O que saiu em Migalhas sobre Fabio De Possidio Egashira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fabio De Possidio Egashira

Fábio de Possídio Egashira

Fábio de Possídio Egashira

Migalheiro desde outubro/2003.

Advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados.

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quarta-feira, 17/6/2020

Variação cambial como motivo para reequilíbrio dos contratos administrativos

Para que se justifique o reequilíbrio econômico-financeiro, as alterações de custo deverão ser supervenientes à assinatura do contrato, imprevisíveis, portanto, no ato da assinatura.

... apontadas.  _________ *Fábio de Possídio Egashira é integrante do Trigueiro Fontes Advogados.*Rodrigo da Fonseca Chauvet é integrante do Trigueiro Fontes Advogados. *Ivana Eduarda Dias Arantes é integrante do Trigueiro Fontes Advogados. *Vinícius Loureiro...
Variação cambial como motivo para reequilíbrio dos contratos administrativos
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quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim......
MIGALHAS nº 4.874
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terça-feira, 16/6/2020

Sancionado Regime Jurídico Especial de Direito Privado

Diversos dispositivos foram vetados pelo presidente da República, principalmente no tocante à possibilidade de concessão de liminares de despejo até 30 de outubro, o que estava sendo vedado no PL 1.179.

... fevereiro. _________ *Fábio de Possídio Egashira é advogado do Trigueiro Fontes Advogados. *Ana Carolina F. de Melo Brito é advogada do Trigueiro Fontes Advogados. *Fábio Henrique Catão de Oliveira é advogado do Trigueiro Fontes Advogados. *Gilberto Canhadas...
Sancionado Regime Jurídico Especial de Direito Privado
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terça-feira, 16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de junho de 2020.

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre...
MIGALHAS nº 4.873
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quarta-feira, 20/5/2020

Tribunais de contas e a pretensão de ressarcimento ao Poder Público

Deve-se aplicar o previsto no artigo 174 do Código Tributário Nacional (CTN), o qual estabelece que “a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva”.

... Públicos. _________ *Fábio de Possídio Egashira é advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados. *Rodrigo da Fonseca Chauvet é advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados. *Ivana Eduarda Dias Arantes é integrante do escritório Trigueiro Fontes...
Tribunais de contas e a pretensão de ressarcimento ao Poder Público
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quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

... que falam os advogados Fábio de Possídio Egashira, Rodrigo da Fonseca Chauvet e Ivana Eduarda Dias Arantes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) Previdência Social Diante do cenário atual e as reformas previdenciárias promovidas, Alessandra Wanderley...
MIGALHAS nº 4.855
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quinta-feira, 14/5/2020

Regime emergencial de restrição de veículos no município de São Paulo

Foi estipulado que: (I) em dias ímpares somente poderão circular veículos com dígitos finais da placa ímpares; e, (II) em dias pares, somente poderão circular veículos com dígitos finais da placa pares.

... trânsito. _________ *Fábio de Possídio Egashira é advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados. *Rodrigo da Fonseca Chauvet é advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados. *Ivana Eduarda Dias Arantes é integrante do escritório Trigueiro Fontes...
Regime emergencial de restrição de veículos no município de São Paulo
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quinta-feira, 14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo,...
MIGALHAS nº 4.851
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segunda-feira, 2/10/2017

Multa administrativa com base em receita bruta viola o CDC

O artigo 57 do CDC dispõe que uma das maneiras de graduação da multa é a vantagem auferida pela empresa. Ora, se a companhia possui dezenas de unidades autônomas de negócios, houve a autuação específica de determinado produto, como o Procon...

...do CDC. ______________ *Fábio de Possídio Egashira é sócio de Trigueiro Fontes Advogados *Gilberto Canhadas Filho é advogado de Trigueiro Fontes Advogados.
Multa administrativa com base em receita bruta viola o CDC
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segunda-feira, 2/10/2017

MIGALHAS nº 4.207

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de outubro de 2017.

...companhia. Para os advogados Fábio de Possídio Egashira e Gilberto Canhadas Filho, da banca Trigueiro Fontes Advogados, essa atitude "deve ser questionada judicialmente", pois "viola" o CDC. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.207
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terça-feira, 15/10/2013

Advogados podem receber antes de clientes em execução contra a Fazenda Pública

Entendimento é da 1ª seção do STJ.

...precatório. Para o advogado Fábio de Possídio Egashira, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, "Além de reforçar o caráter de independência e alimentar dos honorários sucumbenciais, a decisão deixou claro que não há...
Advogados podem receber antes de clientes em execução contra a Fazenda Pública
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segunda-feira, 1/10/2012

A relativização do artigo 526 do CPC

O artigo estabelece que o agravante, em três dias, deve juntar ao processo originário a cópia do agravo de instrumento e o comprovante de sua interposição, assim como a relação de documentos que instruíram o recurso.

...desnecessários. ___________________ * Fábio de Possídio Egashira é sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados __________
A relativização do artigo 526 do CPC
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segunda-feira, 1/10/2012

MIGALHAS nº 2.970

Segunda-feira, 1º de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.970 - Fechamento às 10h22.   "Quando o escritor se sobrepõe à obra, estamos diante de um homem de letras, de um homem público, melhor seria dizer; quando se dá o contrário, estamos ...

...aqui) Relativização O advogado Fábio de Possídio Egashira, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, aborda a relativização do artigo 526 do CPC, que estabelece que o agravante, em três dias, deve juntar ao processo...
MIGALHAS nº 2.970
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segunda-feira, 16/2/2009

MIGALHAS nº 2.085

Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.085 - Fechamento às 9h33. "A primeira condição para a existência de partidos políticos é a proibição da existência de partido contra o direito. Não há soberania para o cri...

MIGALHAS nº 2.085
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sexta-feira, 13/2/2009

O laudo arbitral estrangeiro e sua homologação no STJ

Na homologação, o STJ é chamado a confirmar o laudo arbitral estrangeiro ou a sentença estrangeira proferidos em outro País, para que surtam efeito no território nacional. Não se trata de homologar a existência e a validade das decisões, ma...

Na homologação, o STJ é chamado a confirmar o laudo arbitral estrangeiro ou a sentença estrangeira proferidos em outro País, para que surtam efeito no território nacional. Não se trata de homologar a existência e a validade das decisões, ma...
O laudo arbitral estrangeiro e sua homologação no STJ
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quinta-feira, 13/11/2008

MIGALHAS nº 2.026

Quinta-feira, 13 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.026 - Fechamento às 10h. "Mais cedo ou mais tarde todo político corresponde aos que não confiam nele." Millôr Fernandes Fidelidade STF confirma constitucionalidade de Resolução...

MIGALHAS nº 2.026
MIGALHAS nº 2.026
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quinta-feira, 13/11/2008

Resultado do sorteio da obra "A Reconstrução da Teoria Contratual sob o Enfoque do Princípio da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora do livro "A Reconstrução da Teoria Contratual sob o Enfoque do Princípio da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002", escrito e gentilmen...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora do livro "A Reconstrução da Teoria Contratual sob o Enfoque do Princípio da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002", escrito e gentilmen...
Resultado do sorteio da obra "A Reconstrução da Teoria Contratual sob o Enfoque do Princípio da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002"
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quarta-feira, 12/11/2008

MIGALHAS nº 2.025

Quarta-feira, 12 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.025 - Fechamento às 11h.   "A luz é para todos os olhos, mas nem todos os olhos são para a luz" Ernst von Feuchtersleben Direito Processual Em valioso artigo, o mestre Vicente Grec...

MIGALHAS nº 2.025
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terça-feira, 11/11/2008

MIGALHAS nº 2.024

Terça-feira, 11 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.024 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cardoso e Guimarães Advogados Associados (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 2.024
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