O que saiu em Migalhas sobre Fagundes De Deus
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O que saiu em Migalhas sobre Fagundes De Deus

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terça-feira, 13/6/2017

Novamente sobre a responsabilidade civil ambiental dos bancos

As instituições financeiras costumam ser alvo de ações judiciais por danos ambientais antes mesmo dos verdadeiros poluidores, a despeito de serem considerados pela própria legislação como poluidores indiretos.

...o de 20172. TRF-1. Des. Fagundes de Deus. AG01000363292/MG – Quinta Turma, J. 19/12/03.3. “O repasse das verbas pelo Estado do Paraná ao Município de Foz de Iguaçu (ação), a ausência das cautelas fiscalizatórias no que se refere às licenças concedidas...
Novamente sobre a responsabilidade civil ambiental dos bancos
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quarta-feira, 6/6/2012

Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro

Decisão, da 5ª turma do TRF da 1ª região, responde a processo ajuizado por estudante contra Universidade Federal de Rondônia.

...do desembargador federal Fagundes de Deus, que expressou seu conceito sobre o assunto no REOMS 2008.33.10.000617-7/BA, afirmando que "Revela-se ilegítima a cobrança por universidade de taxa para a expedição de diploma de...
Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro
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terça-feira, 17/1/2012

Universidade pública não pode cobrar por pós-graduação

Por ser pública, Universidade Federal de Goiás foi impedida de cobrar por taxa de matrícula e mensalidade de curso de pós-graduação.

...interno. Brasília-DF, 16 de novembro de 2011. Desembargador Federal FAGUNDES DE DEUS Relator
Universidade pública não pode cobrar por pós-graduação
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segunda-feira, 10/5/2010

TRF suspende descontos de empréstimos consignados em benefícios de segurados reclamantes

A 5ª turma do TRF da 1.ª região considera ilegítimo ato administrativo do INSS de continuar procedendo, durante o período de apuração administrativa interna, a descontos de empréstimos consignados em benefício previdenciário de segurado que...

A 5ª turma do TRF da 1.ª região considera ilegítimo ato administrativo do INSS de continuar procedendo, durante o período de apuração administrativa interna, a descontos de empréstimos consignados em benefício previdenciário de segurado que...
TRF suspende descontos de empréstimos consignados em benefícios de segurados reclamantes
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quinta-feira, 20/8/2009

MIGALHAS nº 2.209

Quinta-feira, 20 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.209 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Integra Cursos (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.209
MIGALHAS nº 2.209
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segunda-feira, 22/6/2009

Universidade para jubilar aluno deve obedecer ao devido processo legal

A Quinta Turma do TRF da 1ª região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador federal Fagundes de Deus, ser ilegítima a jubilação de aluno, ex officio, por instituição de ensino superior, quando não lhe forem pre...

A Quinta Turma do TRF da 1ª região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador federal Fagundes de Deus, ser ilegítima a jubilação de aluno, ex officio, por instituição de ensino superior, quando não lhe forem pre...
Universidade para jubilar aluno deve obedecer ao devido processo legal
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sexta-feira, 27/2/2009

Hospital é autorizado a fazer transfusão contra a vontade do paciente

O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1ª região, assegurou, em sede de liminar, ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, executar o procedimento de transfusão de sangue em paciente que se recusava a sofrê-lo ...

O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1ª região, assegurou, em sede de liminar, ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, executar o procedimento de transfusão de sangue em paciente que se recusava a sofrê-lo ...
Hospital é autorizado a fazer transfusão contra a vontade do paciente
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terça-feira, 2/12/2008

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino Decide a Quinta Turma do TRF da 1ª região, sob a relatoria do desembargador federal Fagundes de Deus, que se revela legítima e razoável a sanção disciplinar imposta por in...

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino Decide a Quinta Turma do TRF da 1ª região, sob a relatoria do desembargador federal Fagundes de Deus, que se revela legítima e razoável a sanção disciplinar imposta por in...
É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino
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sexta-feira, 8/2/2008

TRF libera dinheiro do TJ/GO retido no Banco Santos

TJ/GO TRF libera dinheiro do Tribunal retido no Banco Santos O juiz federal Cesar Augusto Bearsi, convocado pelo TRF/1 Região para substituir o desembargador Fagundes de Deus, determinou a liberação dos valores depositados no Banco...

TJ/GO TRF libera dinheiro do Tribunal retido no Banco Santos O juiz federal Cesar Augusto Bearsi, convocado pelo TRF/1 Região para substituir o desembargador Fagundes de Deus, determinou a liberação dos valores depositados no Banco...
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quarta-feira, 26/1/2005

Caso Flash Courier – uma decisão oportuna

Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro

Os Jornais noticiaram nos últimos dias a concessão de efeito suspensivo pelo Desemb. Fagundes de Deus do TRF da 1ª Região no Agravo de Instrumento interposto pela empresa Flash Courier contra o deferimento do pedido da ECT de antecipação de...

Os Jornais noticiaram nos últimos dias a concessão de efeito suspensivo pelo Desemb. Fagundes de Deus do TRF da 1ª Região no Agravo de Instrumento interposto pela empresa Flash Courier contra o deferimento do pedido da ECT de antecipação de...
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quarta-feira, 26/1/2005

MIGALHAS nº 1.096

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.096 - Fechamento às 10h33.                             "A guerra contra a pobreza acabou. E os pobres perderam." Robert Samuelson Lula lá Em mais uma batalha na tentativa de diminui...

MIGALHAS nº 1.096
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quinta-feira, 30/9/2004

Serviços postais

A quem compete este trabalho?

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