O que saiu em Migalhas sobre Fagundes De Deus

As instituições financeiras costumam ser alvo de ações judiciais por danos ambientais antes mesmo dos verdadeiros poluidores, a despeito de serem considerados pela própria legislação como poluidores indiretos.

Decisão, da 5ª turma do TRF da 1ª região, responde a processo ajuizado por estudante contra Universidade Federal de Rondônia.

Por ser pública, Universidade Federal de Goiás foi impedida de cobrar por taxa de matrícula e mensalidade de curso de pós-graduação.

A 5ª turma do TRF da 1.ª região considera ilegítimo ato administrativo do INSS de continuar procedendo, durante o período de apuração administrativa interna, a descontos de empréstimos consignados em benefício previdenciário de segurado que...

Quinta-feira, 20 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.209 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Integra Cursos (Clique aqui) _________________ ____________...

A Quinta Turma do TRF da 1ª região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador federal Fagundes de Deus, ser ilegítima a jubilação de aluno, ex officio, por instituição de ensino superior, quando não lhe forem pre...

O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1ª região, assegurou, em sede de liminar, ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, executar o procedimento de transfusão de sangue em paciente que se recusava a sofrê-lo ...

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino Decide a Quinta Turma do TRF da 1ª região, sob a relatoria do desembargador federal Fagundes de Deus, que se revela legítima e razoável a sanção disciplinar imposta por in...

TJ/GO TRF libera dinheiro do Tribunal retido no Banco Santos O juiz federal Cesar Augusto Bearsi, convocado pelo TRF/1 Região para substituir o desembargador Fagundes de Deus, determinou a liberação dos valores depositados no Banco...

Os Jornais noticiaram nos últimos dias a concessão de efeito suspensivo pelo Desemb. Fagundes de Deus do TRF da 1ª Região no Agravo de Instrumento interposto pela empresa Flash Courier contra o deferimento do pedido da ECT de antecipação de...

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.096 - Fechamento às 10h33.                             "A guerra contra a pobreza acabou. E os pobres perderam." Robert Samuelson Lula lá Em mais uma batalha na tentativa de diminui...

A quem compete este trabalho?