O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito Milton Campos

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito Milton Campos

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terça-feira, 13/10/2020

Entenda como o compliance trabalhista é a ferramenta adequada à crise causada pelo coronavírus

A uniformização do código interno de conduta, auxilia não apenas na diminuição do ajuizamento de medidas interpostas pelos funcionários em face da empresa, mas também, no engrandecimento da imagem e credibilidade desta perante seus clientes...

... Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). *Lucca Innecco é colaborador nas Áreas Cível e Trabalhista no escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Graduando em Direito pela PUC/MG. *Ronan Leal é advogado do escritório GVM...
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sexta-feira, 9/10/2020

Decisão do TJ/SP inaugura aplicação da LGPD

Em sua decisão, a Juíza deu grande destaque à disposição prevista no art. 2º da LGPD.

... Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduanda em Direito Empresarial. *Diego Martinez é advogado do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Bacharel em Direito pela FMU. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal....
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quarta-feira, 9/9/2020

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados tem nova sócia

Ticiane Moraes Franco irá liderar a área de Telecomunicações da banca.

... Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte. Para Ticiane, que fica localizada em Brasília, o principal desafio da nova função será reforçar a presença do escritório na Capital Federal, que também conta com o consultor Rodrigo de...
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sexta-feira, 31/7/2020

Meio de campo tributário: medidas tributárias de extrema necessidade aos clubes de futebol

Em virtude da crise ocasionada pela pandemia do covid-19, os clubes de futebol veem o decréscimo de sua receita e a necessidade de medidas urgentes para auxílio da manutenção de suas atividades.

... Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da Comissão Especial de Defesa da Cidadania Tributária do OAB FEDERAL. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Procurador Tributário da OAB/MG. Diretor da ABRADT. Presidente da Comissão de Direito Tributário...
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terça-feira, 28/7/2020

A rejeição tácita da MP 928 e o retorno da fluência dos prazos nos processos administrativos sancionadores

Há o recente caso da medida provisória 928, de 23 de março deste ano de 2020, que dispôs sobre as “medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus” e que, no último dia 21, perd...

... mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em regulação pela Universidade de Brasília. Advogada do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. *Derick de Mendonça Rocha é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade...
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segunda-feira, 11/5/2020

Governo prorroga entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados para maio de 2021 – MP 959/20

O debate sobre a manutenção do prazo determinado pelo presidente ou alteração para o modelo escalonado já aprovado pelos senadores será travado na votação da MP 959 pelos plenários da Câmara e do Senado.

... graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. pós-graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua no Contencioso Civil Estratégico, possuindo experiência na condução de demandas judiciais e extrajudiciais.
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sexta-feira, 8/5/2020

TJ/SP institui comitê gestor de proteção de dados

Ainda que em sistema de teletrabalho 100% remoto, a visão dos dirigentes do Tribunal abrange várias outras questões importantes além do período de combate à propagação do novo coronavírus (covid-19).

... graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua no Contencioso Civil Estratégico, possuindo experiência na condução de demandas judiciais e extrajudiciais.
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quinta-feira, 30/4/2020

Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Nesse contexto a LGPD pretende criar uma cultura de respeito e integridade à privacidade dos dados pessoais.

... graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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terça-feira, 14/4/2020

Covid-19 – Contrato de locação comercial (não-residencial) – Fato do príncipe e reequilíbrio: Reflexões sobre o PL 1.179/20, os limites da revisional de aluguel e a exceção de contrato não-cumprido

Felipe Fernandes Ribeiro Maia, André Câmara e Castro

Não se trata de alterações de leis vigente, mas de instituição de um sistema normativo temporário e específico da pandemia do covid-19. Vale dizer, o PL não visa alterar relações jurídicas não impactadas pela crise, até para não desequilibr...

... Stricto Sensu (Mestrado) da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da Pós-Graduação Lato Senso do IBMEC/MG. Advogado – sócio de Brito & Maia Advogados e Consultores. *André Câmara e Castro é LLM em Direito Empresarial no IBMEC/MG em curso. Bacharel pela Faculdade de Direito Milton Campos....
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quarta-feira, 8/4/2020

A importância do Seguro Executivo para a proteção patrimonial dos Diretores e Conselheiros das Corporações

Fernanda Aparecida Clementino

O mercado de seguros brasileiro vem em franca expansão desde 1990.

... Securitário; graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte/MG; Pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Pós-graduada em Direito Empresarial – LLM em Direito Empresarial...
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quinta-feira, 2/4/2020

Estado de calamidade pública e possibilidade de dilação do prazo para pagamento dos tributos federais

Henrique Machado Rodrigues de Azevedo e Felipe Fernandes Ribeiro Maia

Interpretação da portaria MF 12, de 20 de janeiro de 2012, do Ministério de Estado da Fazenda em conjunto com o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.

... Stricto Sensu (Mestrado) da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da Pós-Graduação Lato Senso do IBMEC/MG. Advogado – sócio de Brito & Maia Advogados e Consultores.
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segunda-feira, 30/3/2020

Crise global da covid-19 – Alternativas e soluções ao empresário diante da crise econômico-financeira – Renegociações privadas, recuperação extrajudicial e recuperação judicial. Do plano especial ao micro e pequeno empresário

Felipe Fernandes Ribeiro Maia e André Câmara e Castro

O momento é delicado; extremamente crítico.

... Stricto Sensu (Mestrado) da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da Pós-Graduação Lato Senso do IBMEC/MG. Advogado – sócio de Brito & Maia Advogados e Consultores.  *André Câmara e Castro possui LLM em Direito Empresarial no IBMEC-MG em curso. Bacharel pel{%a...
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quarta-feira, 28/8/2019

Gaia Silva Gaede Advogados anuncia onze novos sócios

O movimento faz parte da estratégia de crescimento orgânico da banca e reforça o compromisso com o desenvolvimento de carreira dos próprios advogados.

... Região. Formado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos – MG e possui MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. HELTON CRUZ Helton atua na área de Consultoria Tributária, na unidade de Curitiba. Ingressou no Escritório em 2007 e foca...
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segunda-feira, 24/6/2019

MIGALHAS nº 4.628

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de junho de 2019.

... TJ/MG, foi professor da Faculdade de Direito Milton Campos e da Escola de Governo do Estado de Minas Gerais (Fundação João Pinheiro), além de membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ricardo Fiuza foi também assessor judiciário da ONU, tendo dirigido projetos...
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sexta-feira, 21/6/2019

Morre jurista Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza

O velório acontecerá neste domingo, 23, na Academia Mineira de Letras.

... TJ/MG, foi professor da Faculdade de Direito Milton Campos e da Escola de Governo do Estado de Minas Gerais (Fundação João Pinheiro), além de membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Na Escola Nacional da Magistratura foi diretor-adjunto na Presidência...
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terça-feira, 9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.

... categoria de negociação e a Faculdade de Direito Milton Campos, de MG, levou o prêmio de melhor mediador. Ao todo, 18 equipes participaram da competição, sendo 11 times de faculdades brasileiras. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores...
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segunda-feira, 29/10/2018

Equipe da PB vence competição nacional de Arbitragem da CAMARB

Segundo lugar ficou para os alunos da USP. Na Mediação, destaque para PUC Paraná e UFMG.

...311 - PUC Minas) 3º Lugar: Rafaela Guimarães Barreiro (Equipe 321 - Faculdade de Direito Milton Campos) 4º Lugar: José Gabriel Vaz Ferraz (Equipe 313 - PUC Paraná) 5º Lugar (empate): Juliana Leticia Suttili Carniel...
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terça-feira, 11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de setembro de 2018.

...Tributário na UFMG e na Faculdade de Direito Milton Campos, é um dos homenageados amanhã com a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek. Presidida pelo governador Fernando Pimentel, a solenidade será na sede do 3º Batalhão...
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terça-feira, 15/5/2018

A arbitragem e a mediação nas desapropriações públicas

PL prevê a utilização da arbitragem e da mediação nas ações de desapropriação por utilidade pública

...Econômicas e Sociais na Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da Comissão de Infraestrutura da OAB/MG.
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sexta-feira, 11/5/2018

Portaria PGFN 33/18 – Novidades sobre a cobrança do crédito tributário federal

De acordo com a portaria 33/18, após a inscrição do débito em dívida ativa, o contribuinte/devedor será intimado, por meio do ECAC da PGF.

...Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG.
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