O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Universidade Federal Fluminense
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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Universidade Federal Fluminense

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terça-feira, 9/2/2021

O patrimônio de afetação como fator de segurança jurídica ao mercado imobiliário

Registre-se que o dever de fiscalização por parte dos adquirentes deve ser constante desde o início das obras, pois, perde eficácia a deliberação pela continuação da obra a que se refere o § 1º do art. 31-F da lei 4.591, de 1964.

... Melhim Namen Chalhub, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em 1997. (Boletim IRIB nº 1228, de 11/08/2004). 3- BRASIL. Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004. Disponível aqui. Acesso em: 31 de jan. 2021. 4- Art. 31-A. A critério do incorporador, a incorporação...
O patrimônio de afetação como fator de segurança jurídica ao mercado imobiliário
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terça-feira, 4/12/2018

Uma defesa do Ministério do Trabalho

A extinção do Ministério do Trabalho representa enorme retrocesso com relação à efetivação dos direitos sociais, travando a consagração do projeto de Estado Democrático de Direito Social no país.

...também advogado formado na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, mesmo Estado em que se formaram Süssekind e Segadas Vianna, que igualmente fez parte da comissão de elaboração da CLT e que, em agosto de...
Uma defesa do Ministério do Trabalho
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segunda-feira, 13/7/2015

Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais"

O autor traz conjuntos de artigos e pareceres sobre matérias inovadoras da legislação.

...em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado.__________ Ganhador : Luiz de...
Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais"
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sexta-feira, 13/12/2013

Divulgado resultado VII Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho

". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos dos estados do Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.

O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro, Paulo Succar e João Vestim Grande tem a satisfação de comunicar o resultado ...
Divulgado resultado VII Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho
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terça-feira, 30/11/2010

Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos é eleito presidente do TJ/RJ

O futuro presidente do TJ/RJ será o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. Ele foi eleito pelo tribunal pleno ontem, 29/11, com 148 votos. Houve 13 votos brancos e nulos. Candidato único ao cargo e atual diretor-geral da Escola da ...

...público. Ele é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e, antes da magistratura, exerceu a advocacia por cerca de 10 anos. Como juiz de comarca do interior, o desembargador atuou em...
Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos é eleito presidente do TJ/RJ
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quarta-feira, 25/11/2009

Mapa dos Tribunais Superiores - TST

A legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho surgiram no Brasil como resultado do processo de luta e de reivindicações operárias que se desenrolava no exterior e no país, a partir do século XIX. No exterior, a preocupação em estabelecer...

A legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho surgiram no Brasil como resultado do processo de luta e de reivindicações operárias que se desenrolava no exterior e no país, a partir do século XIX. No exterior, a preocupação em estabelecer...
Mapa dos Tribunais Superiores - TST
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sexta-feira, 6/11/2009

Cláudio Brandão toma posse no cargo de desembargador do TJ/RJ

Cláudio Brandão de Oliveira é o mais novo desembargador do TJ/RJ. Eleito pelo Órgão Especial, por merecimento, o magistrado tomou posseontem, 5/11, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marcus Tullius Alves.

Merecimento Cláudio Brandão toma posse no cargo de desembargador do TJ/RJ Cláudio Brandão de Oliveira é o mais novo desembargador do TJ/RJ. Eleito pelo Órgão Especial, por merecimento, o magistrado tomou posse ontem, 5/11, na ...
Cláudio Brandão toma posse no cargo de desembargador do TJ/RJ
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quarta-feira, 7/10/2009

MIGALHAS nº 2.242

Quarta-feira, 7 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.242 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Sandoval Filho (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.242
MIGALHAS nº 2.242
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quinta-feira, 2/8/2007

MIGALHAS nº 1.709

Quinta-feira, 2 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.709 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 1.709
MIGALHAS nº 1.709
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sexta-feira, 27/7/2007

MIGALHAS nº 1.705

Sexta-feira, 27 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.705 - Fechamento às 11h.   "Pretensão ridícula dizer que pegamos uma gripe. A gripe é que nos pega." Millôr Fernandes Sinal de gripe ? Tio Sam ontem espirrou, e o mundo inteiro ...

MIGALHAS nº 1.705
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