O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Universidade Federal Do Rio De Janeiro

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Universidade Federal Do Rio De Janeiro

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sexta-feira, 21/8/2020

O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

A relevância do interesse do titular de registro que não se opõe a pedidos de terceiros

...e Souza é graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Sócio do escritório Daniel Advogados.
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quinta-feira, 14/2/2019

Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

... Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ. Advogado sócio na Daniel Advogados.
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quarta-feira, 26/12/2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

... recentemente ingressaram a Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Sob direção da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) em parceria com a Academia Iberoamericana de Derecho...
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terça-feira, 15/8/2017

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.
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sexta-feira, 24/7/2015

Quem são os juízes da Lava Jato

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

...bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Turma de 1973) e mestre em Direito Privado também pela Faculdade de Direito da UFRJ. Ministro do STF desde 1990,...
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terça-feira, 10/3/2015

Quem são os juízes da operação Lava Jato

Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.

...bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Turma de 1973) e mestre em Direito Privado também pela Faculdade de Direito da UFRJ. Ministro do STF desde 1990,...
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segunda-feira, 26/1/2015

Direito na UFF é o curso com maior nota de corte no Sisu

MEC divulgou balanço final das inscrições da primeira edição de 2015.

...ela, integrando esta, a denominar-se "Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro", denominação que hoje ostenta. Sisu O Sisu - Sistema de Seleção Unificada é o sistema informatizado do...
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sexta-feira, 26/9/2014

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Ambiental"

O presente curso foi revisto e atualizado, esperando contribuir para a sistematização dos diversos tópicos que hoje são investigados no Direito Ambiental Brasileiro.

...Professor adjunto IV da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de...
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quinta-feira, 27/3/2014

Técio Lins e Silva é o novo presidente do IAB

Nova diretoria toma possa em maio.

...em Direito Político, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Militante na advocacia contenciosa perante a Justiça Comum (estadual e federal), na primeira e segunda instâncias (TJs e TRFs), na...
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terça-feira, 17/1/2012

Evandro Lins e Silva: guardião da honra brasileira

Em comemoração ao centenário de nascimento do mestre Evandro Cavalcanti Lins e Silva, o causídico destaca alguns fatos da vida de um dos maiores advogados brasileiros.

...Nacional de Direito e atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante o curso de Direito, passou a trabalhar como jornalista. Como repórter do Diário de Notícias, jornal de grande...
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segunda-feira, 16/5/2011

73 candidatos aprovados no 87º Concurso de ingresso na carreira do MP/SP

87º Concurso de ingresso à carreira na carreira do MP/SP contou com 6.219 inscritos. Foram aprovados 73 candidatos de 32 faculdades de Direito do Brasil. Segundo relatório final do MP/SP sobre o concurso, a PUC/SP, com 12 candidatos aprova...

...Católica de Petrópolis: 1 23 - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro: 1 24 - Faculdade de Direito da Universidade Braz Cubas: 1 25 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia:...
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quinta-feira, 9/7/2009

Senado aprova o nome de Roberto Gurgel para procurador-geral da República

O Plenário do Senado aprovou, ontem, 8/7, o nome de Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Antônio Fernando de Souza. Roberto Gurgel recebeu 60 votos favoráv...

O Plenário do Senado aprovou, ontem, 8/7, o nome de Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Antônio Fernando de Souza. Roberto Gurgel recebeu 60 votos favoráv...
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sexta-feira, 7/11/2008

Ministro Marco Aurélio completou ontem 30 anos de magistratura

Cumprimentado pelos colegas de toga e por jornalistas ao completar 30 anos de magistratura ontem, 6/11, o próprio ministro Marco Aurélio se confessou surpreso com a carreira meteórica que trilhou. E não é para menos: foram apenas doze anos ...

Cumprimentado pelos colegas de toga e por jornalistas ao completar 30 anos de magistratura ontem, 6/11, o próprio ministro Marco Aurélio se confessou surpreso com a carreira meteórica que trilhou. E não é para menos: foram apenas doze anos ...
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sábado, 10/5/2008

Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ

Vagas no STJ - 2 de TJs e 1 de MP Perfil dos indicados que compoem as listas para vagas de ministros do STJ O Pleno do STJ definiu, na ultima quarta-feira, os sete nomes que concorrerao as tres vagas de ministros abertas co...

Vagas no STJ - 2 de TJs e 1 de MP Perfil dos indicados que compoem as listas para vagas de ministros do STJ O Pleno do STJ definiu, na ultima quarta-feira, os sete nomes que concorrerao as tres vagas de ministros abertas co...
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terça-feira, 19/9/2006

TJ/MG elege seu novo 1º vice-presidente

Isalino Lisboa TJ/MG elege seu novo 1? vice-presidente O desembargador Isalino Lisboa foi escolhido ontem (18/9), o novo 1? vice-presidente do TJ/MG com votos de 80 dos 100 desembargadores presentes na sessao. Natural de Muriae, o magis...

Isalino Lisboa TJ/MG elege seu novo 1? vice-presidente O desembargador Isalino Lisboa foi escolhido ontem (18/9), o novo 1? vice-presidente do TJ/MG com votos de 80 dos 100 desembargadores presentes na sessao. Natural de Muriae, o magis...
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quarta-feira, 12/7/2006

Desembargador Manoel Gomes toma posse no TJ/MA

Posse Desembargador Manoel Gomes toma posse no TJ/MA Em sessao plenaria administrativa extraordinaria, nesta terca-feira, 11/7, o juiz auditor da Justica Militar, Manoel Gomes Pereira, 69 anos, foi eleito e empossado no cargo...

Posse Desembargador Manoel Gomes toma posse no TJ/MA Em sessao plenaria administrativa extraordinaria, nesta terca-feira, 11/7, o juiz auditor da Justica Militar, Manoel Gomes Pereira, 69 anos, foi eleito e empossado no cargo...
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