O que saiu em Migalhas sobre Fabio Prieto
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O que saiu em Migalhas sobre Fabio Prieto

/amanhecidas
quarta-feira, 2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

...m Netto, Eros Roberto Grau, Fabio Prieto, Ivette Senise Ferreira, José Carlos Madia de Souza, José Gregori, Mario Sergio Duarte Garcia, Ruy Altenfelder, entre outras dezenas de nomes bem conhecidos na comunidade paulista. #nãoovaitergolpe Na tarde...
MIGALHAS nº 4.991
/quentes
quinta-feira, 13/8/2020

Inquérito do MPF/SP contra meios de comunicação é trancado por falta de capacidade postulatória

Decisão do TRF-3 foi liderada pelo desembargador Fábio Prieto, que criticou investidura precária de procurador, por mandato, para funções vinculadas a órgão de execução do parquet.

...o desembargador Federal Fábio Prieto de Souza. O mandado de segurança coletivo foi impetrado pelo Sertesp - Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo, buscando arquivar o inquérito que visava colher elementos e informações...
Inquérito do MPF/SP contra meios de comunicação é trancado por falta de capacidade postulatória
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/4/2020

Porandubas nº 663

No meio da pandemia, a crise política pega fogo.

... homenageou o desembargador Fábio Prieto, ex-presidente do TRF-3 com o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar, a mais alta distinção da instituição. Prieto, um juiz bem preparado e culto, foi o único da classe homenageado este ano....
Porandubas nº 663
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 25/9/2019

Porandubas nº 638

Fiel ao seu estilo e às suas convicções no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro, segundo Gaudêncio Torquato, adotou um tom desafiador.

... seus cofres. Juízes como Fábio Prieto, desembargador do TRF-3, têm sido um empecilho para que o MPF alcance seu intento. Uma fome de R$ 2,5 bilhões Agora, disputa judicial envolve o Ministério Público Federal (MPF), que pretende liberar todos...
Porandubas nº 638
/quentes
sexta-feira, 20/9/2019

Disputa envolvendo bilionário Fundo de Defesa dos Direitos Difusos revela órgão aparelhado pelo MP

Parquet quer o descontingenciamento dos recursos.

...o desembargador Federal Fábio Prieto restringiu a eficácia da decisão adotada no incidente até a prolação de sentença. Em mais de 50 páginas, Fábio Prieto chama atenção para um série de problemas na gestão do FDD. Inicialmente, o desembargador alerta...
Disputa envolvendo bilionário Fundo de Defesa dos Direitos Difusos revela órgão aparelhado pelo MP
/amanhecidas
quarta-feira, 17/4/2019

MIGALHAS nº 4.584

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de abril de 2019.

... distinta do desembargador Fábio Prieto. A relatora entendeu que o artefato que explodiu e provocou a amputação da perna do autor foi feita por integrante do movimento contrário ao regime da época, e aplicou a prescrição quinquenal. Já o desembargador,...
MIGALHAS nº 4.584
/quentes
terça-feira, 16/4/2019

TRF-3: Fábio Prieto critica "mercado bilionário das indenizações ilícitas" concedidas a anistiados da ditadura

O desembargador rechaçou tese da imprescritibilidade ao julgar caso de vítima de atentado terrorista.

... social O desembargador Fábio Prieto divergiu da fundamentação dos pares no julgamento. O magistrado destacou provas dos autos atestando que o autor foi considerado, por certo tempo, potencial adversário do regime então vigente. E que assim...
TRF-3: Fábio Prieto critica "mercado bilionário das indenizações ilícitas" concedidas a anistiados da ditadura
/depeso
sexta-feira, 22/3/2019

O crédito tributário na recuperação judicial: A (im)possibilidade da prática de atos constritivos e expropriatórios em sede de execução fiscal

Natália Cristina Chaves e Lucas Badaró Guimarães

O deferimento da recuperação judicial não suspende a execução fiscal, mas os atos que importem em constrição ou alienação do patrimônio da recuperanda devem se submeter ao juízo universal.

... 0007364-42.2016.4.03.0000 (Rel. Des. Fábio Prieto. Diário de Justiça Eletrônico. São Paulo, 21 dez. 2017). 2 REsp n. 2017/0226711-8, REsp n. 2017/0158996-9 e REsp n. 2017/0226694-2. 3 BRASÍLIA. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário...
O crédito tributário na recuperação judicial: A (im)possibilidade da prática de atos constritivos e expropriatórios em sede de execução fiscal
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sexta-feira, 21/9/2018

MIGALHAS nº 4.446

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de setembro de 2018.

...do voto do desembargador Fábio Prieto. (Clique aqui)Propaganda negativa TRE/DF condena o ator Alexandre Frota a pagar multa de R$ 5 mil por ter publicado, em suas redes sociais, post que atribuía a frase "eu quero a prisão...
MIGALHAS nº 4.446
TRE/SP libera propaganda eleitoral que mostra candidata PM atirando em criminoso
TV Migalhas
quinta-feira, 20/9/2018

TRE/SP libera propaganda eleitoral que mostra candidata PM atirando em criminoso

A policial militar Kátia Sastre, que atirou em criminoso em porta da escola, pode continuar a exibir a cena em sua propaganda eleitoral televisiva para deputada Federal. Assim definiu, por 4 votos a 2, o TRE/SP, em sessão desta quarta-feira, 19. O colegiado seguiu voto divergente do desembargador Fábio Prieto de Souza.

/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 7/3/2018

Porandubas nº 564

A coluna de hoje abre espaço para lembrar conceitos centrais do marketing político.

...manutenção de seus privilégios. Por fim, Fábio Prieto adverte que a questão da remuneração "não pode ser privatizada pelo descansado sindicalismo de toga". Programa de qualidade O Sescon-SP (Sindicato das Empresas de...
Porandubas nº 564
/depeso
sexta-feira, 29/12/2017

Conversão da fiança bancária e do seguro garantia em depósito: o que diz a jurisprudência?

Segundo a sistemática da LEF, tanto a fiança bancária, quanto o seguro-garantia, possuem o status legal equivalente ao do depósito em dinheiro.

...DATA:12/12/17 ) Para o relator do caso, Des. Fábio Prieto, quando a lei equipara depósito, fiança bancária e seguro-garantia, para efeito de garantia, é preciso considerar que a liquidação destes instrumentos sempre...
Conversão da fiança bancária e do seguro garantia em depósito: o que diz a jurisprudência?
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quarta-feira, 30/8/2017

Porandubas nº 544

A essa altura, pode-se começar a campanha de 2018?

...lideranças. Discurso duro O desembargador Fábio Prieto, que já presidiu o TRF da 3ª região, tomou posse, sexta-feira passada, no TRE/SP. Fez o mais duro discurso que este consultor já ouviu da boca de um membro do...
Porandubas nº 544
/amanhecidas
quarta-feira, 16/8/2017

MIGALHAS nº 4.176

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de agosto de 2017.

MIGALHAS nº 4.176
MIGALHAS nº 4.176
Fábio Prieto de Souza - PJe no TRF da 3ª região
TV Migalhas
quarta-feira, 16/9/2015

Fábio Prieto de Souza - PJe no TRF da 3ª região

Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, presidente do TRF da 3ª região, explica como está a implantação do PJe na Corte.

/amanhecidas
segunda-feira, 15/6/2015

MIGALHAS nº 3.635

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2015.

...3ª região, desembargador Fabio Prieto, que falará sobre as políticas de gestão do Judiciário. Vencedores Evento : Girlene Aciole é a vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o...
MIGALHAS nº 3.635
/quentes
domingo, 26/4/2015

JF suspende liminar que permitia renovar financiamento acima do limite do Fies

Para presidente do TRF, instituição de ensino não pode ditar a política pública de financiamento, do ensino superior, do MEC.

...responsável pela administração do Fies. Fábio Prieto apontou na decisão que as instituições de ensino não podem interferir em qualquer regime de financiamento das próprias mensalidades escolares - não apenas no que é...
JF suspende liminar que permitia renovar financiamento acima do limite do Fies
/quentes
sábado, 18/4/2015

Morre Carlos Mateucci, ex-presidente do Cesa e tesoureiro da OAB/SP

O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, viajava junto no carro e está fora de perigo.

...-, com profundo pesar." Fábio Prieto - presidente do TRF da 3ª região ____________
Morre Carlos Mateucci, ex-presidente do Cesa e tesoureiro da OAB/SP
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segunda-feira, 1/9/2014

MIGALHAS nº 3.442

Segunda-feira, 1º de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.442 - Fechamento às 9h24. "A humanidade não compara o que é ao que foi : compara o que é ao que há de ser."Olavo Bilac(Clique aqui)NichoPesquisa da ONU coloca o Brasil como um dos focos ...

...da Corte, desembargador Fabio Prieto, aceitou o pedido feito pela União para que a usina pudesse produzir energia abaixo da cota mínima. (Clique aqui)Pauta temática : ICMS Na sessão plenária do STF da próxima quinta-feira,...
MIGALHAS nº 3.442
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segunda-feira, 12/5/2014

TRFs são contra criação de carreira própria do STF

Presidentes dos tribunais enviaram ofício contra proposta administrativa.

...Schwaitzer (2ª região), Fábio Prieto (3ª região), Tadaaqui Hirose (4ª região) e Francisco Dantas (5ª região). De acordo com os presidentes, a JF é o único ramo do Judiciário brasileiro que conseguiu reduzir suas despesas,...
TRFs são contra criação de carreira própria do STF
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