O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Arthur Thomas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Arthur Thomas

Luciana de Fátima Eufrásio

Luciana de Fátima Eufrásio

Migalheira desde setembro/2015.

Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Viçosa - UNIVIÇOSA. Pós-graduanda em Direito de Família pelo Instituto Pedagógico Brasileiro - IPB. Mestranda em Economia Doméstica pela UFV.

Marcio Alexandre Malfatti

Marcio Alexandre Malfatti

Migalheiro desde janeiro/2015.

Advogado do escritório Pimentel e Associados Advocacia.

Maria de Fátima Almeida

Maria de Fátima Almeida

Migalheira desde junho/2020.

Mediadora judicial e extrajudicial de conflitos.

Maria de Fátima Freire de Sá

Maria de Fátima Freire de Sá

Migalheira desde agosto/2020.

Doutora (UFMG) e Mestre (PUCMinas) em Direito. Professora da PUCMinas. Membro do IBERC. Pesquisadora do CEBID.

Mariana Benfati

Mariana Benfati

Migalheira desde janeiro/2020.

Sócia da Daniel Advogados.

Alexandre Gaiofato de Souza

Alexandre Gaiofato de Souza

Migalheiro desde fevereiro/2012.

Advogado e sócio do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados.

Camille Wilsek Andrigo

Camille Wilsek Andrigo

Migalheira desde novembro/2019.

Christiane de Fátima Aparecida Souza Passos

Christiane de Fátima Aparecida Souza Passos

Migalheira desde setembro/2020.

Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Fundação Santo André.

Fátima Cristina Bonassa

Fátima Cristina Bonassa

Migalheira desde agosto/2005.

Advogada doutora em Direito Internacional. Mestre em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em negociação e solução de disputas. Conselheira, 1ª secretária e coordenadora do Centro de Mediação da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.

Juliana de Fátima Moreira Costa

Juliana de Fátima Moreira Costa

Migalheira desde junho/2018.

Advogada especialista em Compliance e em Proteção de Dados Pessoais do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. DPO certificada pela EXIN. Membro da International Association of Privacy Professionals - IAPP. Representante do Comitê Jurídico da ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados.

Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento

Na tarde desta quinta-feira, 11, o ministro Lewandowski votou pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento na área cível. Em breve voto, o ministro afirmou que o direito ao esquecimento jamais constituiu um direito jurídico autônomo e independente. Sendo assim, para o ministro, este instituto só pode ser apurado caso a caso, de maneira a sopesar-se qual destes dois direitos fundamentais - in...

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes votou para que os familiares de Aída Curi, que teve sua trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta, recebam indenização por dano moral. Para o ministro, a matéria jornalística pode ter extrapolado o direito de informar, que trouxe uma visão do caso deturpada ao público. No caso sobre direito ao esquecimento na área cível, o mi...

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Marco Aurélio não reconheceu o direito ao esquecimento e ressaltou a importância da liberdade de expressão em ares democráticos, "considerado o disposto no art. 220 da CF inserido em um capítulo que guarda direitos fundamentais (comunicação social)". O entendimento foi proferido durante debate e julgamento do caso de Aída Curi no STF. Segundo o decano, o progra...

Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que o direito ao esquecimento não pode reescrever o passado e nem obstaculizar o acesso à memória, o direito à informação e à liberdade de imprensa. O ministro fez ponderações acerca do direito ao esquecimento, dizendo que este instituto está enraizado no núcleo essencial de tutela da pessoa humana: "é inegável que o direito ...

Cármen Lúcia: Brasil é um país de "desmemória"
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Cármen Lúcia: Brasil é um país de "desmemória"

Na tarde desta quinta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o Brasil é um país de "desmemória". Para S. Exa., discutir e julgar o esquecimento como direito fundamental "parece um desaforo jurídico para minha geração". A fala foi proferida durante julgamento no plenário acerca do direito ao esquecimento na esfera cível. "Num país de triste desmemória, discutir e julgar o esquecimento como...

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia

Para o ministro Alexandre de Moraes, o reconhecimento amplo, genérico, abstrato do direito ao esquecimento traz presente o traço marcante da censura prévia. O ministro relembrou julgamentos históricos em que se tem por base o suposto direito ao esquecimento. No entanto, sob o entendimento do ministro, em nenhum destes episódios houve expresso reconhecimento a um genérico, amplo e referente a uma ...

"Terrivelmente evangélico": André Mendonça é cotado para vaga no STF
TV Migalhas
segunda-feira, 8/2/2021

"Terrivelmente evangélico": André Mendonça é cotado para vaga no STF

José Wellington Bezerra da Costa Neto, juiz assessor da presidência do TRE/SP, pode ser um dos cotados pelo presidente Bolsonaro a assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal a ser deixada pelo ministro Marco Aurélio em julho deste ano. Se, de fato, a indicação se confirmar, Bolsonaro estará cumprindo a promessa de nomear alguém "terrivelmente evangélico" para o STF. Isso porque José W...

/quentes
sábado, 30/1/2021

Multa trabalhista será repassada a pessoas vulneráveis

O valor corresponde a execução de multa por descumprimento de TAC contra uma construtora no valor de R$ 63 mil.

... autos seria destinado ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, mas o MPT requereu, em caráter de urgência, a destinação da verba para amenizar a grave situação de extrema vulnerabilidade em que moradores em situação de rua se encontram em...
Multa trabalhista será repassada a pessoas vulneráveis
Brasil não é civilizado em matéria tributária, avalia advogado
TV Migalhas
segunda-feira, 4/1/2021

Brasil não é civilizado em matéria tributária, avalia advogado

Para o advogado Júlio de Oliveira (Machado Associados Advogados e Consultores), a complexidade do sistema tributário brasileiro é ultra excessiva e tal sistema precisa ser mais justo. À TV Migalhas, o advogado opina que há uma tributação excessiva no consumo quando deveria, na verdade, atingir com mais equilíbrio os fatores de riqueza tais como a propriedade, herança, renda e trabalho. Segundo o ...

Há tributação excessiva no consumo, opina advogado
TV Migalhas
segunda-feira, 4/1/2021

Há tributação excessiva no consumo, opina advogado

Para o advogado Júlio de Oliveira (Machado Associados Advogados e Consultores), a complexidade do sistema tributário brasileiro é ultra excessiva e tal sistema precisa ser mais justo. À TV Migalhas, o advogado opina que há uma tributação excessiva no consumo quando deveria, na verdade, atingir com mais equilíbrio os fatores de riqueza tais como a propriedade, herança, renda e trabalho. Segundo o ...

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