O que saiu em Migalhas sobre Fábio Konder Comparato

O que saiu em Migalhas sobre Fábio Konder Comparato

/depeso
segunda-feira, 20/7/2020

Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual

Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de im...

... 2000, p. 157. 6 Cfr. Fábio Konder Comparato, Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade das políticas públicas, RT 737, pp. 11/22. 7 Nesse sentido, cfr. doutrina norte-americana em Douglas North, Institutions, institutional change and economic...
/coluna/german-report
terça-feira, 7/7/2020

Entrevista: Prof. Dr. Newton De Lucca

Entrevista: Prof. Dr. Newton De Lucca.

... crédito", sob orientação de Fabio Konder Comparato, que o orientou no doutorado com a tese "A cambial extrato", defendida em 1981. Sua visão vanguardista o levou a apresentar, em 1986, tese de livre-docência sobre o "Regime jurídico da empresa estatal...
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir

A princípio, o direito de locomoção é garantido no art. 5º, XV, que prevê: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

... República. _________ 1 Clique aqui 2 Fábio Konder Comparato, “Rumo à Justiça”, São Paulo, Saraiva, 2010, págs. 126-127. 3 Vide, por exemplo, a discussão sobre a constitucionalidade da regra de proibição de sacolas plásticas vis a vis os...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 17/3/2020

A gestão democrática de processos e a tutela da função social da empresa no sistema de insolvência brasileiro

A gestão democrática de processos e a tutela da função social da empresa no sistema de insolvência brasileiro.

... movimento já descrito por Fábio Konder Comparato – desvinculando-se da dualidade de tutelas de interesses de credores e devedores e optando por estabelecer como vetor de aplicação dos institutos da insolvência empresarial a tutela do interesse social,...
/quentes
quarta-feira, 19/6/2019

Porto Lauand Advogados tem nova sócia nas áreas de Contencioso Cível e Empresarial e Arbitragem

Maria Isabel Almeida Alvarenga chega para ampliar a equipe e fortalecer as áreas.

... orientação do professor titular Fábio Konder Comparato. Realizou curso de formação "PIDA Avançado Arbitragem Comercial Internacional" na Câmara de Comércio Internacional em Paris. Foi professora assistente do Curso de Especialização em Direito Empresarial...
/depeso
quarta-feira, 15/5/2019

Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)

Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, o sistema jurídico brasileiro passou a contar com uma disciplina geral da desconsideração da personalidade jurídica, aplicável a todo direito privado de forma direta ou subsidiária.

... __________ 1 Por exemplo, Fábio Konder Comparato. Direito Empresarial, Saraiva, 1990, p. 63. 2 A dupla crise da pessoa jurídica, Saraiva, 1979,  p. 613. 3 No mesmo sentido, Rodrigo Xavier Leonardo e Otavio Luiz Rodrigues, A MP da liberdade...
/depeso
quarta-feira, 3/4/2019

As novas tecnologias e as dificuldades de sua implantação

Newton De Lucca

A interoperabilidade dos sistemas é, com efeito, um valor a ser necessariamente preservado, já que os investimentos em programas de processamento eletrônico, máxime num tribunal da envergadura e da grandeza do TJ/SP, são verdadeiramente ast...

... mente a passagem do prof. Fábio Konder Comparato, que vivo a repetir aos meus alunos, quando ele afirmava, na década de setenta da centúria passada, que a "tradição misoneísta dos nossos jurisconsultos" sempre optou por "condenar às trevas exteriores toda...
/depeso
sexta-feira, 19/1/2018

As golden shares: ações de classe especial

Neste breve artigo, pretendemos fazer algumas considerações sobre o mecanismo das golden shares, que foi objeto de estudo anterior tratando da participação do Estado como sócio de empresas privadas.

...contemporâneo I, p. 388-389). Fábio Konder Comparato relata que as ofertas hostis (take-over bids) teriam surgido na Inglaterra, sendo reguladas inicialmente pelo Companies Act de 1929 (''Take-over'' bids ou a desforra do...
/quentes
quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
/amanhecidas
quarta-feira, 14/9/2016

MIGALHAS nº 3.947

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de setembro de 2016.

...Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa. Eles afirmam que o ministro adota "comportamento partidário", mostrando-se leniente em relação a casos de...
/quentes
quarta-feira, 14/9/2016

Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes

Documento foi apresentado nesta terça-feira ao Senado.

...Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Cost, a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira e o ex-deputado e ex-presidente do PSB Roberto Amaral...
/depeso
sexta-feira, 5/8/2016

Punctum contra punctum

Erasmo Valladão

Enumeram-se supostas novidades, para justificar a aprovação de um projeto que nasceu torto e, por consequência, só pode morrer torto.

...do que o eminente Prof. Fábio Konder Comparato, reconhecidamente um divisor de águas do nosso direito societário... Está tudo ali, o problema é a insuficiente compreensão do instituto. E que agora, no plano procedimental,...
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quinta-feira, 4/8/2016

Quanto custa o Código Comercial?

Estudo econômico, que estima em quase duas centenas de bilhões de reais o impacto da aprovação do projeto, está desatualizado.

...demonstrado há tempos pelo ilustre Fábio Konder Comparato (A função social da propriedade dos bens de produção. Em "Tratado de Direito Comercial". São Paulo: Saraiva, 2015, pgs. 125/135) desdobramento da função social da...
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sexta-feira, 22/7/2016

A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina

Marcos Roberto Fuchs

A advocacia pro bono, exercida por advogados, é sem dúvida uma ferramenta importante e necessária para ampliar o acesso à Justiça.

...Gregori, Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato. José Carlos Dias se notabilizou neste período pela defesa de centenas de presos políticos no âmbito da Justiça Militar.O acesso à justiça foi posteriormente consolidado na...
/depeso
sexta-feira, 15/4/2016

O Impeachment em foco

Mais do que uma relação de amor e ódio, para o causídico o processo de impeachment "se depara com o efetivo embate político aliado às múltiplas estratégias jurídicas".

...Para o renomado jurista Fábio Konder Comparato, "o impeachment hoje é absolutamente ilegítimo". E complementa, "não há nenhuma base jurídica para o impeachment agora". Não é do desconhecimento de ninguém que de fato o...
/quentes
quinta-feira, 11/2/2016

Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam.

...Criminologia e Política CriminalFábio Konder Comparato, Advogado e Professor Emérito da Faculdade de Direito da USPFábio Leite, Professor do Departamento de Direito da PUC-RJ Fernanda Cavalcanti Costa, Defensora Pública...
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segunda-feira, 26/10/2015

MIGALHAS nº 3.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2015.

...Antônio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato afirmam que a atual pretensão, em termos jurídicos, é "literalmente absurda, pois não tem o mais remoto suporte no direito positivo" (clique aqui). "De acordo com a...
/amanhecidas
quinta-feira, 15/10/2015

MIGALHAS nº 3.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.721
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 14/10/2015

Porandubas nº 465

O Brasil começa a deixar para trás o ciclo da emoção e passa agir mais com a razão.

...Congresso ? Celso Antônio e Fábio Konder Comparato argumentam que, para ter efeito, a reprovação do balanço pelo TCU precisa ser analisada pelo Congresso, que pode ou não acatar o entendimento fixado pelo tribunal. Mesmo...
/amanhecidas
quarta-feira, 14/10/2015

MIGALHAS nº 3.720

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.720
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