O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito De Vitoria
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito De Vitoria

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quarta-feira, 16/9/2020

Liquidação imprópria da sentença coletiva

A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

... (Direito Processual) pela Faculdade de Direito de Vitória. É professor Adjunto X de Direito Processual Civil da Universidade Vila Velha-UVV e ex-professor de Direito Processual Civil da Fundação de Assistência e Educação (FAESA). É professor convidado de Direito...
Liquidação imprópria da sentença coletiva
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segunda-feira, 3/8/2020

Medidas preventivas das empresas com os dados sensíveis de seus trabalhadores

O Governo Federal, considerando o estado de calamidade sanitária que vivenciamos, entendeu por prorrogar o início da vigência da lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) para o dia 3 de maio de 2021, tendo sido editada a medida provis...

... advogado graduado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Especialista em Direito Empresarial e Educação Executiva em Data Protection Officer. Membro do Comitê Jurídico da ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados. *Ricardo Calcini...
Medidas preventivas das empresas com os dados sensíveis de seus trabalhadores
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segunda-feira, 15/6/2020

As crises e suas oportunidades: Abordagem sobre a alienação de ativos na recuperação judicial e na falência

É natural que gestores de empresas em crise econômico-financeira passem a avaliar a adoção de recuperação judicial e extrajudicial, como instrumentos a possibilitar a preservação da respectiva atividade, ou mesmo a necessidade de pedido de ...

... Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB/ES).
As crises e suas oportunidades: Abordagem sobre a alienação de ativos na recuperação judicial e na falência
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segunda-feira, 15/6/2020

STJ, prestação de contas e alimentos naturais

Não se trata de regular apenas relações negociais de natureza empresarial ou financeira. O dever de prestação de contas é ressaltado, pela ordem positiva, a uma categoria muito especial, de modo a legitimar restrições das mais graves no âmb...

... Direito das Famílias na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direito Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil.
STJ, prestação de contas e alimentos naturais
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quarta-feira, 8/4/2020

Revisão do contrato de locação em meio à pandemia do covid-19

Caso fortuito ou força maior x discrepância entre o valor do aluguel e o preço efetivo de mercado x fato imprevisível e extraordinário x onerosidade excessiva.

... Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Gestão Tributária pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e da Associação Brasileira de Contribuintes (ABCONT). Sócio-fundador...
Revisão do contrato de locação em meio à pandemia do covid-19
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quarta-feira, 25/3/2020

Coronavírus: a rescisão do contrato de trabalho perante o factum principis

Com a consequente dispensa de trabalhadores, estaremos diante da hipótese do factum principis, espécie do gênero força maior.

... Fundamentais pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória.
Coronavírus: a rescisão do contrato de trabalho perante o factum principis
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quinta-feira, 6/2/2020

Pacote anticrime e retratação do recebimento da denúncia

Com a vigência do pacote anticrime e a instituição da figura do juiz das garantias, o debate acerca da possibilidade da rejeição tardia da denúncia certamente voltará à tona com bastante intensidade e a corrente que vem até então se sagrand...

... bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e pós-graduando em direito penal econômico pela PUC-Minas.
Pacote anticrime e retratação do recebimento da denúncia
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sábado, 24/8/2019

Brasil, um verdadeiro paraíso jurídico!

Rodrigo Monteiro da Silva

Apenas em mentes ruins surge a ideia de que as ações penais aforadas são fruto de mera perseguição. De outra sorte, caso se comprove que alguma autoridade pública agiu em desacordo com a lei, que seja devidamente punida.

... Garantias Fundamentais (Faculdade de Direito de Vitória – FDV); Especialista em Combate ao Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo (Universidad de Salamanca, Espanha); Especialista em Direito Público (Universidade Gama Filho); Professor em Pós-Graduações diversas;...
Brasil, um verdadeiro paraíso jurídico!
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sexta-feira, 10/8/2018

O papel do advogado nos 30 anos da Constituição

No dia 11 de agosto, comemora-se o Dia da Advocacia, e nesses 30 anos da Constituição, a advocacia tem sido chamada, como nunca, a defender princípios constitucionais inarredáveis, desempenhado um importante papel na defesa da sociedade bra...

...Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória.
O papel do advogado nos 30 anos da Constituição
/quentes
quinta-feira, 9/8/2018

TST define lista tríplice para vaga de ministro

Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em fevereiro.

...graduação e de pós-graduação na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) na área de Direito do Trabalho. Também lecionou no Centro Universitário de Vila Velha (UVV) e na Faculdade Santa Úrsula. No biênio 1999/2000, foi...
TST define lista tríplice para vaga de ministro
/depeso
terça-feira, 17/7/2018

A eficácia persuasiva dos precedentes do CPC/15 e a inconstitucionalidade de algumas normas com caráter vinculante insertas no novo código

Trata-se da exata compreensão de não haver vinculação obrigatória de algumas normas inseridas no novo códex, concernente aos denominados precedentes judiciais, compreendidas entre os artigos 927 a 1.040, do CPC/2015, devido à ausência de au...

...Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e advogado militante nas áreas cível e empresarial.
A eficácia persuasiva dos precedentes do CPC/15 e a inconstitucionalidade de algumas normas com caráter vinculante insertas no novo código
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 31/3/2017

Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática

Conheça a obra "Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática".

Conheça a obra "Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática".
Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 10/3/2017

Curso de Direito Processual do Trabalho

Conheça a obra "Curso de Direito Processual do Trabalho".

...Processual do Trabalho na FDV - Faculdade de Direito de Vitória. Desembargador do Trabalho do TRT 17ª região/ES. __________ Ganhador : Leandro Santos, de Maringá/PR
Curso de Direito Processual do Trabalho
/pilulas
terça-feira, 17/11/2015

Migalhíssimas

O escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados será representado pelos advogados Bruno Henrique Coutinho de Aguiar e Daniela Floriano, ambos especialistas na área Tributária, durante a apresentação do workshop "Fiscalização Tributária...

...de Rodovias Federais", da Faculdade de Direito de Vitória, amanhã ; e do "1º Fórum Nacional de Soluções para Gestão em Saúde", também em Vitória, dia 19/11. No dia 19/11, o TJ/SP promove, no auditório do CAJUFA (Viaduto...
Migalhíssimas
/amanhecidas
terça-feira, 17/11/2015

MIGALHAS nº 3.743

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2015.

...de Rodovias Federais", da Faculdade de Direito de Vitória, amanhã ; e do "1º Fórum Nacional de Soluções para Gestão em Saúde", também em Vitória, dia 19/11. No dia 19/11, às 17h, o TJ/SP promove, no auditório do CAJUFA...
MIGALHAS nº 3.743
/pilulas
quinta-feira, 28/5/2015

Migalhíssimas

Jose Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Desafios Práticos II : Estocagem de bens apreendidos e outros temas da pirataria tradicional", do seminário promovido pelo STJ em conjunto c...

...Advogados, é a convidada da Faculdade de Direito de Vitória para ministrar uma aula sobre "Imposto de Renda e Contribuições", no curso de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário. A aula será amanhã. Com...
Migalhíssimas
/amanhecidas
quinta-feira, 28/5/2015

MIGALHAS nº 3.625

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2015.

...Advogados, é a convidada da Faculdade de Direito de Vitória para ministrar uma aula sobre "Imposto de Renda e Contribuições", no curso de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário. A aula será amanhã. Com...
MIGALHAS nº 3.625
/amanhecidas
quarta-feira, 11/3/2015

MIGALHAS nº 3.573

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de março de 2015.

...Sustentável Três alunos da Faculdade de Direito de Vitória venceram a 5ª Competição Interamericana de Direito Sustentável, competição anual promovida pela FGV DIREITO RIO para fomentar a advocacia internacional na área de...
MIGALHAS nº 3.573
/quentes
quarta-feira, 13/3/2013

STJ elege lista tríplice para vaga de Massami Uyeda

Foram escolhidos os desembargadores Paulo Dias de Moura Ribeiro, do TJ/SP, Samuel Meira Brasil Júnior, do TJ/ES, e José Afrânio Vilela, do TJ/MG.

...Atualmente é professor da FDV - Faculdades de Direito de Vitória. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Direito. José Afrânio Vilela -...
STJ elege lista tríplice para vaga de Massami Uyeda
/quentes
segunda-feira, 12/11/2012

MEC reconhece novos cursos de pós-graduação em Direito

7 novos cursos de pós-graduação em Direito foram aprovados.

...Garantias Fundamentais, da FDV - Faculdade de Direito de Vitória/ES. Direitos Fundamentais, da Universidade de Itaúna, em MG. Direito, da UNAERP Universidade de Ribeirão Preto/SP. Direitos Humanos e Cidadania, da...
MEC reconhece novos cursos de pós-graduação em Direito
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