O que saiu em Migalhas sobre Fabricio Veiga Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Fabricio Veiga Costa

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sexta-feira, 9/10/2020

Os maus tratos contra animais e a timidez do legislador pátrio

O aumento de penas, por si só, não tem o condão de influenciar na prática delituosa ou controlar a criminalidade, como indicam os próprios estudos criminológicos.

... coordenador Pedro Lenza) 3 Fabricio Veiga Costa; Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso; Janaina Veiga Costa. DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO: a problemática da busca do reconhecimento da senciência (file:///C:/Users/margachoff/Downloads/10057-34437-1-PB.pdf). ________ *Mauro...
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quarta-feira, 19/2/2014

Homeschooling e planejamento familiar

Fabrício Veiga Costa

Admitir o Homeschooling como uma prática juridicamente aceita no Brasil é o mesmo que legitimar a autonomia dos pais no que tange à violação do direito fundamental à educação de seus filhos.

...Democrático de Direito. ______ * Fabrício Veiga Costa é doutor em Direito, advogado especialista em Direito das Famílias e membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Homeschooling e planejamento familiar
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quarta-feira, 19/2/2014

MIGALHAS nº 3.313

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.313 - Fechamento às 9h35.   "Que começa com água, é sinal de que há de acabar com fogo." Bernardo Guimarães(Clique aqui) AP 470 A pauta de julgamentos do STF de amanhã cont...

...regulamentá-la. Para o advogado Fabrício Veiga Costa, membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, admitir o homeschooling como uma prática juridicamente aceita é o mesmo que legitimar a autonomia dos pais no...
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Preto/SP - "Mérito Processual", Fabrício Veiga Costa - Editora Arraes Editores Tania Mara Borges, titular, Jundiaí/SP - "A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária", A Exceção de Pré-Executividade em Matéria...
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quinta-feira, 8/11/2012

MIGALHAS nº 2.996

Quinta-feira, 8 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.996 - Fechamento às 11h23.   "Seja qual for a forma de estado e de governo, flameja, no coração do homem, o ideal das garantias que lhe permitam viver com dignidade." A. de Sampai...

...nas Ações Coletivas", de Fabrício Veiga Costa, na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1843, loja 110, BH), das 11 às 14h. (Clique aqui) O livro "Mercado de Capitais - Regulação e Sanções" (Saraiva), com noite de autógrafo...
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