O que saiu em Migalhas sobre Fabio Martins De Andrade

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Martins De Andrade

André Martins de Andrade

Migalheiro desde maio/2017.

/quentes
quinta-feira, 19/12/2019

IAB entende legítimo fornecimento de dados bancários de escritórios de advocacia à Receita

Plenário do instituto elaborou parecer favorável à norma.

... 16, o parecer do relator Fábio Martins de Andrade, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, favorável à Instrução Normativa 1.571/15, da Receita Federal, a qual determina aos bancos o fornecimento de informações acerca da movimentação financeira de...
/depeso
quarta-feira, 15/5/2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

... judiciais, como alerta Fábio Martins de Andrade: “Se a lei deve atender à segurança jurídica, com muito mais razão a jurisprudência dos Tribunais Superiores. De acordo com este princípio, as prestações jurisdicionais devem orientar-se na maior medida possível...
/amanhecidas
segunda-feira, 27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de agosto de 2018.

...das 18h30. (Clique aqui) Fábio Martins de Andrade lança, no próximo dia 29, os títulos "Direito Tributário - A Advocacia no STF em Temas Estratégicos" (Lumens Juris) e "Grandes Questões Tributárias na Jurisprudência do...
/amanhecidas
segunda-feira, 6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de agosto de 2018.

...palestras serão feitas pelos advogados Fábio Martins de Andrade e Abner Vellasco. As inscrições são gratuitas e aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui) Legal English...
/amanhecidas
sexta-feira, 5/1/2018

MIGALHAS nº 4.269

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de janeiro de 2018.

...258p.), tema do livro de Fábio Martins de Andrade. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim...
/quentes
sexta-feira, 5/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Modulação e Consequencialismo"

Modulação e consequencialismo estão vocacionados a se imbricarem de maneira natural.

...experiência profissional. Sobre o autor: Fábio Martins de Andrade é doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Pós-graduado em Control Judicial de Constitucionalidad pela...
/amanhecidas
quinta-feira, 4/1/2018

MIGALHAS nº 4.268

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de janeiro de 2018.

...258p.), tema do livro de Fábio Martins de Andrade, além de caminharem juntos, estes dois pontos têm sido - individualmente - cada vez mais caros na rotina do STF, por meio de seus relevantes acórdãos em temas sensíveis à...
/quentes
quarta-feira, 13/12/2017

Resultado do sorteio da obra "A Polêmica em Torno do Voto Duplo"

O livro é o resultado de quando em 2008 o autor participou da impetração do seu primeiro mandado de segurança versando a inconstitucionalidade do voto de qualidade proferido no âmbito do CARF.

...a sua ilegitimidade. Sobre o autor: Fábio Martins de Andrade é doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduado em Control Judicial de Constitucionalidad pela Universidad de...
/amanhecidas
quarta-feira, 13/12/2017

MIGALHAS nº 4.254

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.

...(Lumen Juris - 365p.), de Fábio Martins de Andrade. (Clique aqui)____________Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Alexandre Thiollier Filho, do escritório Thiollier,...
/amanhecidas
terça-feira, 12/12/2017

MIGALHAS nº 4.253

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de dezembro de 2017.

...(Lumen Juris - 365p.), de Fábio Martins de Andrade, trata da inconstitucionalidade do voto de qualidade nas decisões do CARF. O exemplar é oferta do autor. (Clique aqui) Lançamento Acaba de ser lançada a obra "Combate à...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/12/2017

MIGALHAS nº 4.249

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.

...aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Fábio Martins de Andrade lança os títulos "A Polêmica em Torno do Voto Duplo" e "Modulação e Consequencialismo". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio...
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quarta-feira, 29/11/2017

MIGALHAS nº 4.244

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de novembro de 2017.

...próximo dia 4, o advogado Fábio Martins de Andrade lança os títulos "A Polêmica em Torno do Voto Duplo" e "Modulação e Consequencialismo". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui) Aconteceu...
/quentes
domingo, 21/5/2017

IAB aprova parecer contrário ao Programa de Regularização Tributária

O projeto visa a converter em lei a MP 766, que instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à procuradoria-geral da Fazenda Nacional.

...Silva, o parecer do relator Fabio Martins de Andrade, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário ao projeto de lei de conversão 10/17, que trata da agilização do pagamento de dívidas tributárias com a União....
/amanhecidas
quarta-feira, 14/12/2016

MIGALHAS nº 4.008

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de dezembro de 2016.

... Lançamentos O advogado Fábio Martins de Andrade lança hoje o livro "Modulação & STF: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre Modulação". O evento será em Brasília, no Átrio da Biblioteca Min. Victor Nunes...
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segunda-feira, 12/12/2016

Resultado do sorteio da obra "Modulação & STF"

A obra aborda a jurisprudência do STF em relação à interpretação e aplicação do instituto da modulação.

A obra aborda a jurisprudência do STF em relação à interpretação e aplicação do instituto da modulação.
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segunda-feira, 12/12/2016

MIGALHAS nº 4.006

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de dezembro de 2016.

...(Lumen Juris- 510p.), de Fábio Martins de Andrade, vai para o advogado Roberto de Magalhães da Rocha, de Ipanema/MG. (Clique aqui) ______________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de...
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sexta-feira, 9/12/2016

MIGALHAS nº 4.005

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.005
/amanhecidas
quarta-feira, 30/11/2016

MIGALHAS nº 3.998

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de novembro de 2016.

...das 9 às 12h. O advogado Fábio Martins de Andrade lança, no próximo dia 14, o livro "Modulação & STF: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre Modulação". O evento será em Brasília, no Átrio da Biblioteca Min....
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Lopes - Editora Baraúna Fábio Martins de Andrade, advogado, Andrade Advogados Associados, São Paulo/SP - "Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil", Marcelo Neves - Editora WMF Martins Fontes Fábio Ribeiro, oficial de...
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