O que saiu em Migalhas sobre Fábio Gouveia

O que saiu em Migalhas sobre Fábio Gouveia

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quinta-feira, 9/6/2016

TJ/SP anula atos processuais devido a fundamentação genérica de decisão

Para 10ª câmara de Direito Criminal, decisão atacada não analisou as questões suscitadas pelo advogado na defesa preliminar.

...do relator, desembargador Fábio Gouvêa, é "evidente" que a decisão atacada não analisou as questões suscitadas pelo advogado na defesa, carecendo de fundamentação apropriada a justificar seu convencimento. Sendo assim,...
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sexta-feira, 18/12/2015

Trancada ação penal contra advogado que emitiu parecer incorreto sobre dispensa de licitação

TJ/SP considerou que, apesar de o parecer não ter sido correto, não há indícios de dolo na conduta do causídico.

...o relator, desembargador Fábio Gouvêa, considerou que a conduta do paciente é atípica. Isso porque, apesar de o parecer não ter sido correto, o magistrado não verificou "indícios de que ele [advogado] o tenha exarado com o...
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terça-feira, 20/1/2015

Advogado é condenado por calúnia e injúria contra servidora de cartório

Para o relator da apelação, a configuração dos crimes foi inequívoca.

...delito." Os desembargadores Fábio Gouvêa e Francisco Bruno também participaram do julgamento, que teve votação unânime. Processo : 0001703-64.2012.8.26.0383 Veja o acórdão.
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quarta-feira, 6/2/2013

TJ/SP derruba afastamento do desembargador Alceu Penteado Navarro

Decisão foi unânime no Órgão Especial da Corte bandeirante.

...lado dos desembargadores Fábio Monteiro Gouvea e Vianna Cotrin, a Comissão de Orçamento do TJ/SP entre 2008 e 2010, período no qual eles teriam realizado manobras para receber antes de outros funcionários verbas...
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sexta-feira, 1/6/2012

TSE suspende afastamento do presidente do TRE/SP

Para o ministro Marco Aurélio, o TJ/SP não pode se imiscuir na esfera Federal.

...juntamente com os desembargadores Fábio Monteiro Gouvea e Viana Cotrin, autorizaram a si próprios pagamentos de quantias milionárias a título de verbas acumuladas de férias e licença prêmio no período que integraram a...
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quinta-feira, 31/5/2012

MIGALHAS nº 2.886

Quinta-feira, 31 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.886 - Fechamento as 10h51. "Os maiores desentendimentos se dao entre os entendidos." Millor Fernandes Trio parada dura A leitura dos jornais do dia demonstra que houve nitida ...

...Alceu Penteado Navarro, Fábio Monteiro Gouvea e Vianna Cotrin, que integraram a Comissão de Orçamento entre 2008 e 2010, período no qual teriam autorizado a si próprios pagamentos de vultosas quantias a título de...
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quarta-feira, 30/5/2012

TJ/SP afasta desembargador Alceu Navarro de suas funções jurisdicionais

Decisão acarreta o desligamento do magistrado da presidência da Corte eleitoral do Estado.

...contra os desembargadores Fábio Monteiro Gouvea e Vianna Cotrin, mas decidiu não afastá-los. Navarro, Gouvea e Cotrin, integraram a Comissão de Orçamento do TJ/SP entre 2008 e 2010, período no qual eles teriam realizado...
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segunda-feira, 28/5/2012

MIGALHAS nº 2.883

Segunda-feira, 28 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.883 - Fechamento as 10h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sica, Tangerino, Quito Advogados (Clique aqui) ____________...

...Alceu Penteado Navarro, Fábio Gouvêa e Vianna Cotrim. Honorários A juíza Federal Andreia Fernandes Ono, substituta da 1ª vara em Jales/SP, indeferiu liminar pleiteada pelo MPF para suspender contratos firmados por...
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quarta-feira, 18/4/2012

TJ/SP suspende pagamentos extras a desembargadores

Corte bloqueou de imediato novos pagamentos aos magistrados sob suspeita.

...Alceu Penteado Navarro, Fábio Monteiro Gouvêa e Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim, alegando desvio de conduta e violações morais. O colegiado, no entanto, entendeu ser melhor aguardar a apresentação da defesa prévia de cada...
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segunda-feira, 3/1/2011

Inscrições para Concurso de Ingresso na Magistratura podem ser feitas até dia 26

Os interessados em integrar o quadro da magistratura têm até o próximo dia 26 para se inscrever no 183º Concurso de Ingresso na Magistratura e se submeter a provas e títulos que capacitarão os aprovados a integrarem o quadro do Poder Judici...

...suplentes, os desembargadores Fábio Monteiro Gouvêa, Ivan Ricardo Garisio Sartori, Antonio Rigolin, Fernando Antonio Torres Garcia e o advogado Antonio Penteado Mendonça. Para se inscrever, o candidato deve preencher o...
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sábado, 20/11/2010

Deputado Barros Munhoz visita Tribunal de Justiça paulista

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu ontem, 18/11, a visita do deputado Barros Munhoz, que responde pelo governo de São Paulo até esta data, em razão de viagem oficial de Alberto Goldman.

...Sérgio Prado de Toledo e Fábio Monteiro Gouvêa e o secretário de Relações Institucionais do TJ/SP Paulo Bomfim também participaram do encontro. _________________________ Fonte :...
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sexta-feira, 20/11/2009

TJ/SP realiza Simpósio Internacional sobre Política de Gênero e Direitos Humanos

O TJ/SP promoveu ontem, 19/11, o Simpósio Internacional sobre Política de Gênero e Direitos Humanos, uma iniciativa em conjunto com a International Association of Women Judges (IAWJ) e a Associação Nacional de Magistradas - ANM.

Simposio TJ/SP realiza Simposio Internacional sobre Politica de Genero e Direitos Humanos O TJ/SP promoveu ontem, 19/11, o Simposio Internacional sobre Politica de Genero e Direitos Humanos, uma iniciativa em conjunto com a I...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...
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sexta-feira, 15/12/2006

MIGALHAS nº 1.558

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2006 - Migalhas n? 1.558 - Fechamento as 10h23. "Dezembro ! Mes Derradeiro ! A gente em todo este mes Da balanco ao ano inteiro, Lembra o que fez e nao fez." Afonso Celso Confraternizacao O...

MIGALHAS nº 1.558
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quinta-feira, 14/12/2006

Expedido mandado de prisão contra Pimenta Neves

Pimenta Neves Expedido mandado de prisao O juiz Diego Ferreira Mendes, do Forum Regional de Ibiuna, expediu mandado de prisao contra o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado pela morte da ex-namorada e tambem jornalis...

Pimenta Neves Expedido mandado de prisao O juiz Diego Ferreira Mendes, do Forum Regional de Ibiuna, expediu mandado de prisao contra o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado pela morte da ex-namorada e tambem jornalis...
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