O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul

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segunda-feira, 28/9/2020

A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial

Não existem dúvidas quanto à possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas no procedimento, mas sim em como se determinará o valor a ser contabilizado no quadro geral de credores.

... Rebolho é acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisador Voluntário em Projeto de Iniciação Científica em Direito Privado. Colaborador na Brizola e Japur Administração Judicial
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sexta-feira, 25/9/2020

A aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária de bens móveis

Instrumento de concretização da axiológica constitucional no Direito do Consumidor.

... dos seus ensinamentos na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FERREIRA, 2015). Na jurisprudência, data de 1995 o primeiro acórdão no qual foi citada, pelo STJ, a teoria do adimplemento substancial – trata-se do Resp. 16.362, de relatoria do Ministro Ruy Rosado de...
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quarta-feira, 29/7/2020

Autonomia dos credores na aprovação da consolidação substancial

Os instrumentos para definição da consolidação substancial em recuperações judiciais e as regras procedimentais para as deliberações dos envolvidos em assembleia geral de credores, com análise de possíveis efeitos práticos.

... Oliveira é acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Colaborador na Brizola e Japur Administradora Judicial. *Guilherme Falceta da Silveira é advogado. Administrador Judicial na Brizola e Japur Administradora Judicial. Formado no Curso em Recuperação Judicial...
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quinta-feira, 27/6/2019

Livro propõe critérios para indenizar o tempo desperdiçado nas relações de consumo

Laís Bergstein, do Escritório Professor René Dotti, é a autora da obra.

... obra foi indicada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para o Prêmio CAPES 2019.
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quinta-feira, 26/1/2017

Apontamentos sobre a teoria do adimplemento substancial

A teoria do adimplemento substancial tem, no Direito brasileiro, o efeito jurídico central de exatamente mitigar a eficácia do art. 475 do CC/2002, para retirar da parte lesada o direito de obter a resolução do contrato, quando tiver ocorri...

...à cátedra, defendida na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1964, por CLÓVIS DO COUTO E SILVA. Até aqui, poucos são os casos em que a teoria foi aplicada no âmbito do Superior Tribunal de...
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quinta-feira, 19/1/2017

Tragédia: Ministro Teori morre em acidente aéreo

Avião de pequeno porte caiu na tarde desta quinta-feira, 19, no litoral do RJ.

...Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano de 1972, integrou o TRF da 4ª região de 30/3/89 a 8/5/03, foi juiz do TRE/RS no período de agosto de 1991 a agosto de 1995....
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quinta-feira, 16/4/2015

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Público"

A cada edição, é possível trazer ao leitor uma visão clara sobre os possíveis temas do Direito Internacional.

...Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Unesp.__________Ganhador : Cassio Leandro da Silva, advogado em...
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quarta-feira, 31/10/2012

Senado aprova indicação de Zavascki para o STF

Ministro ocupará a vaga de a vaga de Cezar Peluso.

...Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de junho de 1987 a junho de 2005, quando assumiu a cátedra na Faculdade de Direito da UnB.   O ministro iniciou o exercício...
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sexta-feira, 14/9/2012

MIGALHAS nº 2.959

Sexta-feira, 14 de setembro de 2012 - Migalhas n? 2.959 - Fechamento as 10h43.   "Quando o marido nao se sente com forcas para governar a mulher, nao pode exigir que o sogro a governe !" Aluisio Azevedo(Clique aqui) Abelhudice Em...

...Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Turma de 1965). Baú migalheiro Há 136 anos, no dia 14 de setembro de 1876, morreu em Lisboa o poeta Luís de Alvarenga Peixoto,...
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segunda-feira, 10/9/2012

Teori Zavascki é indicado para vaga de Peluso no STF

Ministro tem 64 anos e está no STJ desde 2003.

...Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano de 1972, integrou o TRF da 4ª região de 30/3/89 a 8/5/03, foi juiz do TRE/RS no período de agosto de 1991 a agosto de 1995 e...
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segunda-feira, 7/11/2011

Rosa Maria Weber, ministra do TST, é escolhida para vaga no STF

A ministra Rosa Maria Weber, do TST, foi escolhida hoje, 7/11, pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a 11ª cadeira do STF. A ministra assumirá a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou em agosto.

...vestibular, ingressou em 1967 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, também em primeiro lugar, em 1971, como aluna laureada. Inspetora...
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quarta-feira, 11/5/2011

Gilson Dipp e Laurita Vaz tomam posse no TSE e Nancy Andrighi é a nova corregedora-geral Eleitoral

Os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz, do STJ, tomaram posse ontem, 10, como membros efetivo e suplente, respectivamente, do TSE. O ministro Ricardo Lewandowksi, presidente da Corte eleitoral, presidiu a sessão, da qual também participaram...

...Dipp Formado pela UFRGS - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Gilson Dipp foi advogado e membro do TRF da 4ª região antes de chegar ao STJ em 1998, onde integra a Corte Especial, a 3ª seção...
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terça-feira, 16/11/2010

TJ/RS - Ministra Ellen Gracie recebe Medalha do Mérito Farroupilha

O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, participou no dia 12/11 da solenidade de concessão da Medalha do Mérito Farroupilha à ministra Ellen Gracie Northfleet do STF. A solenidade realizou-se no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia...

...formação jurídica iniciada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Natural do Rio de Janeiro e ministra do STF desde 2000, Ellen Gracie Northfleet exerceu a presidência da Corte no...
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sábado, 4/9/2010

STJ tem novo presidente e vice

Os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer são os novos dirigentes do STJ para o biênio 2010-2012. Eles tomaram posse como presidente e vice-presidente, respectivamente.

...do magistério exercido na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Em sua nova instituição, Pargendler assumiu cadeira na 2a turma da 1a seção, responsável pela apreciação das...
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sexta-feira, 13/8/2010

Resultado do sorteio da obra "Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno"

Confira quem ganhou a obra "Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno" (Saraiva – 251p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli.

...autor, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, orientada pela Professora Claudia Lima Marques. O conteúdo do trabalho é dividido em dois capítulos: no primeiro o autor trata...
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sexta-feira, 11/6/2010

Pleno do STJ define lista dos candidatos às vagas de Denise Arruda e Fernando Gonçalves

O pleno do STJ definiu ontem, 10/6, os nomes dos três desembargadores estaduais para a vaga da ministra Denise Arruda: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJ/RS), Marcus Vinicius de Lacerda Costa (TJ/PR) e Jones Figueiredo Alves (TJ/PE). Par...

O pleno do STJ definiu ontem, 10/6, os nomes dos três desembargadores estaduais para a vaga da ministra Denise Arruda: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJ/RS), Marcus Vinicius de Lacerda Costa (TJ/PR) e Jones Figueiredo Alves (TJ/PE). Par...
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quinta-feira, 8/4/2010

Baú migalheiro - Clóvis Ramalhete Maia

Há 29 anos, no dia 8 de abril de 1981, Clóvis Ramalhete Maia tomou posse como ministro do STF. Aposentou-se em 25 de fevereiro de 1982.

Há 29 anos, no dia 8 de abril de 1981, Clóvis Ramalhete Maia tomou posse como ministro do STF. Aposentou-se em 25 de fevereiro de 1982.
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segunda-feira, 1/3/2010

Lançamento da obra "Direito Administrativo Sancionador"

No próximo dia 3/3, a Editora RT – Revista dos Tribunais e o autor Fábio Medina Osório, sócio do escritório Medina Osório Advogados, lançam a obra "Direito Administrativo Sancionador". Confira !

No próximo dia 3/3, a Editora RT – Revista dos Tribunais e o autor Fábio Medina Osório, sócio do escritório Medina Osório Advogados, lançam a obra "Direito Administrativo Sancionador". Confira !
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terça-feira, 29/12/2009

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil no Código do Consumidor e a Defesa do Fornecedor"

Sorteio de obra O Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) esta completando dezenove anos de vigencia, cumprindo fielmente a sua missao institucional de principal instrumento de solucao de conflitos decorrentes de relac...

Sorteio de obra O Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) esta completando dezenove anos de vigencia, cumprindo fielmente a sua missao institucional de principal instrumento de solucao de conflitos decorrentes de relac...
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quarta-feira, 11/11/2009

Lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa"

Lancamento Evento acontece no STF A Editora Forum realiza hoje o lancamento da obra "Direito a Liberdade Religiosa", de autoria de Aldir Guedes Soriano e Valerio de Oliveira Mazzuoli. O evento acontece em Brasilia/DF, no STF...

Lancamento Evento acontece no STF A Editora Forum realiza hoje o lancamento da obra "Direito a Liberdade Religiosa", de autoria de Aldir Guedes Soriano e Valerio de Oliveira Mazzuoli. O evento acontece em Brasilia/DF, no STF...
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