O que saiu em Migalhas sobre João Luís Monteiro de Barros

O que saiu em Migalhas sobre João Luís Monteiro de Barros

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terça-feira, 8/3/2016

MIGALHAS nº 3.816

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de março de 2016.

...contra ele e o empresário Fábio Monteiro de Barros Filho. Condenados a 31 anos pelo escândalo que ficou conhecido como caso Lalau, os dois aguardavam o trânsito em julgado do processo, que está em fase de embargos...
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quarta-feira, 24/2/2016

Fachin determina que juízo de origem decida sobre prisão de Luiz Estevão

Ministro afirmou que cabe à vara de origem examinar e determinar a expedição de mandado de prisão.

...ex-senador Luiz Estevão e o ex-empresário Fábio Monteiro de Barros Filho foram condenados em 2006, pelo desvio de verbas públicas destinadas à construção do Fórum Trabalhista em São Paulo. A pena imposta foi de 31 anos de...
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quarta-feira, 24/2/2016

MIGALHAS nº 3.807

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016.

...empresários Luiz Estevão e Fábio Monteiro de Barros Filho ainda não. No último andamento processual, foram condenados a 31 anos pela 1a turma do STF. Resta apenas o prazo para embargos de declaração. Não sendo conhecidos,...
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quinta-feira, 10/12/2015

MIGALHAS nº 3.759

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2015.

...votos, HC impetrado por Fábio Monteiro de Barros Filho, acusado de desvio de recursos públicos na obra. Sem fundamentação - Anulação A 5ª turma do STJ concedeu HC de ofício a um réu acusado de tráfico de drogas e...
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segunda-feira, 4/11/2013

Mantida condenação de Lalau e Luiz Estevão por desvio de verbas

Réus desviaram R$ 1 bilhão da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

...apreendidos no cofre de Fábio Monteiro de Barros Filho". "Há farta prova a respeito do enriquecimento ilícito dos apelantes, proveniente do desvio das verbas públicas destinadas à construção do Fórum Trabalhista de São...
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segunda-feira, 25/3/2013

Crimes cometidos por Lalau podem prescrever em maio de 2014

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi condenado por desviar verbas destinadas à construção do Fórum Trabalhista de SP.

...donos da construtora Incal, Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Correa Teixeira Ferraz, e ao ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto. Veja as datas de prescrição das penas de cada um dos réus no processo...
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sexta-feira, 22/6/2012

STJ mantém condenação ao ex-senador Luís Estevão

Ex-senador foi condenado por ter desviado recursos públicos das obras do fórum do TRT de São Paulo.

...Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho, ex-sócios da construtora Incal. Junto com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, eles superfaturaram as obras do fórum do TRT da 2ª região. O ex-senador foi...
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quinta-feira, 27/10/2011

Nicolau dos Santos Neto é condenado a devolver dinheiro desviado do TRT da 2ª região

O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e o senador cassado Luiz Estevão foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo desvio de dinheiro que deveria ter sido aplicado na construção do Fórum Trabalhista da Barra Funda, em SP.

RessarcimentoNicolau dos Santos Neto e condenado a devolver dinheiro desviado do TRT da 2? regiao O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e o senador cassado Luiz Estevao foram condenados a ressarcir os cofres publicos pelo des...
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quarta-feira, 13/8/2008

STJ considera nula a condenação de advogado supostamente envolvido no caso das obras do TRT/SP e determina novo julgamento

O STJ considerou nula a condenação do advogado Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto, supostamente envolvido no escândalo do desvio de recursos da construção do TRT/SP. A Sexta Turma determinou que o TRF da 3ª região julgue novamente a apel...

O STJ considerou nula a condenação do advogado Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto, supostamente envolvido no escândalo do desvio de recursos da construção do TRT/SP. A Sexta Turma determinou que o TRF da 3ª região julgue novamente a apel...
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sexta-feira, 20/6/2008

MIGALHAS nº 1.922

Sexta-feira, 20 de junho de 2008 - Migalhas n? 1.922 - Fechamento as 11h. "Todos os vicios, quando sao da moda, passam por virtudes." Moliere (1622-1673) Moda O TJ/SP reformou decisao da 27? vara civel de SP julgando improcedente a...

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quarta-feira, 6/12/2006

MIGALHAS nº 1.551

Quarta-feira, 6 de dezembro de 2006 - Migalhas n? 1.551 - Fechamento as 10h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LexisNexis Martindale-Hubbell (Clique aqui) _________ ________...

MIGALHAS nº 1.551
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sexta-feira, 30/9/2005

Ação penal contra juiz Nicolau dos Santos Neto é remetida ao TRF da 3ª Região

Acao penal contra juiz Nicolau dos Santos Neto e remetida ao TRF da 3? Regiao A acao penal que tramitava na Corte Especial do STJ contra o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto foi remetida ao TRF da 3? Regiao, em SP. ...

Acao penal contra juiz Nicolau dos Santos Neto e remetida ao TRF da 3? Regiao A acao penal que tramitava na Corte Especial do STJ contra o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto foi remetida ao TRF da 3? Regiao, em SP. ...
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segunda-feira, 4/2/2002

Migalhas nº 372

Migalhas   Segunda, 4 de fevereiro de 2002 / n? 372 / fechamento as 7:35. Assunto do dia Como nao podia ser diferente, o assunto do dia nos jornais e a libertacao do p...

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