O que saiu em Migalhas sobre Fabricio Motta

O que saiu em Migalhas sobre Fabricio Motta

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sexta-feira, 15/5/2020

Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20

As disposições da medida provisória aparentam mais ser uma tentativa de conforto legislativo do que algo novo. Gestor público que tem risco, tem medo.

... entendimento de Irene Nohara e Fabrício Motta: “mesmo com essa positivação [trazida no art. 28 da LINDB], que procura restringir as possibilidades de arbítrio, ainda assim ele não é afastado, pois são conceitos indeterminados: erro grosseiro e...
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terça-feira, 12/5/2020

A judicialização do medo: A função atípica e o covid-19

Em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal, diante de disseminação da pandemia do covid-19, promulgou a lei 13.979/20, traçando as normas gerais de combate a emergência sanitária que poderia vir a ocorrer, caso o covid-19 chegasse ao Bras...

... Público: lei 13.655/18/Fabrício Motta, Irene Patríca Nohara. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. – (Coleções soluções de direito administrativo: Leis comentadas. Série I: administração pública; volume 10 / Irene Patrícia Nohara, Fabrício Motta,...
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segunda-feira, 16/9/2019

Mudança na estabilidade do funcionalismo público só é possível por emenda à Constituição, explica advogado

Fabrício Motta destaca que a estabilidade foi criada com objetivo de proteger servidores para que exerçam sua função com independência.

... Direito Administrativo, Fabrício Motta. De acordo com o advogado, o senso comum é de que o servidor estável não pode ser desligado do serviço público. "Isso não corresponde à verdade, pois existe a possibilidade de desligar servidor que seja desidioso,...
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quinta-feira, 27/6/2019

O compliance e seus efeitos nas relações contratuais

A tendência é que os estados e municípios desenvolvam suas leis obrigando as empresas a criarem seus programas de integridade como condição de permanecerem com seus contratos públicos.

... eventuais desvios éticos.     Fabrício Motta5 destaca a importância dessa fase:   Os órgãos de controle da administração costumam dedicar muita atenção para a análise da licitação, buscando identificar ilegalidades no edital ou no procedimento...
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segunda-feira, 24/6/2019

IBDA divulga enunciados sobre impactos da lei de introdução às normas do Direto brasileiro

Em seminário promovido no último dia 14, instituto discutiu impactos da norma no Direito Administrativo.

... Ferraz, Vanice Valle e Fabrício Motta (coordenação Geral). __________
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quarta-feira, 6/12/2017

A importância do compliance na execução de contratos administrativos

É fundamental que os particulares que contratam com o Poder Público foquem seus Programas de Integridade também na execução dos contratos, ou seja, na fase pós-licitação, gerindo a tempo e modo a conformidade das ações dos seus colaboradore...

...tribunais de Contas?". Publicado pelo autor Fabrício Motta em 11/05/17 no site consultor jurídico. 14 Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da...
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quinta-feira, 19/12/2013

Cotas em concurso público: da ação afirmativa ao privilégio

Fabrício Motta

Todos têm direito à educação, com o correspondente dever do Estado de fornecê-la, mas não se pode dizer que todos têm direito a um cargo público.

...privilégio. ____________ * Fabrício Motta é professor de Direito Administrativo da UFG e procurador do MP.
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quinta-feira, 19/12/2013

MIGALHAS nº 3.273

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.273 - Fechamento as 8h45. "A realidade nao sera sempre tal qual a sonhamos." Machado de Assis(Clique aqui)Plenario virtualO plenario virtual do STF foi criado em 2007 e com ele surgiu a ...

...UFG e procurador do MP, Fabrício Motta, afirma que todos têm direito à educação, com o correspondente dever do Estado de fornecê-la, mas não se pode dizer que todos têm direito a um cargo público. (Clique aqui) Fatos da...
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sexta-feira, 3/2/2012

Colunas da semana

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana .

...Silvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz. (Clique aqui) Latinório Silvio Teixeira Em tempos de Rita Lee aprontando por aí, a pronúncia do termo cannabis é tema abordada pelo desembargador...
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quarta-feira, 1/2/2012

"Servidores Públicos na Constituição de 1988"

Veja quem ganhou a obra "Servidores Públicos na Constituição de 1988" (182p.), de autoria de Maria Silvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz.

...ganha relevo a lembrança feita pelo autor Fabrício Motta, segundo a qual quer sejam concursados, eleitos ou contratados, estão todos "obrigatoriamente imantados pela finalidade pública que norteia o agir estatal", e que...
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quarta-feira, 1/2/2012

MIGALHAS nº 2.806

Quarta-feira, 1? de fevereiro de 2012 - Migalhas n? 2.806 - Fechamento as 10h24. "Pela manha, nao sabemos o que a tarde nos podera trazer." Tito Livio Codigo Comercial O ano Legislativo, assim como o Judiciario, comeca nesta ...

...Silvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz. (Clique aqui) Sorteio de obra : o contemplado com a obra "Princípios de Direito Administrativo" (Atlas - 467p.), organizada por Thiago Marrara, e que...
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terça-feira, 31/1/2012

MIGALHAS nº 2.805

Terca-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.805 - Fechamento as 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioeticos e Juridicos Ltda. (Cli...

...Silvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz, dedica-se aos temas com percuciência. Em sua resenha, nossa colunista Roberta Resende destaca os pontos principais do texto (clique aqui) que poderá ser...
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quinta-feira, 10/9/2009

CNJ mantém concurso para ingresso e remoção em cartórios de GO

O CNJ decidiu, ontem, 9/9, não anular o concurso para ingresso e remoção de serviços notariais e de registro, promovido pelo TJ/GO no final do ano passado. Por unanimidade, os conselheiros acataram o voto do relator do Procedimento de Contr...

O CNJ decidiu, ontem, 9/9, não anular o concurso para ingresso e remoção de serviços notariais e de registro, promovido pelo TJ/GO no final do ano passado. Por unanimidade, os conselheiros acataram o voto do relator do Procedimento de Contr...
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

PautaNepotismo e concursos na pauta da...
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terça-feira, 25/11/2008

GO - Nova carteira da OAB não servirá em prova de cartórios

A nova carteira da OAB dotada de chip não será aceita como documento de identificação a ser apresentada no local das provas objetiva e discursiva no dia 30/11 do concurso unificado para ingresso ou remoção nos serviços notariais e de regist...

A nova carteira da OAB dotada de chip não será aceita como documento de identificação a ser apresentada no local das provas objetiva e discursiva no dia 30/11 do concurso unificado para ingresso ou remoção nos serviços notariais e de regist...
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sexta-feira, 25/2/2005

MIGALHAS nº 1.115

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2005 - Migalhas n? 1.115 - Fechamento as 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: IDPB - Instituto de Di...

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