O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Un
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Un

/quentes
quarta-feira, 16/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral"

Reflexões jurídicas a partir da jurisprudência do TSE.

... Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB. Subprocurador-Geral do DF. Advogado. __________ Ganhadores: Efigênia Marlia...
Resultado do sorteio da obra "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral"
WEBINAR - Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia
TV Migalhas
quinta-feira, 23/7/2020

WEBINAR - Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia

-Fabio Guedes Garcia da Silveira Advogado na área do direito das famílias e sucessões, Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor da Faculdade de Direito da UniFMU e sócio do escritório Fabio Guedes Advocacia. -Estela do Amaral Alcântara Tolezani Advogada especialista em Direito à saúde, pós-graduada em Direito Processual Civil pela FADISP e sócia do escritório Vilhena...

Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia
Webinar
terça-feira, 30/6/2020

Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

Migalhas reúne um time de peso no webinar "Ética na Advocacia - O olhar do Conselho Federal da OAB a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade": Palestrantes: Renata Vilhena Silva Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Reynaldo Sangiovanni Collesi Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Paula Castro Collesi Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo COGEAE - PUC-SP e Mestre m Ciências Jurídico-Laborais pela Universidade de Lisboa

Renata Vilhena Silva, Reynaldo Sangiovanni Collesi, Rafael Robba e Paula Castro Collesi
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Saul Tourinho Leal, André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho
Erro Médico e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia
TV Migalhas
quinta-feira, 7/5/2020

Erro Médico e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia

O escritório Vilhena Silva Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar "Erro Médico e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia". Palestrantes: Fabio Tadeu Panza - Médico pela FMUSP, Diretor do IMESC e Especialista em Avaliação de Dano Corporal e Perícias Médicas Marcos Paulo Falcone Patullo - Advogado especialista em Direito à Saúde, Doutorando pela FMUSP Leonardo Ramos Nogu...

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terça-feira, 21/1/2020

MIGALHAS nº 4.774

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de janeiro de 2020.

... grande prestígio, era professor da Faculdade de Direito da UnB, onde lecionava Direito do Trabalho desde 1981. Baú migalheiro Há 56 anos, no dia 21 de janeiro de 1964, o decreto 53.465/64 criou o PNA - Programa Nacional de Alfabetização, com o objetivo...
MIGALHAS nº 4.774
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quinta-feira, 5/9/2019

Bolsonaro escolhe Augusto Aras como procurador-Geral da República

Sucessor de Raquel Dodge entrou no MPF em 1987 e é professor na UnB.

...o de Aras, professor da Faculdade de Direito da UnB, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a PGR no próximo biênio, com o término do mandato de Raquel Dodge. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, mestre em Direito Econômico pela...
Bolsonaro escolhe Augusto Aras como procurador-Geral da República
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terça-feira, 21/5/2019

MIGALHAS nº 4.606

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de maio de 2019.

... realiza, de 23 a 25/5, na Faculdade de Direito da UnB, o "II Seminário Internacional", intitulado "Neoliberalismo, Direito e Pós-Democracia". O objetivo do evento é debater os impactos das reformas neoliberais e do avanço do autoritarismo no sistema de Justiça...
MIGALHAS nº 4.606
/amanhecidas
terça-feira, 16/4/2019

MIGALHAS nº 4.583

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de abril de 2019.

... Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da USP, que proferiu aula sobre direitos fundamentais no atual contexto brasileiro. Demarest Advogados completou, na última semana, um ano do "D Mais", projeto que tem como objetivo estabelecer um espaço de apoio...
MIGALHAS nº 4.583
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sexta-feira, 30/11/2018

Resultado do sorteio da obra "Devido Processo Legal"

A obra aborda os princípios, classificações e aplicações do Devido Processo Legal

...UFRJ. Professor titular da Faculdade de Direito da UnB. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Brasiliense de Letras, da Academia Internacional de Direito e Economia de SP, da Academia Brasileira de...
Resultado do sorteio da obra "Devido Processo Legal"
/amanhecidas
quarta-feira, 16/5/2018

MIGALHAS nº 4.357

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de maio de 2018.

...e é professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB. Já exerceu o ?cargo de Secretário Nacional de Justiça Adjunto do Ministério da Justiça na gestão do ministro Márcio Thomaz Bastos. Clique aqui e confira o discurso de...
MIGALHAS nº 4.357
Paula Vaz Freire - Reformas e Contas Públicas
TV Migalhas
quinta-feira, 5/4/2018

Paula Vaz Freire - Reformas e Contas Públicas

No terceiro dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, a professora de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Paula Vaz Freire abordou a importância da saúde das finanças públicas dos países. Especialista em Ciências Jurídico-Econômicas, Paula cita a necessidade de reformas estruturais para garantir o crescimento econômico sustentável dos Estados. Confira!

Pedro Romano Martinez - Cursos de Direito e acesso à Advocacia
TV Migalhas
quarta-feira, 4/4/2018

Pedro Romano Martinez - Cursos de Direito e acesso à Advocacia

Durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pedro Romano Martinez, concedeu entrevista à TV Migalhas. Doutor em Ciências Jurídicas, ele falou sobre a massificação dos cursos de Direito. Martinez explicou ainda como funcionam os exames de acesso à advocacia em Portugal. Assista!

/quentes
sexta-feira, 17/11/2017

Obra aborda aspectos teóricos e práticos da reforma trabalhista

Lançamento será em Brasília, no próximo dia 22.

...da UnB. Atual vice-diretora da Faculdade de Direito da UnB. É doutora em Filosofia do Direito pela UFMG e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-Minas. Atualmente cursa o pós-doutorado em Sociologia do Trabalho...
Obra aborda aspectos teóricos e práticos da reforma trabalhista
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segunda-feira, 6/11/2017

As companhias aéreas na pauta do STF: segurança jurídica e reclamação

André Macedo e Sarah Roriz de Freitas

Apesar da necessidade de esgotamento das instâncias ordinárias, a reclamação para garantia das teses fixadas em sede de repercussão geral pelo STF é meio processual eficaz e instrumento hábil a possibilitar a resolução de conflitos e a apli...

...Müssnich, Aragão e professor da Faculdade de Direito da UnB. *Sarah Roriz de Freitas é advogada do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão.
As companhias aéreas na pauta do STF: segurança jurídica e reclamação
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 20/1/2017

Os tributos sobre consumo e a política de transferência de renda no Brasil

O advogado trata da necessidade de revisão na política tributária no país para redução da desigualdade.

...e Tributação (GETRIB) da Faculdade de Direito da UnB.
Os tributos sobre consumo e a política de transferência de renda no Brasil
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 2/12/2016

A regressividade cognitiva: a negação de cidadania

O advogado trata da regressividade da matriz tributária e da negação de cidadania.

...professor voluntário da Faculdade de Direito da UnB. Possui graduação em Direito pela UnB e é membro do Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação (GETRIB - FD/UnB) pela UnB. __________ 1 A elaboração de tal...
A regressividade cognitiva: a negação de cidadania
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 30/9/2016

A busca pela equidade e transparência na matriz tributária brasileira

A advogada fala da busca pela equidade e transparência na matriz tributária brasileira.

...e Direito Tributário, da Faculdade de Direito da UnB. Advogada. __________ 1 Ao tratar da concepção de sistema tributário, GASSEN (2012, p. 29) afirma que "[...] é um conjunto composto por normas jurídicas que regulam a...
A busca pela equidade e transparência na matriz tributária brasileira
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 26/8/2016

Matriz tributária e progressividade na tributação

A progressividade na tributação com base na Matriz Tributária brasileira.

...e Direito Tributário, da Faculdade de Direito da UnB. Advogado e parecerista. __________ 1 Cf. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Informativo de Jurisprudência nº 832/STF, p. 4-5. Disponível em: . Acesso em: 01 ago....
Matriz tributária e progressividade na tributação
/depeso
sexta-feira, 29/1/2016

A quem cabe a responsabilidade pelo desastre de Mariana?

Ana Frazão

O caso da Samarco mostra claramente que, em relação às joint ventures, é imperiosa uma reflexão jurídica mais atenta, a fim de se encontrar a "justa medida".

...2012/15), ex-diretora da Faculdade de Direito da UnB (2009/12).
A quem cabe a responsabilidade pelo desastre de Mariana?
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