O que saiu em Migalhas sobre Fabio Stica

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Stica

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terça-feira, 10/12/2019

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Decisão se deu na sessão plenária desta terça-feira, 10.

... Caixeta e Marcelo Weitzel, Fabio Stica, Leonardo Accioly, Eric Venâncio e Octavio Luiz acompanharam o relator. Os conselheiros Demerval Farias e Lauro Nogueira divergiram e votaram pela não abertura do PAD. Já Luciano Maia, Silvio Amorim e Valter...
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quarta-feira, 25/9/2019

CNMP tem sete votos por abertura de PAD contra Dallagnol

Reclamação foi aberta por Renan Calheiros. Julgamento foi novamente suspenso por pedido de vista.

... por pedido de vista de Fábio Stica. Ontem, o processo foi retomado, mas novamente suspenso a pedido do procurador-Geral interino Alcides Martins. Ele disse que levará o caso para conclusão do julgamento em breve. Votos Na sessão anterior,...
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terça-feira, 10/9/2019

CNMP: Após voto por abertura de PAD contra Dallagnol, pedido de vista suspende julgamento

Por unanimidade, os conselheiros indeferiram o pedido de afastamento de Dallagnol.

... de vista do conselheiro Fábio Stica. Por unanimidade, os conselheiros indeferiram o pedido de afastamento de Dallagnol.  No curso do processo, Renan juntou nova petição nos autos requerendo i) o reenquadramento da conduta como atividade político-partidária...
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terça-feira, 10/9/2019

MIGALHAS nº 4.684

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de setembro de 2019.

...e vista do conselheiro Fábio Stica. Por unanimidade, os conselheiros indeferiram o pedido de afastamento de Dallagnol. (Clique aqui) Incompatibilidade No DOU do último dia 30, foi publicada a orientação normativa 57/19, da AGU. O texto...
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terça-feira, 27/8/2019

CNMP tem maioria por arquivar reclamação contra Dallagnol; vista adia decisão

Até o momento, há três votos pela abertura de PAD e oito pelo arquivamento.

... acompanham a divergência: Fábio Stica, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Dermeval Farias Gomes Filho, Lauro Nogueira e Raquel Dodge. Voto do relator Em seu voto nesta terça-feira, o relator, conselheiro Luiz Fernando Bandeira...
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terça-feira, 27/8/2019

CNMP aplica pena de censura a promotor que chamou Gilmar Mendes de "laxante"

Durante programa de rádio, o promotor de Justiça afirmou que Gilmar Mendes é “o maior laxante do Brasil”.

... relator. Divergência Fábio Bastos Stica divergiu no ponto da pena aplicada. Para ele, a pena que deve ser aplicada é a da advertência. O conselheiro entendeu que o promotor é primário, não reincidente. Entendeu que a gravidade não se dá por causa...
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terça-feira, 27/8/2019

Confira processos julgados na sessão do CNMP

Conselheiros se reuniram em sessão ordinária. Veja alguns julgados.

... saúde. Relator, conselheiro Fábio Bastos Stica, afirmou que as alegações da promotora não podem prosperar. O relator verificou que o suposto documento sigiloso se refere à terapia holística. Também verificou que a profissional que o assinou está com...
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terça-feira, 13/8/2019

CNMP instaura PAD contra Diogo Castor por artigo contra o STF

Ex-procurador da Lava Jato disse que o Supremo estaria “preparando um golpe” e criticou Justiça Eleitoral.

...u voto pelo conselheiro Fábio Bastos Stica. Divergindo totalmente do corredor, Silvio Amorim e Dermeval Farias votaram por não referendar o PAD. Mas o corregedor, Orlando Rochadel, reafirmou que o terceiro item apontado não foi uma afirmação feita...
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terça-feira, 13/8/2019

Promotor que fez declarações misóginas no Facebook deve ficar suspenso

Declarações foram proferidas em grupo fechado do MP/SP. Decisão do CNMP de manter penalidade foi proferida nesta terça, 13.

... o relator, conselheiro Fábio Stica, negou o pedido, mantendo a suspensão aplicada ao promotor. Stica afirmou ter ficado claro que não foi simplesmente uma brincadeira "infeliz". "A intenção do membro do MP, embora em um grupo fechado, mas grupo...
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quarta-feira, 8/7/2015

MIGALHAS nº 3.652

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de julho de 2015.

...Orlando Rochadel Moreira e Fábio Bastos Stica, e o juiz Sérgio Ricardo de Souza ; e as reconduções do advogado Walter de Agra Júnior e do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho. Lançamento O ministro Marco...
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quinta-feira, 18/6/2015

MIGALHAS nº 3.638

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2015.

...maioria, a indicação de Fábio Bastos Stica, Orlando Rochadel Moreira, Otávio Brito Lopes e Sergio Ricardo de Souza para o cargo de conselheiros do CNMP. As indicações seguem, agora, para apreciação em regime de urgência...
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quinta-feira, 11/6/2015

MIGALHAS nº 3.633

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de junho de 2015.

...Esdras Dantas de Souza e Fábio Bastos Stica. Uber O advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, fala sobre a vinda do aplicativo Uber para o...
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