefalico, enquanto na pujante Patrocinio Paulista bebe praticamente anencefalo sobrevive ha 142 dias A desembargadora Claudia Maia, do TJ/MG, conced...

Gravidez TJ/MG autoriza interrupcao de gravidez de feto anencefalico, enquanto na pujante Patrocinio Paulista bebe praticamente anencefalo sobrevive ha 142 dias A desembargadora Claudia Maia, do TJ/MG, conced...
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