O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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sexta-feira, 21/8/2020

O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

A relevância do interesse do titular de registro que não se opõe a pedidos de terceiros

...e Souza é graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Sócio do escritório Daniel Advogados.
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quinta-feira, 30/7/2020

Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS

A 3ª Turma do STJ entendeu que o regime da comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges, já que o produto da cessão passaria a ser novamente bem comum do casal.

...o Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados. *Ana Carolina Brochado Teixeira é doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professora de Direito Civil do Centro Universitário...
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terça-feira, 7/7/2020

Prestação de contas em obrigação alimentar: Breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS

Diante de diversos indícios do mau uso da pensão, o genitor não guardião “não apenas poderia, mas deveria ter algum mecanismo de acompanhamento para ver se os alimentos estão efetivamente vertidos em favor do menor com tantos problemas. Pod...

...o Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados. *Ana Carolina Brochado Teixeira é doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professora de Direito Civil do Centro Universitário...
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sexta-feira, 15/5/2020

Em busca de uma agenda positiva para as famílias após a pandemia

A convivência contínua imposta pela pandemia da covid-19 tem motivado a revisão de valores familiares. Relações por vezes estabelecidas de forma rígida, com acordos formalmente definidos e respeitados com muros divisórios nítidos estão send...

...o Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. *Ana Carolina Brochado Teixeira é doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA. Coordenadora editorial da Revista...
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sexta-feira, 24/4/2020

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

...a em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora da clínica de Responsabilidade Civil da UERJ. Pesquisadora do escritório Galdino & Coelho Advogados. *Danielle Tavares Peçanha é mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora...
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sexta-feira, 20/3/2020

Covid-19 e os contratos de locação em shopping center

O melhor caminho é o diálogo, a negociação pautada na boa-fé, de modo que seja possível reduzir o valor do aluguel, como autorizado pelo art. 567 do Código Civil, e conciliar todos os interesses em jogo, preservando as atividades econômicas...

...e Terra é professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre e doutora em Direito Civil pela UERJ.
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segunda-feira, 28/10/2019

Jacob Dolinger, especialista em Direito Internacional, falece aos 84 anos

Professor titular aposentado da UERJ, jurista dedicou anos ao estudo do Direito Internacional Privado.

...u estava no último ano da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Para ser franco, já não alimentava grandes expectativas àquela altura do curso. Ademais, a disciplina que ele ensinava – direito internacional privado – era uma matéria muito específica, que atraía a atenção...
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sexta-feira, 23/8/2019

Ministro Salomão homenageia Luiz Fux: "Trilhou toda a carreira com grande eficiência e humildade"

Discurso foi proferido hoje na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

... concursos realizados na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos anos de 1988 e 1994, respectivamente, tendo sido aprovado em ambos os certames em primeiro lugar. Autor de incansável número de obras jurídicas, palestrante no Brasil e no exterior. Foi Presidente da...
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quarta-feira, 27/2/2019

Sairemos melhores do que entramos

O Brasil vive um momento de refundação. Há uma Velha Ordem sendo empurrada para a margem da história e uma Nova Ordem chegando como luz ao final da madrugada.

... passado, quando ingressei na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Eram elas: (i) como acabar com a tortura, que manchava de desonra a história do país; (ii) como acabar com a censura, que limitava a capacidade crítica das pessoas; (iii) como criar instituições democráticas,...
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quinta-feira, 14/2/2019

Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

... Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ. Advogado sócio na Daniel Advogados.
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quarta-feira, 26/12/2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

... recentemente ingressaram a Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Sob direção da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) em parceria com a Academia Iberoamericana de Derecho...
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quinta-feira, 13/9/2018

Ministro Toffoli assume presidência do STF; veja saudação feita na posse pelo ministro Barroso

Dias Toffoli é o mais jovem ministro a presidir o Supremo.

...professor de Prática Forense na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no distante ano de 1980. Pouco depois, também eu me tornei professor na mesma instituição e ali dividimos turmas,...
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terça-feira, 15/8/2017

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.
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quarta-feira, 19/7/2017

Resultado do sorteio da obra "Condição Suspensiva"

Com rigor próprio dos textos científicos, a autora começa o livro explicando o duplo sentido da palavra condição, empregada com dois diferentes significados.

...Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e aprovada com nota máxima, recomendação de publicação, este livro resulta de rigorosa pesquisa acadêmica - na literatura...
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sexta-feira, 24/7/2015

Quem são os juízes da Lava Jato

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

...bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Turma de 1973) e mestre em Direito Privado também pela Faculdade de Direito da UFRJ. Ministro do STF desde 1990,...
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terça-feira, 10/3/2015

Quem são os juízes da operação Lava Jato

Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.

...bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Turma de 1973) e mestre em Direito Privado também pela Faculdade de Direito da UFRJ. Ministro do STF desde 1990,...
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segunda-feira, 26/1/2015

Direito na UFF é o curso com maior nota de corte no Sisu

MEC divulgou balanço final das inscrições da primeira edição de 2015.

...ela, integrando esta, a denominar-se "Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro", denominação que hoje ostenta. Sisu O Sisu - Sistema de Seleção Unificada é o sistema informatizado do...
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sexta-feira, 26/9/2014

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Ambiental"

O presente curso foi revisto e atualizado, esperando contribuir para a sistematização dos diversos tópicos que hoje são investigados no Direito Ambiental Brasileiro.

...Professor adjunto IV da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de...
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sábado, 5/7/2014

Centenário de Evaristo de Moraes Filho

"Um mestre inesquecível, um pesquisador sensível, um autor fundamental, um construtor de instituições."

...sua turma. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro - mais tarde Universidade do Brasil e, atualmente, UFRJ - (Turma de 1937), tornou-se doutor em Direito em 1953 e doutor em Ciências Sociais em...
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quinta-feira, 27/3/2014

Técio Lins e Silva é o novo presidente do IAB

Nova diretoria toma possa em maio.

...em Direito Político, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Militante na advocacia contenciosa perante a Justiça Comum (estadual e federal), na primeira e segunda instâncias (TJs e TRFs), na...
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