O que saiu em Migalhas sobre Fábio Junqueira

O que saiu em Migalhas sobre Fábio Junqueira

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quinta-feira, 16/8/2012

Advocacia avalia atendimento no fórum João Mendes Jr.

Campanha lançada pela AASP afere atendimento nos cartórios.

...Tonucci da Silva; juiz titular Fábio Coimbra Junqueira); 18ª vara Cível (coordenador: Arlindo Cosmo Filho; juiz titular Luiz Bethoven Giffoni Ferreira); e o da vara Central da Infância e Juventude (coordenadora: Norma de...
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sexta-feira, 11/5/2012

Plano de saúde não pode negar migração para categoria inferior

Mudança de categoria pode ser feita sem cumprimento de novos prazos de carência.

...Idoso Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Coimbra Junqueira Vistos. BEATRIZ NORMA FERNANDEZ DE CHAWELESS devidamente qualificados, propôs ação em face da SUL AMÉRICA SEGUROS S/A., sustentando, em síntese, que é titular de...
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quinta-feira, 4/8/2005

Especialistas se reúnem em SP para discutirem as novas regras de tributação dos Fundos de Pensão

Uma nova rodada de discussões

Uma nova rodada de discussões
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segunda-feira, 18/7/2005

Evento debate tributação de PIS/Cofins para as cooperativas agropecuárias

PIS/Cofins para as cooperativas agropecuarias Tributacao de PIS/COFINS nao cumulativo para as cooperativas agropecuarias e o tema do evento que a Martinelli Advocacia Empresarial, em parceria com a OCERGS/SESCOOP e com a C...

PIS/Cofins para as cooperativas agropecuarias Tributacao de PIS/COFINS nao cumulativo para as cooperativas agropecuarias e o tema do evento que a Martinelli Advocacia Empresarial, em parceria com a OCERGS/SESCOOP e com a C...
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sexta-feira, 24/6/2005

Participantes dos fundos de pensão têm até o dia 1/7 para escolha do regime de tributação

Com o arquivamento da MP 233

Com o arquivamento da MP 233
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segunda-feira, 2/5/2005

A viabilidade de se pleitear a imunidade de contribuições sociais

Atualmente, já está consagrado o entendimento de que a relação tributária entre o Estado e o contribuinte não é um poder irrestrito do primeiro em desfavor do segundo e, por essa razão, deve obedecer ao regramento constitucional vigente e à...

Atualmente, já está consagrado o entendimento de que a relação tributária entre o Estado e o contribuinte não é um poder irrestrito do primeiro em desfavor do segundo e, por essa razão, deve obedecer ao regramento constitucional vigente e à...
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sexta-feira, 1/4/2005

Especialista debate sobre a nova Tributação das entidades de previdência

A Instrução Normativa SRF nº 497/2005

A Instrução Normativa SRF nº 497/2005
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