O que saiu em Migalhas sobre Fabio Tarandach
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Tarandach

Fabio Avelino Rodrigues Tarandach

Fabio Avelino Rodrigues Tarandach

Migalheiro desde novembro/2011.

Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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quinta-feira, 16/5/2019

A possibilidade de reversão de decisões transitadas em julgado desfavoráveis à exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

Com base no novo CPC, há possibilidade de suspensão ou reversão de decisões transitadas em julgado contrárias aos contribuintes.

... de Pinheiro Neto Advogados. *Fábio Tarandach é  associado de Pinheiro Neto Advogados. *Paula Zugaib Destruti é associada de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado...
A possibilidade de reversão de decisões transitadas em julgado desfavoráveis à exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
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quinta-feira, 16/5/2019

MIGALHAS nº 4.603

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de maio de 2019.

... Diego Caldas R. de Simone, Fábio Tarandach e Paula Zugaib Destruti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, trazem para debate a possibilidade de reversão de decisões transitadas em julgado desfavoráveis à exclusão do ICMS na base de cálculo do...
MIGALHAS nº 4.603
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segunda-feira, 20/8/2018

Com parecer do MPF favorável aos contribuintes, STJ deve definir sobre a (não) inclusão do TUSD e TUST na base do ICMS

Leonardo Battilana e Fabio Tarandach

Tal discussão não é nova e, em suma, versa sobre o direito de os consumidores não pagarem ICMS sobre os valores pagos a título de TUST e TUSD.

...Pinheiro Neto Advogados. *Fabio Tarandach é associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma...
Com parecer do MPF favorável aos contribuintes, STJ deve definir sobre a (não) inclusão do TUSD e TUST na base do ICMS
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segunda-feira, 20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

...elétrica. Leonardo Battilana e Fabio Tarandach (Pinheiro Neto Advogados) tratam do tema. (Clique aqui) Execução fiscal A suspensão da execução fiscal em virtude de crédito ainda discutido na esfera administrativa é o...
MIGALHAS nº 4.423
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quarta-feira, 30/8/2017

A disputa da base de cálculo do ITBI em São Paulo/SP – Olhos atentos ao mercado e à Justiça

Sérgio Farina Filho e Fabio Avelino R. Tarandach

Com a crise do setor imobiliário na última década que a discussão tornou-se de suma importância.

...Pinheiro Neto Advogados. *Fabio Tarandach é advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião...
A disputa da base de cálculo do ITBI em São Paulo/SP – Olhos atentos ao mercado e à Justiça
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quarta-feira, 30/8/2017

MIGALHAS nº 4.186

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de agosto de 2017.

...advogados Sérgio Farina Filho e Fabio Tarandach, do escritório Pinheiro Neto Advogados, detalham a questão. (Clique aqui) Árbitro e mediador Na segunda análise sobre o PL 4.891/05, que regula o exercício das profissões...
MIGALHAS nº 4.186
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terça-feira, 2/5/2017

STF deverá analisar a cobrança do ICMS sobre a subvenção econômica de energia elétrica

O tema tem gerado disputas em nossos tribunais.

...Pinheiro Neto Advogados.*Fabio Tarandach é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer...
STF deverá analisar a cobrança do ICMS sobre a subvenção econômica de energia elétrica
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terça-feira, 2/5/2017

MIGALHAS nº 4.102

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de maio de 2017.

...Filho, Leonardo Battilana e Fabio Tarandach, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre o tema. (Clique aqui) Decisão canina A dona de um poodle que foi atacado e morto por dois outros cães, que evadiram-se...
MIGALHAS nº 4.102
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