O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Artes Plasticas
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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Artes Plasticas

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terça-feira, 16/2/2021

2021: O ano do contribuinte (?)

A reforma do processo civil brasileiro e a gestação do Novo CPC foi um projeto coletivo bem maturado, capitaneado por uma comissão de notáveis especialistas da matéria e que de fato ouviu outros especialistas e a sociedade toda, ao longo de...

... previdenciárias (relativas ao FAP, RAT e SAT) e a uma série de outros tributos. O ano, em matéria tributária, promete. Há uma clara intenção de se priorizar a pacificação de temas essenciais ao dia a dia do contribuinte. Afinal, o cenário...
2021: O ano do contribuinte (?)
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sexta-feira, 12/2/2021

O limbo previdenciário e suas consequências para o empregador

Neste cenário, vemos medidas de gestão se mostram indispensáveis para a redução dos custos nos negócios, além de impactar positivamente no Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

... Acidentário de Prevenção (FAP), bem como atenuar exponencialmente as ações trabalhistas que lhes são ajuizadas, deixando o empregador de arcar com condenações judiciais em valores elevados.
O limbo previdenciário e suas consequências para o empregador
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sexta-feira, 12/2/2021

Paciente será reembolsado por compra de remédio importado para câncer

O autor iniciou o tratamento com um fármaco nacional, porém a fabricação dele foi suspensa.

...m único laboratório, da FAP - Fundação Ataulpho de Paiva. Ocorre que a FAP teve o laboratório interditado pela Anvisa, o que acarretou a suspensão de fabricação do medicamento. Por esse motivo, fez-se necessária a importação de outro medicamento...
Paciente será reembolsado por compra de remédio importado para câncer
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quinta-feira, 29/10/2020

Os aspectos inconstitucionais da nova aposentadoria por invalidez

O novo coeficiente aplicado no cálculo do benefício gera situações desiguais e desproporcionais entre os segurados da Previdência.

... empregado e a majoração do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) da empresa. Tais consequências visam, acima de tudo, proteger o trabalhador da desídia da empresa no seu dever de cuidado, assim como, pretende penalizar financeiramente o causador...
Os aspectos inconstitucionais da nova aposentadoria por invalidez
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sexta-feira, 2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

...s publicou informativo sobre o FAP - Fator Acidentário de Prevenção para 2021. Esse fator impacta no cálculo da alíquota da Contribuição ao Risco de Acidentes do Trabalho por parte das empresas. (Clique aqui) Reforma Tributária No...
MIGALHAS nº 4.950
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quinta-feira, 1/10/2020

MIGALHAS nº 4.949

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de outubro de 2020.

...e Patologia, assessor da FAPESP e da OMS. Morreu subitamente, de infarto, assim como Carlos Chagas, o precursor de seu estudo. (Compartilhe) Sorteio Em sua 2ª edição, a obra "Sucessão Legítima" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 704p.),...
MIGALHAS nº 4.949
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quarta-feira, 16/9/2020

Os impactos do decreto 10.410/20 no índice FAP 2021

Quanto a metodologia de cálculo do índice FAP aplicada a cada empresa, vale esclarecer que anualmente são publicadas as Portarias do Ministérios da Economia que dispõem sobre os róis de percentis de frequência, gravidade e custo por Subclas...

...o fato gerador. Logo, o FAP é determinante da alíquota efetiva da contribuição ao SAT, enquanto critério de mensuração do tributo, e, nesse passo, integra a matriz tributária (SAT ajustado = SAT X índice FAP). Vale destacar que, nos autos...
Os impactos do decreto 10.410/20 no índice FAP 2021
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quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...) Decreto 10.410/20 - Índice FAP 2021 Cristiane I. Matsumoto, Henrique Wagner de Lima Dias e Pedro Javier M. Uzeda Leon (Pinheiro Neto Advogados) falam dos impactos do decreto 10.410/20 no índice FAP 2021: "Com a proximidade da publicação...
MIGALHAS nº 4.938
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sexta-feira, 31/7/2020

A consideração da covid-19 como doença ocupacional e provável aumento na carga previdenciária da empresa

Para a maioria dos ministros do STF, a exigência de que o empregado comprove a relação entre a contaminação por coronavírus e o trabalho impõe uma “prova diabólica”, ante a impossibilidade de se definir com precisão em qual circunstância a ...

... Acidentário de Prevenção (FAP), que varia anualmente de acordo com o histórico de acidentalidade verificado sobre os últimos dois anos. Portanto, caso as empresas não consigam comprovar a ausência de nexo causal entre a contaminação pelo...
A consideração da covid-19 como doença ocupacional e provável aumento na carga previdenciária da empresa
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quinta-feira, 2/7/2020

Covid-19: Flexibilização sobre as contribuições previdenciárias nas empresas

O Governo Federal tenta amenizar o impacto financeiro diante de uma abrupta interrupção de atividades, adotando algumas medidas.

... Acidentário de Prevenção (FAP), índice pode até dobrar a carga tributária de contribuição previdenciária voltada aos Riscos Ambientais de Trabalho (RAT). Redução dos encargos previdenciários para empresas As empresas também poderão se beneficiar...
Covid-19: Flexibilização sobre as contribuições previdenciárias nas empresas
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segunda-feira, 8/6/2020

Crítica à sistemática do nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho

Inegável que a gênese do NTEP trouxe avanços para a seara trabalhista e previdenciária, pois através dele, se avançou para uma melhor e mais segura caracterização do nexo causal dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

... da gênese do NTEP e do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), pois foge à discussão da matéria na seara do direito. Inicialmente, o trabalho se ocupará, através de um breve histórico, em sedimentar importantes aspectos que motivaram o desenvolvimento...
Crítica à sistemática do nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
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sexta-feira, 15/5/2020

Infecção por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

Saiba quais procedimentos seguir para evitar o enquadramento de doença ocupacional de empregados. Após a confirmação de profissionais contaminados deve ser emitido CAT?

... previdenciária, majoração do FAP (fator acidentário de prevenção) da empresa, pleito de indenizações judiciais, entre outros. Diante do cenário tão instável, as empresas devem reforçar ainda mais o sistema de segurança e saúde, a fim de resguardar...
Infecção por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
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quinta-feira, 14/5/2020

Ações populares pedem adiamento do Enem 2020

O fundamento principal das ações é de que os fatos advindos da pandemia influenciarão diretamente nos estudos dos candidatos e, consequentemente, nos resultados do exame.

... JF/GO, diretor-geral da FAP – Faculdade Humanismo e Inovação, Milton Justus, alegou que a realização do ENEM durante a pandemia vai contra as medidas adotadas em diversos países, que cancelaram e/ou adiaram eventos mundiais, visando a segurança...
Ações populares pedem adiamento do Enem 2020
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segunda-feira, 11/5/2020

Covid-19 – Doença ocupacional? Os impactos da suspensão do artigo 29 da MP 927/2020 nas relações de trabalho

Ignora-se que não há que se falar em aplicabilidade do princípio da proteção, já que, no contexto de pandemia mundial, não há verdadeira discrepância de grau fragilidade entre empregador e empregado.

... previdenciárias, como majoração do FAP – Fator Previdenciário das empresas, alíquota que serve de base para o cálculo do Risco Ambiental do Trabalho - RAT, antigo Seguro Acidente de Trabalho - SAT, contribuição que incide sobre as remunerações...
Covid-19 – Doença ocupacional? Os impactos da suspensão do artigo 29 da MP 927/2020 nas relações de trabalho
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sexta-feira, 8/5/2020

De fato, o STF entendeu que a Covid-19 é doença ocupacional? Qual a extensão da decisão? O que as empresas devem fazer?

Maria Cibele Valença

A MP 927, de 22/3/20, dispôs sobre as medidas trabalhistas de enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

... assertiva no cálculo do FAP (e nos encargos incidentes em folha de pagamento), pagamento de verbas rescisórias e de benefícios legais e convencionais decorrentes, ressarcimento de despesas médicas e hospitalares, danos morais e até pensão...
De fato, o STF entendeu que a Covid-19 é doença ocupacional? Qual a extensão da decisão? O que as empresas devem fazer?
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segunda-feira, 4/5/2020

Covid-19: Doença ocupacional

A decisão, de medida liminar, foi proferida no julgamento de sete ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas por partidos políticos contra a mencionada medida provisória.

... Acidentário Previdenciário (FAP)? Independentemente das controvérsias decorrentes desta decisão, entendemos que está reforçada a importância das ações de Segurança e Saúde no Trabalho das empresas, que devem ser revisadas e reforçadas, visando...
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terça-feira, 24/3/2020

Covid-19: Tributação sobre a folha de salários e fluxo de caixa

Destaque sobre as principais medidas de flexibilização em termos previdenciários que as empresas poderão se beneficiar para contenção da crise.

... Acidentário de Prevenção (FAP), índice pode até dobrar a carga tributária de contribuição previdenciária voltada aos Riscos Ambientais de Trabalho (RAT).  Medida Provisória 905/19  Em 17.3.2020, a Comissão Mista aprovou a MP do Contrato...
Covid-19: Tributação sobre a folha de salários e fluxo de caixa
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quarta-feira, 18/3/2020

Como evitar a mutação do temido Covid-19 no nefasto "Aux.B-91"

Diante desse cenário legislativo, fica a indagação: a contaminação pelo Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho? O INSS poderá conceder afastamento por B-91 (auxílio doença acidentário) ao trabalhador?

... Acidentário de Prevenção - FAP, além de custos ao Estado com a prestação de benefícios, habilitação e reabilitação profissional e pessoal, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Portanto, para gerenciamento da crise iminente, seguem...
Como evitar a mutação do temido Covid-19 no nefasto "Aux.B-91"
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quarta-feira, 29/1/2020

Segurança e medicina do trabalho e seus impactos no custeio previdenciário

As empresas devem se atentar ao fato de que há uma contribuição previdenciária adicional vinculada à moldura trazida pela medicina e segurança do trabalho, a qual poderá ser arbitrada à medida que não se tenha os documentos adequados ou que...

... Acidentário de Prevenção (FAP), por outro lado, será aplicado apenas sobre a alíquota de 3%, e não 9%. Ainda assim, trata-se de valor bastante expressivo, dependendo do tamanho da folha de pagamento da empresa. Além disso, essa contribuição...
Segurança e medicina do trabalho e seus impactos no custeio previdenciário
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quinta-feira, 26/12/2019

Desobrigação de emissão de CAT para acidentes de trajeto

Novas regras para incidentes ocorridos entre a residência do empregado e o seu trabalho

... Acidentário de Prevenção (FAP), retirando o acidente de trajeto deste cômputo desde o exercício de 2018, conforme dispõe a resolução 1.329/17 e, tais infortúnios não mais interferem na alíquota da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho...
Desobrigação de emissão de CAT para acidentes de trajeto
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