O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito Milton Campos

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito Milton Campos

/depeso
terça-feira, 13/10/2020

Entenda como o compliance trabalhista é a ferramenta adequada à crise causada pelo coronavírus

A uniformização do código interno de conduta, auxilia não apenas na diminuição do ajuizamento de medidas interpostas pelos funcionários em face da empresa, mas também, no engrandecimento da imagem e credibilidade desta perante seus clientes...

... Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). *Lucca Innecco é colaborador nas Áreas Cível e Trabalhista no escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Graduando em Direito pela PUC/MG. *Ronan Leal é advogado do escritório GVM...
/depeso
sexta-feira, 9/10/2020

Decisão do TJ/SP inaugura aplicação da LGPD

Em sua decisão, a Juíza deu grande destaque à disposição prevista no art. 2º da LGPD.

... Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduanda em Direito Empresarial. *Diego Martinez é advogado do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Bacharel em Direito pela FMU. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal....
/quentes
quarta-feira, 9/9/2020

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados tem nova sócia

Ticiane Moraes Franco irá liderar a área de Telecomunicações da banca.

... Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte. Para Ticiane, que fica localizada em Brasília, o principal desafio da nova função será reforçar a presença do escritório na Capital Federal, que também conta com o consultor Rodrigo de...
/depeso
terça-feira, 1/9/2020

A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor

Apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse social, essas organizações da sociedade civil também estão sujeitas a essa nova legislação.

... bacharelando em Direito pela Faculdade Milton Campos.
/depeso
sexta-feira, 28/8/2020

Contexto histórico do voluntariado e a sua relevância para o terceiro setor no Brasil

Deve-se destacar que o modelo de voluntariado no Brasil se destacou internacionalmente, ao ponto de a ONU escolher o país para apresentar o relatório final do Ano Internacional do Voluntário em 2002.

... bacharelanda em Direito pela Faculdade Milton Campos. Advogada do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria.
/depeso
terça-feira, 25/8/2020

Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?

O síndico tem poderes para impedir a realização de obras durante o período da pandemia

... na PUC/MG e no PPGD da Faculdade Milton Campos. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Procurador do Estado de Minas Gerais.
/depeso
sexta-feira, 31/7/2020

Meio de campo tributário: medidas tributárias de extrema necessidade aos clubes de futebol

Em virtude da crise ocasionada pela pandemia do covid-19, os clubes de futebol veem o decréscimo de sua receita e a necessidade de medidas urgentes para auxílio da manutenção de suas atividades.

... Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da Comissão Especial de Defesa da Cidadania Tributária do OAB FEDERAL. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Procurador Tributário da OAB/MG. Diretor da ABRADT. Presidente da Comissão de Direito Tributário...
/depeso
quinta-feira, 30/7/2020

A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado

Não se pode negar a importância de se perseguir a segurança jurídica especialmente em um contexto caracterizado pela insegurança material.

... na PUC/MG e no PPGD da Faculdade Milton Campos. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Procurador do Estado de Minas Gerais.
/depeso
terça-feira, 28/7/2020

A rejeição tácita da MP 928 e o retorno da fluência dos prazos nos processos administrativos sancionadores

Há o recente caso da medida provisória 928, de 23 de março deste ano de 2020, que dispôs sobre as “medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus” e que, no último dia 21, perd...

... mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em regulação pela Universidade de Brasília. Advogada do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. *Derick de Mendonça Rocha é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. Associado Titular do IBERC. Advogado em BH. __________ 1 Como bem aponta PIANOVSKI, Carlos Eduardo. A força obrigatória dos contratos...
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quarta-feira, 10/6/2020

Gestão de conflitos minerários

Leandro Rennó e Luiza Guerra

O setor minerário tem enfrentado diversos desafios nos últimos anos. Em tempos de pandemia, a situação não melhorou.

... Direito Ambiental pela Faculdade Milton Campos e graduada em Direito pela Faculdades Milton Campos.
/depeso
segunda-feira, 11/5/2020

Governo prorroga entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados para maio de 2021 – MP 959/20

O debate sobre a manutenção do prazo determinado pelo presidente ou alteração para o modelo escalonado já aprovado pelos senadores será travado na votação da MP 959 pelos plenários da Câmara e do Senado.

... graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. pós-graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua no Contencioso Civil Estratégico, possuindo experiência na condução de demandas judiciais e extrajudiciais.
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica

Aqueles que estão no trato diário da construção civil, costumeiramente, se deparam com a constituição de Sociedades de Propósito Específico, as famosas SPEs, as quais são utilizadas pelas grandes construtoras para a consecução de determinad...

... em Direito Empresarial. Faculdade Milton Campos, Minas Gerais, 2009, p.17. 4 BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 6ª ed., Renovar, São Paulo, 2001, p. 493 e 495. 5 COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle na Sociedade Anônima....
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

TJ/SP institui comitê gestor de proteção de dados

Ainda que em sistema de teletrabalho 100% remoto, a visão dos dirigentes do Tribunal abrange várias outras questões importantes além do período de combate à propagação do novo coronavírus (covid-19).

... graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua no Contencioso Civil Estratégico, possuindo experiência na condução de demandas judiciais e extrajudiciais.
/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. Advogado no Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, em Belo Horizonte. __________ 1 OMS. Folha informativa – COVID-19...
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quinta-feira, 30/4/2020

Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Nesse contexto a LGPD pretende criar uma cultura de respeito e integridade à privacidade dos dados pessoais.

... graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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terça-feira, 14/4/2020

Covid-19 – Contrato de locação comercial (não-residencial) – Fato do príncipe e reequilíbrio: Reflexões sobre o PL 1.179/20, os limites da revisional de aluguel e a exceção de contrato não-cumprido

Felipe Fernandes Ribeiro Maia, André Câmara e Castro

Não se trata de alterações de leis vigente, mas de instituição de um sistema normativo temporário e específico da pandemia do covid-19. Vale dizer, o PL não visa alterar relações jurídicas não impactadas pela crise, até para não desequilibr...

... Stricto Sensu (Mestrado) da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da Pós-Graduação Lato Senso do IBMEC/MG. Advogado – sócio de Brito & Maia Advogados e Consultores. *André Câmara e Castro é LLM em Direito Empresarial no IBMEC/MG em curso. Bacharel pela Faculdade de Direito Milton Campos....
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

A importância do Seguro Executivo para a proteção patrimonial dos Diretores e Conselheiros das Corporações

Fernanda Aparecida Clementino

O mercado de seguros brasileiro vem em franca expansão desde 1990.

... Securitário; graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte/MG; Pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Pós-graduada em Direito Empresarial – LLM em Direito Empresarial...
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quinta-feira, 2/4/2020

Estado de calamidade pública e possibilidade de dilação do prazo para pagamento dos tributos federais

Henrique Machado Rodrigues de Azevedo e Felipe Fernandes Ribeiro Maia

Interpretação da portaria MF 12, de 20 de janeiro de 2012, do Ministério de Estado da Fazenda em conjunto com o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.

... Stricto Sensu (Mestrado) da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da Pós-Graduação Lato Senso do IBMEC/MG. Advogado – sócio de Brito & Maia Advogados e Consultores.
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segunda-feira, 30/3/2020

Crise global da covid-19 – Alternativas e soluções ao empresário diante da crise econômico-financeira – Renegociações privadas, recuperação extrajudicial e recuperação judicial. Do plano especial ao micro e pequeno empresário

Felipe Fernandes Ribeiro Maia e André Câmara e Castro

O momento é delicado; extremamente crítico.

... Stricto Sensu (Mestrado) da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da Pós-Graduação Lato Senso do IBMEC/MG. Advogado – sócio de Brito & Maia Advogados e Consultores.  *André Câmara e Castro possui LLM em Direito Empresarial no IBMEC-MG em curso. Bacharel pel{%a...
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