O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Universidade De Coimbra

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Universidade De Coimbra

/quentes
quarta-feira, 30/9/2020

Resultado do sorteio da obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade"

Livro reuniu renomados juristas para tratar do tema abuso de autoridade.

...o e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal – em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Mestre em Direito (LL.M – Master of Laws) pela Universidade de Chicago (EUA), em 2018. Membro das Comissões Jurídicas da...
/depeso
quarta-feira, 23/9/2020

Carta aos conciliadores do Brasil

Quando forem enxergados como são, verdadeiros agentes pacificadores da sociedade nas soluções dos conflitos, estes auxiliares da justiça serão respeitados.

... jurídicas processuais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Professor universitário e em pós-graduações de processo civil, negociação, mediação, conciliação e arbitragem.
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quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

... Registrais Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mónica Jardim discorre sobre o Direito Real de Habitação Duradoura, introduzido no ordenamento jurídico português. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, o advogado Almir...
/depeso
terça-feira, 22/9/2020

O Direito do Consumidor em Portugal

O artigo 60 da Constituição portuguesa enumera princípios basilares da defesa do consumidor, entre os quais, o Direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à proteção da saúde, da segurança e dos seus inter...

...o Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Sócio do Fragata e Antunes Advogados e responsável pela unidade de Coimbra do escritório.
/quentes
quarta-feira, 16/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral"

Reflexões jurídicas a partir da jurisprudência do TSE.

... Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB. Subprocurador-Geral do DF. Advogado. __________ Ganhadores: Efigênia Marlia Brasilino...
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quarta-feira, 29/7/2020

A recusa terapêutica do paciente diagnosticado com covid-19: Há limites ao exercício de sua autonomia?

A primeira provocação que fazemos é: Por se tratar de doença infectocontagiosa, o paciente poderia ser obrigado pelo médico, serviço de saúde e/ou estado a se submeter à terapia. A segunda é: O médico poderia se valer da objeção de consciên...

... Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
/coluna/german-report
terça-feira, 28/7/2020

Entrevista: Mafalda M. Barbosa

Entrevista: Mafalda M. Barbosa.

... Barbosa, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona Teoria Geral do Direito Civil e Direito da Responsabilidade. A entrevistada é uma das mais proeminentes civilistas da nova geração em Portugal, celeiro de grandes nomes do Direito Privado que...
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quinta-feira, 23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2020.

... Leal Amado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O webinar será dia 28/7, às 11h. (Clique aqui) Com o intuito de fomentar a discussão em torno do parágrafo único do artigo 40 da lei de Propriedade Industrial, o diretor geral do IBPI – Instituto Brasileiro...
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sexta-feira, 17/7/2020

Portugal: Uma janela de oportunidades

Concomitantemente ao crescente interesse dos brasileiros por Portugal, o país lusitano, por seu turno, tem facilitado o acesso ao seu território àqueles que desejam estudar, trabalhar, empreender, ou simplesmente curtir a vida neste pequeno...

... Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é sócio do Fragata e Antunes Advogados e responsável pela unidade de Portugal.
/amanhecidas
segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

...e Coimbra (AEEC) e com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em Portugal. A transmissão ao vivo será realizada pelo canal IPEJA Direito, no YouTube. (Clique aqui) Clínicas jurídicas A FGV Direito SP promove um webinar gratuito hoje sobre as novas configurações...
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... Miguel Gorjão-Henriques, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e o ministro Moura Ribeiro, do STJ. A mediação será da juíza Daniella Binato, do TJ/RJ. A transmissão ao vivo será realizada pelo canal IPEJA Direito, no YouTube. (Clique aqui) Expansão imobiliária...
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terça-feira, 23/6/2020

Analfabetos, idosos e o acesso ao Poder Judiciário em tempos de pandemia

A comunidade jurídica tem, inegavelmente, inúmeros desafios a enfrentar. E eles são latentes!

A comunidade jurídica tem, inegavelmente, inúmeros desafios a enfrentar. E eles são latentes!
/amanhecidas
sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

... Europeus de Coimbra (AEEC) e com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em Portugal. A transmissão ao vivo será realizada pelo canal IPEJA Direito, no YouTube. (Clique aqui)Webseminário Duas importantes escolas de Direito Administrativo no Brasil, PUC-SP e USP,...
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quarta-feira, 17/6/2020

“Due diligence” imobiliário na compra e venda de bens imóveis

O objetivo principal do “due diligence” imobiliária é minimizar os riscos que envolvem os diferentes negócios jurídicos do ramo, em específico, aqui será exposto sucintamente sobre compra e venda de bens imóveis.

... Intercâmbio Institucional na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.
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terça-feira, 9/6/2020

Os fundamentos sociais e contratuais em tempos de crise

É complexo pensar nesses termos quando se contempla o cenário brasileiro. Não passamos por catástrofes ou acontecimentos severos que possam mudar o curso das obrigações jurídicas obrigacionais.

... ano letivo 2013/2015, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. STJ. REsp 1.325.862/PR Recurso Especial 2011/0252719-0. Ministro Luis Felipe Salomão (1140). T4 - Quarta Turma. 05.09.13. STJ. REsp 1.201.672/MS Recurso Especial 2010/0133286-6. Ministro Lázaro Guimarães...
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quinta-feira, 4/6/2020

Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 1

A crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus deu fôlego ao debate relacionado ao uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito efetivado por empresas privadas em ações judiciais.

...e em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor do ICDS e do Programa de MBA da Escola Nacional de Seguros. Sócio de Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados.
/depeso
quinta-feira, 4/6/2020

Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 2

No campo do processo tributário, por estarem envoltos interesses públicos e privados conflitantes e, ainda, haver impedimento previsto na legislação em vigor, deve-se ter cautela no exame de pedidos dessa natureza.

...e em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor do ICDS e do Programa de MBA da Escola Nacional de Seguros. Sócio de Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados.
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quinta-feira, 14/5/2020

Covid-19 - Reflexões sobre o futuro da judicialização

Que desses atos, possamos construir um novo universo jurídico, a nos encontrar num tempo que esperamos não nos seja tão distante, e que ele possa ser chamado de justo e humano, por todos aqueles que por ele transitem e que dele se socorram,...

... Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mestre em Gerontologia pela PUC-SP, Professora Convidada, Palestrante, Autora, Blogueira no Blog Direitos do Longeviver, junto ao Portal do Envelhecimento.
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segunda-feira, 11/5/2020

Notas técnicas e Direito do Consumidor: Elas vieram para ficar?

Ainda que baseada na intenção de superar as dificuldades advindas da “nova realidade” que a pandemia do covid-19 impôs às relações jurídicas, a ânsia de encontrar uma “vacina” para os problemas acabou por hipertrofiar o uso das NT’s como fo...

...r em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG.
TV Migalhas
quinta-feira, 7/5/2020

Erro Médico e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia

O escritório Vilhena Silva Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar "Erro Médico e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia". Palestrantes: Fabio Tadeu Panza - Médico pela FMUSP, Diretor do IMESC e Especialista em Avaliação de Dano Corporal e Perícias Médicas Marcos Paulo Falcone Patullo - Advogado especialista em Direito à Saúde, Doutorando pela FMUSP Leonardo Ramos Nogu...

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