O que saiu em Migalhas sobre Fabio Podesta
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O que saiu em Migalhas sobre Fabio Podesta

/quentes
terça-feira, 16/6/2020

Mantida decisão que reduziu aluguel de posto de combustíveis em 50% em razão da pandemia

Para desembargador, a atual situação econômica justifica a intervenção judicial nas relações contratuais.

... instrumento, o desembargador Fábio Podestá, da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, manteve tutela de urgência que reduziu o aluguel de um posto de combustíveis em 50%, em razão da pandemia. Para o magistrado, a atual situação econômica,...
Mantida decisão que reduziu aluguel de posto de combustíveis em 50% em razão da pandemia
/amanhecidas
terça-feira, 16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de junho de 2020.

... aluguel O desembargador Fábio Podestá, da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, manteve decisão que reduziu o aluguel de um posto de combustíveis em 50%, em razão da pandemia. O advogado Onivaldo Freitas Júnior (S. Freitas Advogados) representa...
MIGALHAS nº 4.873
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor

Pedro Neiva

O advento de novas formas de interações entre as pessoas, refletiu em significantes mudanças comportamentais, focadas no imediatismo, na ansiedade e na velocidade para saber, sentir, resolver as coisas de modo geral.

... caso de Herman Benjamin e Fábio Henrique Podestá, especialmente quando tais celebridades recebem porcentagem pelas vendas realizadas. A premissa teórica igualmente conta com o apoio deste autor, pois a tese representa outra importante aplicação da teoria...
A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 31/10/2019

A solidariedade do CDC e a proteção do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias

A solidariedade do CDC e a proteção do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.

... 2176603-35.2016.8.26.0000; Relator (a): Fábio Podestá; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/12/2016). Ainda, no mesmo Tribunal: “Compromisso de compra e venda. Ação de indenização....
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quinta-feira, 27/7/2017

Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental

Indenização foi fixada em R$ 100 mil por danos materiais.

...por Luis Mário Galbetti e Fábio Podestá. Já Salles Rossi acompanhou o voto do relator (sorteado) desembargador Moreira Viegas. Os advogados Newton Silveira, Wilson Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho...
Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental
/depeso
quarta-feira, 12/7/2017

Taxa de ocupação do imóvel arrematado em leilão extrajudicial nos contratos de alienação fiduciária – Art. 37-A da lei 9.514/97.

Rafael Pimentel Ribeiro

Arrematações de imóveis por leilões extrajudiciais é parte de novo cenário no mercado imobiliário.

...1003146-04.2016.8.26.0606, Relator: Fábio Podestá, Data de Julgamento: 22/06/2017, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/06/2017) Assim, entendo que seja justa a aplicação do presente instituto para...
Taxa de ocupação do imóvel arrematado em leilão extrajudicial nos contratos de alienação fiduciária – Art. 37-A da lei 9.514/97.
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quarta-feira, 11/1/2017

Sem decisão do STF, Justiça diverge sobre direitos de transexuais

Confira decisões sobre o tema.

...I. S. S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. PACIENTE TRANSEXUAL, CUJO NOME SOCIAL E GÊNERO (SEXO) JÁ FORAM ALTERADOS EM REGISTRO CIVIL. DIAGNÓSTICO DEFINITIVO DE...
Sem decisão do STF, Justiça diverge sobre direitos de transexuais
/quentes
segunda-feira, 9/3/2015

Publicar vídeo de casal sem autorização viola direito à imagem

Casal foi filmado por câmeras de segurança de uma empresa enquanto discutiam na via pública.

...em acórdão relatado por Fábio Podestá, concluiu que o recurso da ré não merecia acolhimento e o dos autores sim. "Não se pode afirmar houvesse qualquer interesse público na veiculação das imagens dos autores: eles não...
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/quentes
quinta-feira, 26/12/2013

Pais devem indenizar por comunidade do Orkut que ofendeu colega de filho

5ª câmara de Direito Privado reformou sentença para fixar a responsabilidade civil objetiva dos pais do jovem.

...do recurso, desembargador Fábio Henrique Podestá, entendeu que a responsabilidade civil nesse caso é objetiva, o que dispensa a autora de provar a culpa dos pais pela negligência no dever de guarda do menor: "Inequívoca a...
Pais devem indenizar por comunidade do Orkut que ofendeu colega de filho
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quarta-feira, 20/2/2013

Blog de humor Falha de S.Paulo deve permanecer fora do ar

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que congelou o domínio do blog, criado em paródia ao jornal Folha de S. Paulo.

...participação do desembargador Fabio Podestá. Processo: 0184534-27.2010.8.26.0100 Fonte: TJ/SP
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terça-feira, 15/3/2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ...

...escrita por Ezequiel Morais, Fábio Henrique Podestá e Marcos Marins Carazai e gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais. O Direito do Consumidor pode hoje ser identificado como uma verdadeira...
Correspondente premiado
/quentes
quinta-feira, 20/9/2007

Justiça acolhe apelação da Folha contra indenização a Juiz Federal

Folha da Manhã Justiça acolhe apelação contra indenização a juiz federal Em decisão unânime, a 8ª Câmara "A" de Direito Privado do TJ/SP acolheu, ontem, apelação da Empresa Folha da Manhã S.A., contra decisão que condenara a Fo...

Folha da Manhã Justiça acolhe apelação contra indenização a juiz federal Em decisão unânime, a 8ª Câmara "A" de Direito Privado do TJ/SP acolheu, ontem, apelação da Empresa Folha da Manhã S.A., contra decisão que condenara a Fo...
Justiça acolhe apelação da Folha contra indenização a Juiz Federal
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