O que saiu em Migalhas sobre Fabio Ulhoa

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Ulhoa

Fábio Ulhoa Coelho

Migalheiro desde julho/2016.

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quinta-feira, 15/10/2020

Realização de ativos e pagamento dos credores de forma célere no processo de falência

Mesmo a realização dos ativos, que indiscutivelmente deveria ser rápida, muitas vezes demora anos para acontecer, descumprindo o objetivo legal.

... mais rápida possível”. Fabio Ulhoa Coelho3 ressalta: “Tão logo arrecadados, os bens devem ser vendidos. A experiência demonstrou que a demora na realização do ativo representa um desastre para a comunidade dos credores”. A previsão do artigo...
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terça-feira, 6/10/2020

Dano moral: Fato cotidiano ou dano efetivo?

Diferente do dano material, o dano moral tem uma função compensatória ao abalo sofrido nos direitos da personalidade, que acarretam dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação.

... concreto. _________ COELHO, Fabio Ulhôa. Curso de Direito Civil: das obrigações - Responsabilidade Civil. 5ª ed. Pág. 520 São Paulo: Saraiva. 2012. GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva. 10 Ed. 2009. OLIVEIRA,...
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sexta-feira, 25/9/2020

Sociedade empresária e os riscos da irregularidade que ultrapassam a simples formalidade

As consequências vão além da mera formalidade legal, de forma que exercer a atividade empresária através de uma sociedade irregular pode acarretar diversas consequências não desejáveis e onerosas.

... mesma. _________ COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 18ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2014. V. 1. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado. 2ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2012. V. 1. _________ *Martina Catini Trombeta...
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quarta-feira, 2/9/2020

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

... Saraiva, 2017. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil vol. 3 - Contratos. São Paulo: Saraiva, 2012. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil vol. 3 - Contratos e Atos Unilaterais. São Paulo: Saraiva, 2012. _________ *Eliasi Vieira é...
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terça-feira, 28/7/2020

Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada

Diferentemente das sociedades anônimas, a sociedade limitada é marcada por uma flexível estrutura administrativa.

... social"12. _________ 1 COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa. Ed. 18. São Paulo: Saraiva, 2014. Vol. 2, p. 396. 2 "Art. 1053. A sociedade limitada rege-se, nas omissões deste Capítulo, pelas normas da sociedade...
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quinta-feira, 2/7/2020

Encerramento sumário da falência frustrada

Na prática, o processo falimentar brasileiro acaba sendo evitado ao máximo, contrariamente do que ocorre em outros países, em razão da demora na reabilitação do empresário falido.

... judicial ou como assevera Fabio Ulhoa Coelho “é o conjunto de bens arrecadados do patrimônio do devedor”. Por sua vez, os direitos dos credores ou massa falida subjetiva, concorrem aos bens que estão a cargo da massa falida objetiva, pelo montante...
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quinta-feira, 28/5/2020

Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes

Mariana Costa, Thiago Spercel e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Recentemente, o Instituto Cândido Mendes ingressou com pedido de recuperação judicial e teve seu pedido deferido pela Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

... Mendes). 7 COELHO, Fabio Ulhoa. Princípios do direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 37. _________ *Mariana Costa é mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduada em Direito pela Faculdade Pernambucana de Cultura...
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quinta-feira, 16/4/2020

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas.

... Comercial. In: COELHO, Fabio Ulhôa; LIMA, Tiago Asfor Rocha; NUNES, Marcelo Guedes. Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. São Paulo: Saraiva, 2013. 10 FRITZ, Karina. Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus altera temporariamente...
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terça-feira, 14/4/2020

Recuperação (extra)judicial e a covid-19: uma possibilidade de contornar a crise

Enquanto esse turbilhão acontece, não podemos nos desprender de nossa fraternidade e racionalidade (posto que uma quebra generalizada não beneficiaria absolutamente ninguém), afinal, o caso que vivemos é de uma crise episódica, cujo abalo n...

... p. 461. 3 COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de direito comercial. p. 439. 4 COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de direito comercial. p. 435. 5 COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de direito comercial. p. 439. __________ José E. da C. Fontenelle Neto é mestre...
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terça-feira, 14/4/2020

Renegociação de contratos empresariais em tempos de coronavírus

As consequências econômicas da pandemia têm impactado diferentes atividades empresariais, ao dificultar, ou até mesmo impedir, o cumprimento de deveres assumidos em contratos empresariais das mais diversas espécies.

... _________ 1 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil: obrigações: responsabilidade civil. vol 2. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 358. Código Civil, art. 393. O devedor não responde pelos...
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quinta-feira, 9/4/2020

Impacto do covid-19 nas relações contratuais

Artigo que expõe os institutos jurídicos que minimizam os prejuízos do Covid-19 nas relações contratuais

... _____________________________________________________________________ 1 COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Civil vol. 3 - Contratos. São Paulo: Saraiva, 2012. 2 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil vol. 3 - Contratos e Atos...
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quarta-feira, 8/4/2020

O coronavírus e a segurança jurídica contratual: como prever o imprevisível?

As ferramentas que visem à mitigação dos riscos devem ser analisadas concretamente por profissionais capacitados, e serem norteadas, como ponto fulcral, pela implementação de medidas que viabilizem a continuidade das relações contratuais e ...

..., 2007/2010. 3 COELHO, Fábio Ulhoa. A alocação de riscos e a segurança jurídica na proteção do investimento privado. Revista de Direito Brasileira, V.16, n.7. São Paulo, 2017. 4 COELHO, Fábio Ulhoa. A alocação de riscos e a segurança jurídica...
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quinta-feira, 2/4/2020

Seguro garantia como alternativa vantajosa em tempos de coronavírus

A utilização do seguro garantia judicial para substituição de depósitos na Justiça do Trabalho é medida não apenas autorizada mas igualmente necessária à manutenção da atividade empresarial e, em consequência, dos empregos gerados.

... tais relações. Ensina Fábio Ulhoa Coelho: “...o valor básico prestigiado é o da conservação da atividade (e não do empresário, do estabelecimento ou de uma sociedade), em virtude da imensa gama de interesses que transcendem os dos donos do...
TV Migalhas
quarta-feira, 1/4/2020

Fabio Ulhoa Coelho - Regime societário

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quarta-feira, 5/2/2020

Ação revisional de aluguel

Paulo Henrique Ribeiro Guedes

O aluguel percentual, pela sua própria natureza, visa garantir, regularmente, o equilíbrio econômico do pacto locatício, ora baseado em um percentual sobre o faturamento líquido, ora sobre o faturamento bruto auferido em virtude da locação.

... princípio da probidade”1 Já, Fábio Ulhoa Coelho conceitua a boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva como: A boa-fé subjetiva corresponde à virtude de dizer o que acredita e acreditar no que diz. Tem relevância para o direito das coisas, na qualificação...
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quarta-feira, 8/1/2020

Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas

A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empr...

... DF, fev. 2005. COELHO, Fábio Ulhoa Curso de direito comercial, volume 2: direito de empresa - 16. ed. — São Paulo: Saraiva, 2012. FAVER, Scilio. Curso de recuperação de empresas – São Paulo: Atlas, 2014. FORNACIARI, Clito Junior. Desconsideração...
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segunda-feira, 23/12/2019

Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial

Igor Labre de Oliveira Barros e Lara Lívia Cardoso Costa

Esta análise é formidável porque permite apontar para disposições alternativas, instiga a meditação e a ampliação da compreensão judicial do desempenho judicante.

... 2009, p. 150. COELHO, Fábio Ulhoa.  Curso de direito civil. Volume 1. São Paulo, Editora Saraiva, 2003. DE FARIAS, Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald. Direito Civil – Teoria Geral, 6ª edição, Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2008. DINAMARCO,...
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terça-feira, 17/12/2019

Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor

Com a nova lei, verifica-se, de um lado, um benefício dos sócios e administradores, e, de outro, um potencial prejuízo para os credores.

... Paulo, 2018.  Coelho, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – Volume 2/direito de empresa (12ª Edição). São Paulo, 2011. Martins, Fran/Revisada por: Abrão, Carlos Henrique. Curso de Direito Comercial (41ª Edição). São Paulo, 2017. Medina,...
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segunda-feira, 16/12/2019

A nova lei 13.874/19 e as alterações no Código Civil

Esta nova lei traz diversas alterações no ordenamento jurídico, modificando a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei das Sociedades Anônimas, o Código Civil, além de diversas outras leis esparsas. Alterações acerca do Código Civil, mais e...

... 2009, p.14. 2 COELHO, Fábio Ulhoa. Desconsideração da Personalidade Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, p. 35. _____________ *Leandro Bortolozo Pedron é acadêmico de Direito.
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