O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

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segunda-feira, 24/8/2020

Implicações do covid-19 nos repasses públicos da lei 13.019/14 ao terceiro setor

Priorizando os fundamentos introduzidos pela lei 13.019/14 é possível, justificar a manutenção dos repasses ao terceiro setor e minimizar os impactos sociais durante o enfrentamento da pandemia.

..., Graduada pela FDSBC - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP; Pós-graduada em Processo Civil pela Faculdade Damásio de Jesus; Pós-graduanda em Direito Administrativo pela PUC-MG; Procuradora do Município e Presidente da Comissão de Avaliação e Monitoramento das...
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segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

...o Constitucional na gloriosa Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foi um grande professor, MESTRE (com letras maiúsculas). Seu legado fica marcado (clique aqui)." Antonio Jadel de Brito Mendes Migalhas dos leitores – Falecimento Aristóteles Ateniense "Deixo registrado...
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sexta-feira, 3/7/2020

Afinal de contas: o que é a “Governança em Privacidade” da LGPD?

“Governança de Dados” e “Governança em Privacidade” não são sinônimos, e a compreensão de seus domínios e atividades são fundamentais para um trabalho de adequação em proteção de dados pessoais.

... Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora convidada na Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). *Manoel Silvino Kauer é gerente de projetos na TDW BI Consulting, atuou como Cientista de Dados no Itaú. Possui MBA em Tecnologia...
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quinta-feira, 2/7/2020

Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios

Escritório promove quatro de seus associados seniores investindo em suas áreas Transacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Tributária.

... outras. Formado em 2005 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Tomasoni é Mestre em Direito do Meio Ambiente pela Université Panthéon-Sorbonne (Paris 1). É pós-graduado em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e integrante...
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segunda-feira, 27/4/2020

Anulação de cláusula normativa e a participação dos sindicatos como litisconsortes necessários

Rebeca Bispo Bastos

É essencial a participação dos sindicatos signatários nas lides que envolvam a nulidade dos Acordos e Convenções Coletivas.

...o bancário. Graduada na Faculdade de Direito São Bernardo do Campo e atualmente cursa pós-graduação em Direito do Trabalho na FGV.
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sexta-feira, 24/4/2020

A lei 13.988/20 e a tendente cultura da não-litigiosidade

A postura impositiva do Estado, assim, vem sendo substituída por uma atuação horizontal, democrática e ponderada, vetorizada pelo princípio constitucional da eficiência e tonificada pela implementação de meios consensuais para a prevenção e...

... graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduada em Direito Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Advogada na área de Regulação e Infraestrutura no escritório Tojal | Renault Advogados.
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terça-feira, 24/3/2020

Proposta de Alteração da Lei de Recuperação Judicial e Falências traz mais segurança jurídica ao Dip Financing

Vitor Gomes Rodrigues de Mello e Christiane Nascimento

A utilização correta de tal instituto, viabilizada pelo PL que tramita no Congresso Nacional, pode ser uma saída para as empresas em recuperação judicial que enfrentam a pandemia do coronavírus.

... Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). *Christiane Nascimento é Advogada especialista em recuperação de empresa, consultora jurídica, empreendedora e fundadora...
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quarta-feira, 29/1/2020

Resultado do sorteio da obra "O Imposto sobre a Renda à Luz da Constituição"

A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da construção do conceito de renda e proventos de qualquer natureza a partir do texto constitucional e apresenta os seus “critérios” informadores.

...o Judas Tadeu (SP) e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Ex-Professora da Escola de Administração Fazendária – ESAF.  ____________ Ganhadora: Amanda Cristina Barbosa, advogada em Itararé/SP __________
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segunda-feira, 27/1/2020

Resultado do sorteio da obra "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes"

A obra busca produzir conteúdo técnico-jurídico relevante para o desenvolvimento de startups.

... graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1994). Professor de Direito Comercial/Empresarial e Tributário. Professor de Filosofia, Ética, Direito Constitucional e Direito Empresarial na Universidade do Grande ABC por 5 anos, Atuou como Coordenador...
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terça-feira, 14/1/2020

A isenção de IPVA para empresas de transporte de passageiros (fretamento contínuo) e a ilegalidade nas condições impostas pelo fisco paulista para concessão do benefício fiscal

Dado o alto valor dos veículos envolvidos na atividade (ônibus, micro-ônibus e vans) esse IPVA de 2020 pode atingir valores exorbitantes, perto da casa dos R$ 100 mil reais, onerando ainda mais a atividade desses empresários, que já tiveram...

... Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD).
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terça-feira, 12/11/2019

Almeida Alvarenga Advogados tem nova advogada na equipe

Andrea Cristine Faria Frigo atuará nas áreas de Direito Administrativo, Infraestrutura e Regulatório.

...o curso de graduação na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo como professora titular e na FGV Direito Rio como professora assistente.
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terça-feira, 15/10/2019

A controversa inconstitucionalidade na inclusão do frete e do seguro internacional no valor aduaneiro e seu consequente impacto na base de cálculo dos tributos aduaneiros

Sua inclusão no ordenamento jurídico brasileiro se deu por via incorreta para inovação na ordem jurídica (decreto presidencial), além de constituir modalidade indireta de aumento de tributo, uma vez que aumentado o valor aduaneiro da mercad...

... Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD).
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quarta-feira, 2/10/2019

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo completa 55 anos

O curso de Direito da FDSBC é moderno e atual, pois acompanha todas as tendências das diversas áreas jurídicas.

... Estado de São Paulo, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo completa neste sábado (5 de outubro), 55 anos de fundação. Na Região do Grande ABC, foi a única a receber pela sexta vez consecutiva o Selo de Qualidade OAB Recomenda. Uma honraria concedida a cada três anos...
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quinta-feira, 19/9/2019

MIGALHAS nº 4.691

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de setembro de 2019.

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.691.Fechamento às 10h18. "Digam o que quiserem dizer os hipocondríacos: a vida é uma cousa doce." Machado de Assis Adulçorado Os apreciadores de doces vão gostar desta novidade: uma...
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quarta-feira, 28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.675.Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bernardi & Schnapp Advogados Clique aqui "As grandes...
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terça-feira, 27/8/2019

MIGALHAS nº 4.674

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de agosto de 2019.

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.674.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Consani e Fratari Sociedade de Advogados Clique aqui "O...
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quinta-feira, 22/8/2019

MIGALHAS nº 4.671

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de agosto de 2019.

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.671.Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo BARBRI Clique aqui "A economia compreende todas as atividades do país. Nenhuma...
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terça-feira, 13/8/2019

MIGALHAS nº 4.664

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de agosto de 2019.

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.664.Fechamento às 10h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trindade & Reis Advogados Associados Clique aqui "Entre...
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quinta-feira, 8/8/2019

MIGALHAS nº 4.661

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de agosto de 2019.

Quinta-feira, 8 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.661.Fechamento às 11h15.   "O senso leviano da ordem é o dos que se supõem imbuídos da ciência do bem e do mal, conhecedores predestinados do que deve e do que não deve ser feito,...
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quarta-feira, 7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de agosto de 2019.

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha...
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