O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Universidade Salvador
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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Universidade Salvador

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quarta-feira, 19/2/2020

O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais

A motivação das decisões judiciais cumpre um papel fundamental para legitimar a própria função jurisdicional, pois permite que haja uma transparência das decisões judiciais, bem como um democrático controle por parte dos jurisdicionados.

... Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.
O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
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quarta-feira, 18/10/2017

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da união

Reafirmo o meu entendimento segundo o qual em um Estado Democrático de Direito não se admite uma Justiça Militar, ao menos em tempo de paz e para julgar crimes cuja tipificação já se encontra na legislação penal ordinária.

...Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador.
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quarta-feira, 16/8/2017

O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...
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terça-feira, 2/8/2016

Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski.

...Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS; 19 - Magda Barros Biavaschi - Desembargadora aposentada do TRT4, professora convidada e pesquisadora CESIT/UNICAMP; 20 - Manoel Moraes...
Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU
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sexta-feira, 24/2/2012

A decisão do caso ficha limpa contrariou a Constituição?

Inequívoco que se deve ser vigoroso nas investigações e punição aos maus políticos. Isto é fato social e jurídico. Mas de possível materialização sem atingir princípios constitucionais tão caros.

...Puc-Sp, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Salvador e sócio do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados __________
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quarta-feira, 21/7/2010

Resultado do sorteio da obra "Direitos Reais"

Veja quem ganhou a obra "Direitos Reais" (Forense – 20ª edição – 458p.), de Orlando Gomes.

...UFBA. Porfessor honorário na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador. Professor Catedrático da UFBA. Doutor honoris Causa na Universidade de Coimbra. Faleceu em 1988. Edvaldo Brito é advogado, professor...
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quinta-feira, 18/12/2008

STJ convoca mais dois desembargadores para reforçar julgamentos

O STJ vai começar 2009 com sua composição completa. A Corte Especial decidiu convocar mais dois desembargadores para reforçar as sessões de julgamento: Vasco Della Giustina, do TJ/RS, e Paulo Roberto Bastos Furtado, do TJ/BA.

Composição Completa STJ convoca mais dois desembargadores para reforçar julgamentos O STJ vai começar 2009 com sua composição completa. A Corte Especial decidiu convocar mais dois desembargadores para reforçar as sessões de julgamento:...
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