O que saiu em Migalhas sobre Fatima Rafael
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fatima Rafael

/quentes
quarta-feira, 22/7/2020

Revisão de reajuste de plano de saúde deve se basear em estudo atuariais, entende TJ/DF ao anular sentença

Colegiado determinou que os autos retornem à origem para produção de prova pericial.

... perícia. A desembargadora Fátima Rafael deu razão à empresa. Em seu voto, destacou que a definição de preços e reajustes de planos de saúde deve se basear em estudos atuariais, razão pela qual a produção de perícia é essencial para que se possa...
Revisão de reajuste de plano de saúde deve se basear em estudo atuariais, entende TJ/DF ao anular sentença
/depeso
segunda-feira, 11/12/2017

Possíveis meios alternativos de constrição na vigência do Código de Processo Civil de 2015

Paula Elaine da Silva Vitorino Oliveira e Paulo Henrique Ribeiro Guedes

A princípio, busca-se viabilizar maneiras de garantir o crédito perseguido pelo credor no processo de execução, tendo em vista a manifesta proporção de demandas sem o alcance efetivo do direito pleiteado com a provocação do judiciário.

...raciocínio, segue a desembargadora Fátima Rafael, relatora do processo, considerou que "é o património, e não a pessoa do devedor que deve responder pela dívida. " Neste contexto, afirma Araken de Assis que:...
Possíveis meios alternativos de constrição na vigência do Código de Processo Civil de 2015
/quentes
sábado, 22/4/2017

Professora agredida em sala de aula será indenizada pelo DF

TJ/DF majorou indenização para R$ 25 mil.

...relatora, desembargadora Fátima Rafael, reformou a sentença para majorar o valor para R$ 25 mil. "O quantum indenizatório por danos morais não deve levar ao enriquecimento ilícito, ao contrário, deve trazer ao ofendido...
Professora agredida em sala de aula será indenizada pelo DF
/quentes
quarta-feira, 12/2/2014

Plano de saúde não deve ser ajustado devido à mudança de idade

A 2ª turma Cível do TJ/DF considerou abusiva cláusula contratual com a previsão

...recurso, desembargadora Fátima Rafael, verificou haver indícios de abuso no aumento das mensalidades visto que o reajuste foi excessivamente elevado em comparação aos anteriores utilizados para recomposição das prestações...
Plano de saúde não deve ser ajustado devido à mudança de idade
Não há mais resultados para serem exibidos.