O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Minas Gerais

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Minas Gerais

/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

Necessidade de modulação da decisão sobre o terço constitucional de férias

A decisão da inclusão do terço constitucional no salário de contribuição, base de cálculo das contribuições previdenciárias, surpreendeu a maioria dos contribuintes, tendo em vista a situação da jurisprudência até então.

... Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.
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sexta-feira, 21/8/2020

Projeto legislativo de desjudicialização da execução civil

A comunidade jurídica se viu surpreendida por Nota Técnica da AMB endereçada ao Senado Federal desaconselhando a acolhida do projeto de lei em tramitação, ao argumento, entre outros, de que os atos expropriatórios na ordem constitucional, s...

... Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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quinta-feira, 9/4/2020

Administração dos efeitos da COVID-19 nos projetos de infraestrutura

Uma vez tendo sido feita a análise da atual crise à luz do contrato privado e administrativo e do ordenamento jurídico brasileiro, é necessário que as partes tomem especial cuidado com os registros dos impactos ocorridos

...e em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Ex-vice-presidente da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb). *Renata Faria Silva Lima é sócia da Gilberto José Vaz Advogados, mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenadora...
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terça-feira, 16/10/2018

MIGALHAS nº 4.462

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de outubro de 2018.

...formando: e agora?", na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ela dividiu com alunos e interessados sua experiência profissional na advocacia e na docência. Denis Borges Barbosa Advogados foi...
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terça-feira, 31/7/2018

Pobre remédio heroico...

José Barcelos de Souza

Garantia constitucional, que sempre teve o respeito de ser tratado com prioridade absoluta em juízos e tribunais, operando vantajosamente em prol da liberdade mesmo diante de barreiras aparentemente intransponíveis, é por essas e outras que...

...professor titular na cara Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, para os íntimos a "vetusta casa de Afonso Pena", como tem sido carinhosamente chamada. A matéria, porém, é instigante. Assim é que a...
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terça-feira, 10/7/2018

Ainda a questão da prisão em segunda instância

José Barcelos de Souza

Executar uma pena privativa da liberdade que ainda não está definitivamente imposta, dada a possibilidade de ser a sentença reformada por força do recurso cabível, não se coaduna com o direito criminal.

...artigo publicado no jornal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais2 e no informativo Migalhas, com o título "CNJ avança sinal e atropela a lei" (uma alusão à usurpação da competência legislativa do...
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segunda-feira, 15/1/2018

A vã tentativa de naturalizar a dispensa em massa no Brasil

Grijalbo Fernandes Coutinho e Hugo Cavalcanti Melo Filho

Faz-se necessária a defesa do Direito Constitucional do Trabalho, fiel às suas origens e à sua principiologia protetiva, para afastar do mundo jurídico as interpretações judiciais ou mudanças legislativas comprometidas com o aprofundamento ...

...em Direito e Justiça pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais -FDUFMG.*Hugo Cavalcanti Melo Filho é juiz do Trabalho titular da 12ª vara do Trabalho do Recife; Professor Adjunto de Direito do...
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quinta-feira, 16/2/2017

Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça

Velloso foi durante 15 anos ministro do STF.

...jornalista. Diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1963, começou a exercer a advocacia em Belo Horizonte. Prestou concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de...
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segunda-feira, 12/9/2016

Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF

Ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência.

...Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1979). Antes de chegar ao STF, Cármen Lúcia foi procuradora...
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quarta-feira, 29/5/2013

MIGALHAS nº 3.130

Quarta-feira, 29 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.130 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bichara, Barata Costa Advogados (Clique aqui) ________________ _________...

...Neurodireito", organizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. A advogada participará da mesa de discussão sobre "Neurociência e Direito", dia 3/6. A entrada é gratuita. (Clique aqui) O...
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Elza Maria, "Dados para uma História da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais", volume I, p. 11 9 Idem, idem, volume II, p. 8. 10 Idem, idem, volume I, "Introdução". 11 Oliveira, Amanda Flávio,...
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terça-feira, 27/9/2011

Ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha toma posse no IAB

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é uma advogada brasileira, a primeira mulher nomeada ministra do Superior Tribunal Militar em quase duzentos anos de história.

...Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a orientação do Professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho, em 2000. - Pós-doutorado em Direito Constitucional...
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quinta-feira, 18/8/2011

Lançamento do livro "Cultura das Transgressões no Brasil – Cenários do Amanhã"

Lancamento Instituto Brasileiro de Etica Concorrencial - ETCO e iFHC lancam, no dia 18/8, no MAM - Museu de Arte Moderna de SP, o livro "Cultura das Transgressoes no Brasil - Cenarios do Amanha", da Editora Saraiva,...

...bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Procurador-Geral da República por três mandatos. Gilmar Ferrira Mendes é ministro do Tribunal Superior Eleitoral, do qual foi...
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segunda-feira, 16/5/2011

73 candidatos aprovados no 87º Concurso de ingresso na carreira do MP/SP

87º Concurso de ingresso à carreira na carreira do MP/SP contou com 6.219 inscritos. Foram aprovados 73 candidatos de 32 faculdades de Direito do Brasil. Segundo relatório final do MP/SP sobre o concurso, a PUC/SP, com 12 candidatos aprova...

...Universidade de Sorocaba: 1 30 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais: 1 31 - Faculdade de Direito de Presidente Prudente : 1 32 - Faculdade de Direito da Universidade Católica Dom Bosco: 1 A...
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segunda-feira, 14/3/2011

Conversa com um terminógrafo

Conversa com um terminografo Lexicografo e o profissional que se ocupa da elaboracao de dicionarios, obras de referencia que buscam representar o universo de uma lingua geral (i.e. o portugues do Brasil). Por outro lado, quando s...

...Castro : Sou formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Comecei a traduzir no primeiro semestre da Faculdade de Direito, em 1999. Minha iniciação ocorreu em razão de um e-mail que escrevi...
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quinta-feira, 12/11/2009

Escolhidos nomes para vaga de Paulo Gallotti no STJ

Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do STJ. A eleição ocorreu há pouco, no Pleno d...

Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do STJ. A eleição ocorreu há pouco, no Pleno d...
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segunda-feira, 24/8/2009

Lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil - Leis nºs 7.492/86 e 9.613/98"

Lancamento Objetivo da obra e conduzir o leitor a analise dogmatica do conceito de instituicao financeira para fins penais A Editora Forum realiza amanha o lancamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema finan...

Lancamento Objetivo da obra e conduzir o leitor a analise dogmatica do conceito de instituicao financeira para fins penais A Editora Forum realiza amanha o lancamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema finan...
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sexta-feira, 1/5/2009

Ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Enfam

O ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e presidente do seu Conselho Superior. Ele foi eleito ontem, 29/4, por unanimidade, pelo Pleno do STJ em substituiç...

O ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e presidente do seu Conselho Superior. Ele foi eleito ontem, 29/4, por unanimidade, pelo Pleno do STJ em substituiç...
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quinta-feira, 30/4/2009

Aristoteles Atheniense na Academia Mineira de Letras Jurídicas

No próximo dia 8/5, o advogado Aristoteles Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, tomará posse na Academia Mineira de Letras Jurídicas.

No próximo dia 8/5, o advogado Aristoteles Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, tomará posse na Academia Mineira de Letras Jurídicas.
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quarta-feira, 11/3/2009

Ministro Carlos Velloso é homenageado em livro lançado no STF

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lancado ontem, 10/3, o livro "Transacao e arbitragem no ambito tributario" (Editora Forum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimara...

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lancado ontem, 10/3, o livro "Transacao e arbitragem no ambito tributario" (Editora Forum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimara...
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