O que saiu em Migalhas sobre Fabio Pallaretti

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Pallaretti

Fábio Pallaretti Calcini

Migalheiro desde julho/2003.

advogado. Sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Pós-doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista em Direito Tributário pelo Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Tributação Internacional Universidade de Salamanca/Espanha. Diretor Jurídico Adjunto do CIESP e do CONJUR FIESP. Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

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terça-feira, 10/3/2020

Exclusão do valor “descontado” ou pago pelo trabalhador a título de vale transporte, vale alimentação e seguro saúde das contribuições previdenciárias

Fábio Pallaretti Calcini e Thiago Strapasson

Dentro do salário bruto vemos descontos de vale transporte, vale alimentação, planos de saúde, medicamentos, entre outros. Trata-se de valores suportados ou pagos pelos empregados, porém que são descontados do salário bruto mensal para form...

... JUSTIÇA. 3 CALCINI, Fabio Pallaretti. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIO NA HIPÓTESE DE TRANSPORTE DE EMPREGADOS. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 2, p. 51-71, 2016;CALCINI, Fábio...
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segunda-feira, 17/2/2020

Direito ao crédito das contribuições de PIS e Cofins sobre custos e despesas incorridos com frota própria na atividade de comércio

Thiago Strapasson

O entendimento restritivo da Secretaria da Receita Federal do Brasil que vigia até a decisão do REsp 1.221.170 do STJ vem sendo revista pelos órgãos de julgamento, possibilitando aos contribuintes abrir nova discussão acerca da tomada de cr...

... vendidas. ___________________________________________________________________________ 1 CALCINI, Fabio Pallaretti. PIS. COFINS. Não Cumulatividade, Créditos e os impactos no Setor do Comércio.  RDDT 234. P. 25, 2015. ___________________________________________________________________________ *Thiago...
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