O que saiu em Migalhas sobre Fabio Trad

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Trad

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sexta-feira, 17/7/2020

Câmara aprova proposta que regulamenta acordos sobre precatórios de grande valor

Por meio de destaque, foram incluídas no projeto medidas que reforçam a imunidade tributária de templos religiosos.

... pelo relator, deputado Fábio Trad. “Não há dúvidas de que os acordos são mais baratos para a União do que as condenações judiciais, levando-se em conta os custos de acompanhar os inúmeros processos”, afirmou Trad. Segundo Ramos, a proposta...
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quinta-feira, 2/1/2020

MIGALHAS nº 4.761

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de janeiro de 2020.

... 2ª instância, deputado Fábio Trad, avalia fixar uma linha de corte para casos penais em andamento: a punição a partir da confirmação da sentença valerá apenas para réus que ainda aguardam julgamento ou para os condenados na 1ª instância....
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quarta-feira, 1/1/2020

PL da Câmara aumenta pena para quem filma acidente ou desastre em vez de prestar socorro

Deputado diz que fim imediato é “alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária".

... lei (745/19) do deputado Fábio Trad altera o CP para aumentar a pena para o crime de omissão de socorro quando o agente preferir registrar por meio de fotografia ou filmagem um acidente ou desastre em vez de prestar socorro à vítima. Conforme...
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terça-feira, 31/12/2019

Câmara: "Stalkear" pode se tornar crime

O projeto prevê pena de reclusão de três a cinco anos, mais multa, se o autor do fato foi ou é parceiro íntimo da vítima.

... vítima. O autor é o deputado Fábio Trad. De acordo com o parlamentar, a proposta surge da ocorrência de diversos casos de mulheres e homens em todo Brasil que sofrem com perseguições no seu meio social, no trabalho e na internet. “Seja...
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segunda-feira, 30/12/2019

MIGALHAS nº 4.760

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de dezembro de 2019.

... do projeto do deputado Fábio Trad que estabelece uma quarentena de seis anos para juízes e procuradores que queiram se candidatar a cargos eletivos na política. Arbitragem - Sempre Em interessante análise sobre a novíssima lei de franquias...
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Maria Stella Costa 119 -  Fábio Trad 120 -  Alberto Silva Franco 121 -  Marcelo Turbay 122 -  Roberta Cristina Castro 123 -  Liliane de Carvalho 124 -  Hortensia Medina 125 -  Ananda França   126 -  Heitor Cornacchioni 127 -  Fernando...
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segunda-feira, 7/1/2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... 9973/18, de autoria de Fábio Trad - PSD/MS; 4) PL 9554/18, de autoria de Pompeo de Mattos - PDT/RS; 5) PL 11004/18, de autoria de Jandira Feghali - PCdoB/RJ; 6) PL 9532/18, de autoria de Francisco Floriano – DEM; 7) PL 10292/18, de autoria...
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quinta-feira, 8/12/2016

TJ/MS define lista tríplice para vaga de desembargador destinada à advocacia

A definição veio após decisão do CNJ que legitimou a votação da lista sêxtupla pela OAB/MS.

A definição veio após decisão do CNJ que legitimou a votação da lista sêxtupla pela OAB/MS.
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segunda-feira, 28/11/2016

Ex-presidente da OAB/MS se retrata por crítica na formação de lista do Quinto

Marcelo Barbosa chamou a entidade de "prostíbulo".

...ex-presidente da instituição, Fábio Trad, na lista sêxtupla de advogados indicados para vaga de desembargador do TJ. Na retratação, Marcelo Martins reconhece como "um excesso, verdadeiramente impróprio e indevido" o uso...
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quarta-feira, 12/8/2015

A ofensiva de Eduardo Cunha contra a OAB

PLs de autoria do deputado pedem o fim do exame de Ordem, isenção da taxa de inscrição e interferência nas eleições do órgão de classe dos advogados.

...na CCJ foi o do deputado Fábio Trad, cujo substitutivo criava oficialmente a repescagem do exame. Mas o parecer não foi aprovado pela Comissão, fazendo com que o PL fosse arquivado em 2014. Conluio?Em fevereiro deste ano,...
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quarta-feira, 6/8/2014

CCJ da Câmara aprova carreira para bacharel que não passou na OAB

PL 5.749/13 cria a carreira do paralegal.

...Explicou o relator da matéria, Fabio Trad: "O paralegal, em síntese, é alguém que, não sendo advogado, auxilia e assessora advogados, realizando funções paralelas e de grande importância para o sucesso do escritório de...
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quinta-feira, 10/4/2014

Câmara aprova MP que estende RDC a todas as contratações

Relatada pela senadora Gleisi Hoffmann, MP 630/13 seguirá para o Senado

...administração. Segundo o deputado Fábio Trad, relator de uma série de propostas de reformulação da lei de licitações, "O RDC nega o dever de planejamento do Estado, que perde a soberania ao transferir para um particular a...
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quarta-feira, 26/3/2014

Redação final do novo CPC está pronta

Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado.

...presidente da comissão, deputado Fábio Trad, acredita que o texto será votado em plenário nesta quarta-feira, 26, e entregue ao Senado na próxima semana. Para isso, segundo ele, será necessário que o plenário aprove um...
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quarta-feira, 21/8/2013

Aprovar o novo CPC: uma agenda positiva para a Câmara dos Deputados

Arruda Alvim, Bruno Dantas, José Roberto dos Santos Bedaque, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Teresa Arruda Alvim

Todo brasileiro tem algum familiar ou amigo que já provou o gosto amargo de ver um direito negado por longos anos por causa da morosidade do Judiciário. Com a aprovação do novo CPC, a Câmara dos Deputados dará importante contribuição para m...

...especial presidida pelo dep. Fábio Trad, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou para esta quarta-feira, 21/8, a votação em plenário do projeto do novo CPC. O projeto guarda fina sintonia com...
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sexta-feira, 19/7/2013

Especialistas comentam aprovação do substitutivo do novo CPC

A comissão especial da Câmara aprovou o parecer do relator, deputado Paulo Teixeira, ao novo CPC (PL 8.046/10), nesta quarta-feira, 17.

...legal. Os deputados federais Fábio Trad (presidente), Sérgio Barradas Carneiro (relator-geral original) e Paulo Teixeira (relator-geral atual) deram uma verdadeira aula de capacidade de dialogar com inúmeros setores da...
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sexta-feira, 12/7/2013

O novo CPC dará maior racionalidade ao sistema de Justiça

"Não se poderá questionar o caráter democrático desse projeto, pois, ao longo destes quatro anos de intensos e profícuos debates, foram ouvidas instituições do sistema de Justiça, acadêmicos, operadores do Direito e a sociedade civil como u...

...como presidente o deputado Fábio Trad (PMDB/MS) e relator-geral o deputado Paulo Teixeira (PT/SP). O projeto do novo CPC possui inúmeras virtudes capazes de equacionar incontáveis problemas do nosso sistema de Justiça,...
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quarta-feira, 3/7/2013

Câmara amplia o direito de argumentação da defesa no Tribunal do Júri

O PL 5295/09 dá direito ao advogado de defesa utilizar a tréplica, independentemente de a acusação ter usado o direito de réplica.

...com o relator, deputado Fábio Trad do PMDB/MS, a defesa fica "relativizada" quando a acusação não usa a réplica. "A acusação tem a possibilidade de se utilizar de manobra processual com o objetivo de obstar ou mesmo...
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terça-feira, 25/6/2013

Câmara rejeita PEC 37

O plenário rejeitou a PEC por 430 votos a 9 e 2 abstenções.

...substitutivo do deputado Fabio Trad, apresentado na comissão, originalmente permitia ao MP investigar, em conjunto com as polícias, os crimes contra a administração pública - como corrupção - e delitos praticados por...
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sexta-feira, 14/6/2013

Texto alternativo à PEC 37 será avaliado por delegados e membros do MP

Texto deve ser avaliado até dia 18/6.

...aos membros das duas entidades. Segundo Fabio Trad, com ou sem consenso, o texto definitivo deve ser apresentado na próxima quarta-feira, 19, para os líderes partidários. A ideia é colocar este texto alternativo junto à...
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segunda-feira, 20/5/2013

Novo CPC deve ser votado em junho na comissão especial da Câmara

O presidente da comissão deu o prazo de 10 sessões para os parlamentares analisarem o texto.

...presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB/MS), deu o prazo de 10 sessões para os parlamentares analisarem o texto, que tem mais de mil artigos e regula a tramitação de todas as ações não criminais. O projeto veio...
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