O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Porto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Porto

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sexta-feira, 27/11/2020

Dicas de cautela para o promitente comprador de imóvel

Lembre-se sempre de que a boa-fé se presume e a má-fé se prova.

... Língua e da Literatura pela Faculdade Porto-alegrense (Porto Alegre/RS); Especialista em Direito Condominial/ Direito Agrário / Direito Imobiliário.
Dicas de cautela para o promitente comprador de imóvel
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terça-feira, 30/6/2020

Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020

O PL 1179 tornou-se a lei 14.010, que, conforme o artigo 1º, "intitui normas de caráter transitório e emergencial" até 30/10/2020.

... Língua e da Literatura pela Faculdade Porto-alegrense.
Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020
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segunda-feira, 29/6/2020

Sete anos sem Saulo Ramos

O lamento pela morte de Saulo Ramos é permanente, mas o cultivo de sua memória será eterno, enquanto eu viver.

... erudito catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, quando em feliz síntese afirma: "o politicamente correto que pretende elevar-se a pensamento único, é uma nova ideologia totalitária. E mais perigosa e sutil, porque não se afirma e nem se pretende como tal....
Sete anos sem Saulo Ramos
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quinta-feira, 25/6/2020

Impactos tributários sobre a incidência da multa pela demora na abertura de inventário decorrente do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado na covid-19

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ("ITCMD") é um exemplo bastante evidente dessa interconexão entre os ramos do Direito Tributário e do Direito Privado.

... em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sócio da Borges Sales & Alem Sociedade de Advogados, vice-presidente do Instituto de Direito Economia Criativa e Artes. *Pedro Chambô é mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade...
Impactos tributários sobre a incidência da multa pela demora na abertura de inventário decorrente do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado na covid-19
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quarta-feira, 11/3/2020

Resultado do sorteio da obra "Instituições de Direito Público e Privado"

O livro inova ao simplificar o ensino, proporcionando ao leitor um conhecimento jurídico solido, crítico e acessível.

... bolsa de pesquisa CAPES na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal. Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil pela PUC/SP, onde também cursou...
Resultado do sorteio da obra "Instituições de Direito Público e Privado"
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terça-feira, 7/5/2019

MIGALHAS nº 4.596

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de maio de 2019.

... futuro da Justiça", dia 10/5, na Faculdade de Direito do Porto. O evento acontece até sexta-feira nas cidades de Lisboa, Braga e Porto. (Clique aqui) A FIESP realiza no dia 15/5, em SP, o workshop "Geração de energia por meio de resíduos sólidos urbanos", com...
MIGALHAS nº 4.596
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terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... conceituado catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em feliz síntese, diz que o “politicamente correto que pretende elevar-se a pensamento único, é uma nova ideologia totalitária. E mais perigosa e sutil, porque não se afirma e nem se pretende como tal....
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terça-feira, 12/3/2019

MIGALHAS nº 4.558

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de março de 2019.

... CSMV Advogados, deu aula na Faculdade de Direito da Universidade do Porto sobre "Cessão Temporária (empréstimo) de atletas em âmbito internacional". O advogado Farlle Eugenio Castro Pereira, da Covac – Sociedade de Advogados, assumiu a presidência da Comissão do Terceiro Setor...
MIGALHAS nº 4.558
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sexta-feira, 6/3/2015

Reflexão sobre o "politicamente correto"

Até onde pode ir o politicamente correto? Não temos uma resposta precisa, no momento, mas podemos afirmar, com segurança, que é uma praga terrível.

...e erudito catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, quando em feliz síntese afirma: "o politicamente correto que pretende elevar-se a pensamento único, é uma nova ideologia totalitária. E mais perigosa...
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quarta-feira, 15/10/2014

Reflexões sobre a destruição da família

Observa-se, nos tempos modernos ou da pós-modernidade, que o mundo se encontra dominado pela cultura da morte. Matam-se vidas e consciências em prol de uma pseudo liberdade de agir e de pensar.

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Reflexões sobre a destruição da família
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quarta-feira, 29/8/2012

Ministro Antonio Cezar Peluso

No próximo dia 3, ao completar 70 primaveras, deixará a toga o juiz mais antigo em atividade ininterrupta em todo o território pátrio.

...conceituado catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em feliz síntese, diz que o "politicamente correto que pretende elevar-se a pensamento único, é uma nova ideologia totalitária. E mais perigosa e...
Ministro Antonio Cezar Peluso
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sexta-feira, 3/12/2010

Resultado do sorteio da obra "Presidencialismo e Parlamentarismo"

Confira quem são os ganhadores do livro "Presidencialismo & Parlamentarismo" (Fórum – 224p.), de Paulo Ferreira da Cunha.

...professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Professor convidado da Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. Doutor das Universidades de Coimbra e Paris II. Agregado em Ciências...
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terça-feira, 2/2/2010

Resultado do sorteio da obra "A Polícia no Estado de Direito"

Confira quem faturou a obra "A Polícia no Estado de Direito" (Saraiva – 420p.), do professor António Francisco de Sousa.

Confira quem faturou a obra "A Polícia no Estado de Direito" (Saraiva – 420p.), do professor António Francisco de Sousa.
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quinta-feira, 2/7/2009

TJ/RS - Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau

Empresa produtora de eventos terá que indenizar cliente em R$ 1,5 mil, por danos morais, em razão de, passado mais de um ano da formatura, não ter entregado DVD com a filmagem da solenidade. A decisão é da Terceira Turma Recursal Cível.

Cadê meu DVD ?Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau Empresa produtora de eventos terá que indenizar cliente em R$ 1,5 mil, por danos morais, em razão de, passado mais de um ano da for...
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quinta-feira, 14/5/2009

Lançamento da obra "Filosofia Jurídica Prática"

Lançamento Título da Editora Fórum será lançado dia 15/5 Acontece amanhã, dia 15/5, o lançamento da obra "Filosofia Jurídica Prática", do filósofo do direito e constitucionalista português Paulo Ferreira da Cunha, publicado...

Lançamento Título da Editora Fórum será lançado dia 15/5 Acontece amanhã, dia 15/5, o lançamento da obra "Filosofia Jurídica Prática", do filósofo do direito e constitucionalista português Paulo Ferreira da Cunha, publicado...
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