O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Sao Paulo

/quentes
sexta-feira, 16/10/2020

Resultado do sorteio especial: Dia do Professor

Clássicos de Theotonio Negrão serão sorteados para dois professores.

... advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco (1998), onde também obteve os títulos de mestre (2004) e doutor (2008) em Direito Processual. Publicou por esta Editora as obras Embargos de declaração (2007), O novo CPC: a terceira etapa...
/depeso
terça-feira, 13/10/2020

O Supremo Tribunal Federal e a ADIn 5.529: Os rumos da inovação

O legislador brasileiro inseriu na Lei da Propriedade Industrial um mecanismo de prazo mínimo de vigência, que é acionado quando o Instituto demora mais do que 10 anos para conceder uma patente.

... Gracie e pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo prof. Floriano Azevedo Marques4. Também é importante lembrar que a Lei da Propriedade Industrial – contendo o parágrafo único do art. 40 – foi subscrita pelo ex-ministro do STF Nelson Jobim, à época ministro...
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quarta-feira, 30/9/2020

Resultado do sorteio da obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade"

Livro reuniu renomados juristas para tratar do tema abuso de autoridade.

... criminalista, formada pela Faculdade de Direito de São Paulo da FGV, em 2010, com formação complementar pela Northwestern University School of Law, em Chicago – Illinois (EUA). Pós-graduada em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu...
/depeso
quarta-feira, 30/9/2020

A nova direção estratégica do jurídico

Desafiada pela economia digital, a liderança jurídica encontra força, hoje, longe do discurso técnico- resolutivo e mais próxima ao cliente – estratégia certeira para retomar seu protagonismo no mercado.

... Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e PMD Program for Management Development pelo IESE. Tem formação em Life e Executive Coach pelo ICI – Integrated Coaching Institute. Ana é diretora geral e professora coordenadora do programa Gestão Estratégica...
/depeso
quarta-feira, 30/9/2020

Não existe Justiça 4.0 no Brasil 1.0

Muito se diz e se escreve sobre a chamada “Justiça 4.0”, a Justiça da acessibilidade, da inclusão digital, da eliminação de fronteiras físicas entre partes, advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito.

... Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário. Escritor.
/quentes
sexta-feira, 25/9/2020

Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixa STF em 13 de outubro

O decano se aposentaria, na verdade, em 1º/11, data em que completa 75 anos.

..., quando se formou pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo do São Francisco). No ano seguinte, foi aprovado em primeiro lugar no concurso do Ministério Público estadual, onde permaneceu por 20 anos, até ser nomeado para o STF. Entre 1987 e 1989, foi consultor-geral...
/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

Ação penal nos crimes de estelionato: É possível a exigência de representação nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da Lei Anticrime?

Neste artigo será analisado se a representação do ofendido pode ser exigida em inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento quando da publicação da lei.

... bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. *Stephanie Carolyn Perez é advogada criminal, doutoranda em Direito Penal. Mestre e bacharel em Direito pela PUC/SP. Professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal...
/quentes
segunda-feira, 14/9/2020

Resultado do sorteio especial - Combo Código Civil + Código de Processo Civil - Theotonio Negrão

Obras imprescindíveis aos profissionais do Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil.

... advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco (1998), onde também obteve os títulos de mestre (2004) e doutor (2008) em Direito Processual. Publicou por esta Editora as obras Embargos de declaração (2007), O novo CPC: a terceira etapa...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/9/2020

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual.

... (Mestrado em Direito Civil): Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014, p. 37. 11 AZEREDO, João Fábio Azevedo e. Reflexos do emprego de sistemas de inteligência artificial nos contratos. 2014. 221 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil): Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,...
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segunda-feira, 14/9/2020

Decisão do STF não autoriza os municípios e o Distrito Federal a cobrarem ISS sobre qualquer tipo de atividade

"É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação e...

... Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Licenciada em Letras pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Graduanda em Ciências Contábeis pela Fundação...
/depeso
sexta-feira, 11/9/2020

O “Caso Racing Point” e implicações de propriedade intelectual na Fórmula 1

Breves reflexões sobre as regras de propriedade intelectual da Federação Internacional do Automobilismo a partir do “Caso Racing Point”

...a PUC/SP. Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). *Camilo Jreige é graduando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). *Felipe Ferreira é graduando em Direito pela...
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

A ADIn 2446 e o planejamento tributário

Na aludida ADIn, ajuizada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, se questiona a constitucionalidade da LC 104/2001, na parte em que acrescentou o parágrafo único ao art. 116 do CTN.

... Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Especialista em Direito Tributário pelo CEU. Advogado em São Paulo.
/depeso
terça-feira, 8/9/2020

A Constituição como ferramenta de trabalho (III)

Jovens superam os velhos quando se aprimoram na técnica e inovam na aplicação da Constituição.

... advogado. Mestre e doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutor no Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra). Sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados.
/depeso
quinta-feira, 27/8/2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).

... Coordenador da pós-graduação da Faculdade Mozarteum de São Paulo. Aluno Especial do Programa de Doutorado em Direito do Estado da Universidade de São Paulo. *Othon Teobaldo Ferreira Junior é advogado. Sócio da Scavone Advogados, especialista em Direito Imobiliário...
/quentes
quarta-feira, 19/8/2020

WEBINAR "Aspectos atuais da venda de ativos por empresas em recuperação"

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, quarta-feira, às 17h.   As advogadas especializadas em insolvência Renata ...

... Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestra em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Pós-graduação do IBMEC São Paulo.  ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM
/pilulas
terça-feira, 18/8/2020

Baú migalheiro

Em 18 agosto de 1860, há 160 anos, nasceu Antônio da Silva Jardim, na Vila Capivari, hoje chamada Silva Jardim/RJ. Advogado, jornalista e ativista político, formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Teve grande atuação nos movimento...

... político, formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Teve grande atuação nos movimentos abolicionista e republicano, particularmente no RJ. Silva Jardim tentou a carreira política, candidatando-se a uma vaga ao Congresso, mas não foi eleito. Com 30 anos, decidiu...
/amanhecidas
terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...a político, formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Teve grande atuação nos movimentos abolicionista e republicano, particularmente no RJ. Silva Jardim tentou a carreira política, candidatando-se a uma vaga ao Congresso, mas não foi eleito. Com 30 anos, decidiu...
/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

Decisões recentes sobre venda de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial

Coincidência ou não, duas decisões recentes a respeito da venda de unidades produtivas isoladas em recuperações judiciais chamaram a atenção dos advogados que atuam com o direito falimentar.

... Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestra em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Pós-graduação do IBMEC São Paulo.
/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

A Constituição como ferramenta de trabalho (II)

Jovens desperdiçam muito tempo com pretensos argumentos de autoridade. Devem ser mais originais na leitura do texto constitucional, mergulhando nas múltiplas acepções de princípios e regras jurídicas. Quando abrirem a Constituição, pensem c...

... advogado. Mestre e doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutor no Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra). Sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados.
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 10/8/2020

Telemedicina: o papel dos provedores de telemedicina e os vínculos jurídicos com os profissionais da saúde

Telemedicina: o papel dos provedores de telemedicina e os vínculos jurídicos com os profissionais da saúde.

... Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bolsista produtividade do CNPq. Membro do IBDCont. Advogado. **Marco Aurélio Fernandes Garcia é mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre pela Universidade de Luxemburgo. Atua na área de...
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