O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Anhanguera De Jundiai
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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Anhanguera De Jundiai

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sexta-feira, 18/12/2020

Moraes destaca ação que definirá se parte do orçamento da Defensoria vai para advogados privados

O ministro Edson Fachin já se manifestou no sentido de invalidar a previsão. O caso estava em plenário virtual.

... correspondente a 40% do FAJ - Fundo de Assistência Judiciária, à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados. Até o momento, três ministros, incluindo o relator Fachin, se manifestaram contra a norma. O caso A...
Moraes destaca ação que definirá se parte do orçamento da Defensoria vai para advogados privados
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quarta-feira, 25/10/2017

Valor de honorários para defensor dativo em SC é tema de repetitivo

3ª seção da Corte julgará dois recursos especiais que discutem o tema.

...dispõe que os recursos do FAJ também são destinados ao pagamento de advogados que atuarem, de forma suplementar às funções institucionais da DPE, mediante convênio, credenciamento ou nomeação judicial, na orientação,...
Valor de honorários para defensor dativo em SC é tema de repetitivo
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sexta-feira, 29/1/2016

MIGALHAS nº 3.791

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.

...prevê que os recursos do FAJ II - Fundo de Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensoria, sejam administrados pela Secretaria de Justiça. É, aliás, o que quer a OAB. Direito de Família - Novo CPC...
MIGALHAS nº 3.791
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terça-feira, 12/1/2016

Defensoria e OAB/SP não se acertam

Aos 10 anos de existência, Defensoria Pública de SP enfrenta suposta falta de recursos para pagamento de honorários.

...dados estariam à disposição no portal transparência. Afirmou ainda que em 1/12 o FAJ não tinha mais R$ 100 mi de saldo, e que, em 2015, o crescimento do fundo foi próximo de zero, uma vez que arrecadou R$ 64 mi a menos do...
Defensoria e OAB/SP não se acertam
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terça-feira, 12/1/2016

MIGALHAS nº 3.778

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2016.

...é de que os recursos do FAJ II - Fundo de Assistência Judiciária (responsável pelo convênio com a Ordem) sejam administrados pela secretaria de Justiça, por conta do evidente conflito envolvendo os defensores. Marcos da...
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quarta-feira, 30/10/2013

OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem

Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.

...13 3 23,08% GO Faculdade de Jussara - FAJ 18 4 22,22% DF Faculdades Integradas Unicesp - FACICESP - UNICESP 18 4 22,22% MG ...
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segunda-feira, 25/6/2012

OAB reprova 18 cursos jurídicos que buscam reconhecimento no MEC

Veja a lista completa.

...parecer desfavorável: 1. Faculdade Anhanguera de Jundiaí - Jundiaí/SP 2. Instituto de educação superior Raimundo Sá - Picos/PI 3. Faculdade do Norte Pioneiro - Santo Antonio da Platina/PR 4. Faculdade Cambury -...
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domingo, 22/1/2012

Diretoria da OAB/SP visita novo presidente do TJ bandeirante

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e toda a Diretoria da Ordem, fizeram na última quinta-feira, 19, uma visita protocolar ao novo presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, na sede da Corte estadual.

...Judiciária, que é sustentado pelo FAJ, fundo formado com parcela das custas extra-judiciais. Não tem nada a ver com o orçamento da Defensoria. Entendemos que esse dinheiro não pode ser usado pela Defensoria para comprar...
Diretoria da OAB/SP visita novo presidente do TJ bandeirante
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quinta-feira, 19/1/2012

Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem

Para simplificar a vida dos leitores, Migalhas classificou os resultados das seccionais da OAB que apresentaram maior número de candidatos e das faculdades que mais aprovaram de acordo com a quantidade de inscritos.

...CAMPINAS 5 0 0,00% GO Faculdade de Jussara - FAJ 4 0 0,00% RJ Centro Universitário da Cidade -...
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quarta-feira, 14/12/2011

OAB/SP oficia ao Corregedor de Justiça e pede pagamento de certidões de honorários

A OAB/SP oficiou ao Corregedor Geral da Justiça de SP, desembargador Mário Devienne Ferraz, para alertar que a Defensoria Pública do Estado vem divulgando informações não verdadeiras aos Juízes do Estado relativas ao Convênio de Assistência...

...à Defensoria Pública. O FAJ foi criado para dar suporte aos serviços da assistência judiciária, financiando o Convênio de Assistência do Poder Executivo com a OAB/SP por mais de 20 anos. A Lei Complementar nº 988/06...
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terça-feira, 13/12/2011

MIGALHAS nº 2.774

Terça-feira, 13 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.774 - Fechamento às 10h55. "A sociedade definharia e morreria, se o comércio deixasse de levar a todos os seus órgãos a nutrição." Olavo Bilac(Clique aqui) Código Comercial ...

...instituição, provenientes do FAJ - Fundo de Assistência Judiciária. Os pagamentos são realizados nos termos de um convênio firmado entre a Defensoria e a OAB/SP, por meio de uma tabela própria de valores. E aí é que começa...
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segunda-feira, 12/12/2011

OAB/SP rebate críticas à transferência da gestão do convênio de assistência judiciária

Rebatendo as críticas feitas ao projeto que propõe a mudança da gestão do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de SP, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, ...

...adequado emprego dos recursos públicos que compõem o FAJ e pela defesa da Advocacia e da cidadania. Conclamamos aos mais de 300 mil colegas paulistas e a toda população do Estado para que estejamos unidos e...
OAB/SP rebate críticas à transferência da gestão do convênio de assistência judiciária
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sexta-feira, 9/12/2011

IBCCRIM é contra transferência de gestão do convênio de assistência judiciária em SP

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, juntamente com outras entidades da sociedade civil, vêm a público manifestar-se contrariamente ao PLC 65/11, em trâmite na ALESP, que pretende transferir a gestão do FAJ - Fundo de Ass...

...remunerados a cada processo ou a cada audiência, por meio de receitas públicas advindas do FAJ, sem qualquer procedimento licitatório por força de lei, cuja constitucionalidade é questionada pela Procuradoria Geral da...
IBCCRIM é contra transferência de gestão do convênio de assistência judiciária em SP
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sexta-feira, 9/12/2011

MIGALHAS nº 2.772

Sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.772 - Fechamento às 9h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados (Clique aqui) _________...

...pretende transferir a gestão do FAJ - Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo de SP. A alegação é de que o projeto está repleto de inconstitucionalidades....
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sexta-feira, 11/11/2011

OAB/SP pede intervenção no convênio de assistência judiciária e nomeação de interventor

A OAB/SP ingressou na última quarta-feira, 9, junto à 13ª vara Cível da JF de SP, com pedido de intervenção no Convênio de Assistência Judiciária, gerido pela Defensoria Pública do Estado de SP, e de nomeação de um administrador judicial pa...

...estadual e, mais, o dinheiro do FAJ destina-se apenas ao convênio com a Ordem e não pode ser usado para pagar defensores públicos, como vem dizendo a Defensoria" Por seu turno, narram as Subseções : FATOS OCORRIDOS...
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segunda-feira, 14/2/2011

Resultado do sorteio da obra "Manual Esquemático de Criminologia"

Confira quem faturou a obra "Manual Esquemático de Criminologia" (Saraiva – 175p.),de Nestor Sampaio Penteado Filho.

...Direito de Jaguariúna - FAJ, professor-concursado da Academia de Polícia Civil de São Paulo. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Criminologia da Faculdade de Direito de Jaguariúna. Delegado de Polícia assessor do...
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quarta-feira, 27/8/2008

Defensores e entidades realizam dia 1/9 marcha pela valorização da Defensoria Pública de SP

A APADEP - Associação Paulista de Defensores Públicos, em conjunto com diversas entidades que integram o Movimento pelo Fortalecimento da Defensoria Pública, realiza no próximo dia 1 de setembro uma marcha pela valorização da Defensoria Púb...

A APADEP - Associação Paulista de Defensores Públicos, em conjunto com diversas entidades que integram o Movimento pelo Fortalecimento da Defensoria Pública, realiza no próximo dia 1 de setembro uma marcha pela valorização da Defensoria Púb...
Defensores e entidades realizam dia 1/9 marcha pela valorização da Defensoria Pública de SP
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quarta-feira, 9/5/2007

Resultado do sorteio da obra "Crimes de Informática"

Sorteio de obra Migalhas teve a honra de sortear a obra "Crimes de Informática" (141p) elaborado por Fabrízio Rosa e generosamente oferecida pela Editora Bookseller. Confira abaixo o nome do vencedor. Sobre a obra: O ...

Sorteio de obra Migalhas teve a honra de sortear a obra "Crimes de Informática" (141p) elaborado por Fabrízio Rosa e generosamente oferecida pela Editora Bookseller. Confira abaixo o nome do vencedor. Sobre a obra: O ...
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