O que saiu em Migalhas sobre Fábrica Nacional de Motores
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O que saiu em Migalhas sobre Fábrica Nacional de Motores

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fábrica Nacional de Motores
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quarta-feira, 31/7/2019

Breve história do FGTS

De tempos em tempos volta à tona o FGTS. Já se pensou em suprimi-lo, em reduzir a indenização de 40%, e na flexibilização do saque. Permanece, porém, insolúvel o problema da proteção eficaz da relação de emprego contra despedida arbitrária ...

...o desejava livrar-se da Fábrica Nacional de Motores, mas não encontrava interessados em adquiri-la, diante da quantidade de empregados estáveis. (O Governo Castelo Branco, José Olympio Editora, RJ, 1975, pág. 489). Por outro lado, havia necessidade de recursos...
Breve história do FGTS
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quarta-feira, 16/4/2014

Estado e livre iniciativa na experiência constitucional brasileira

I. INTRODUÇÃO 1. Em 1978, eu era editor de um jornal universitário na Faculdade de Direito da UERJ e escrevi um artigo intitulado Socialismo e liberdade. No texto eu afirmava, com a onisciência da juventude: “O mundo caminh...

...Siderúrgica Nacional, a Fábrica Nacional de Motores, a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Na década de 50, foram criados o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico - BNDE (depois...
Estado e livre iniciativa na experiência constitucional brasileira
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segunda-feira, 6/10/2008

Roosevelt e Bush

O liberalismo clássico prega a mais ampla liberdade para o mercado, proibida qualquer regulamentação formulada pelo Estado. Se o mercado vai mal, deve se dar mais mercado ao mercado, nunca o Estado. Todas as liberdades do homem resultam da ...

O liberalismo clássico prega a mais ampla liberdade para o mercado, proibida qualquer regulamentação formulada pelo Estado. Se o mercado vai mal, deve se dar mais mercado ao mercado, nunca o Estado. Todas as liberdades do homem resultam da ...
Roosevelt e Bush
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quarta-feira, 21/9/2005

CPI ou C.P.I.?

1) Quando a abreviatura das palavras se dá pela utilização de suas iniciais, tem-se uma sigla. Exs.: DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), I.N.S.S. (Instituto Nacional de Seguridade Social). 2) A questão do...

1) Quando a abreviatura das palavras se dá pela utilização de suas iniciais, tem-se uma sigla. Exs.: DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), I.N.S.S. (Instituto Nacional de Seguridade Social). 2) A questão do...
CPI ou C.P.I.?
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quarta-feira, 22/1/2003

Agências Reguladoras

Uma das mais intrincadas questões afetas às agências reguladoras e ao direito da regulação é sua compatibilização com o princípio da reserva legal, que ainda hoje é da essência do modelo democrático. Para além dos temas recorrentes, como o ...

Uma das mais intrincadas questões afetas às agências reguladoras e ao direito da regulação é sua compatibilização com o princípio da reserva legal, que ainda hoje é da essência do modelo democrático. Para além dos temas recorrentes, como o ...
Agências Reguladoras
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