O que saiu em Migalhas sobre Fausto Moreira Diniz
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O que saiu em Migalhas sobre Fausto Moreira Diniz

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quarta-feira, 10/4/2019

Mulher permanecerá com guarda de buldogue por postura violenta de ex

TJ/GO determinou permanência integral da cachorra junto à autora.

... relator, desembargador Fausto Moreira Diniz, concedeu liminar para permitir que a autora fique com Jade. Agora, em análise de agravo de instrumento, manteve a liminar, além de deferir tutela de urgência para determinar permanência integral da cachorra...
Mulher permanecerá com guarda de buldogue por postura violenta de ex
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terça-feira, 23/10/2018

TJ/GO concede guarda de animal de estimação a mulher após término de relacionamento

Na decisão, o magistrado reconheceu a importância da relação do ser humano com seu animal de estimação.

Na decisão, o magistrado reconheceu a importância da relação do ser humano com seu animal de estimação.
TJ/GO concede guarda de animal de estimação a mulher após término de relacionamento
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terça-feira, 23/10/2018

MIGALHAS nº 4.467

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.467
MIGALHAS nº 4.467
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quarta-feira, 8/2/2017

Google não pode ser responsabilizado por fotos íntimas publicadas por terceiros

Decisão é da 6ª câmara Cível do Tribunal TJ/GO, que negou indenização por danos morais à autora.

...entanto, o desembargador Fausto Moreira Diniz, relator, verificou que a remoção das imagens da ferramenta de busca necessitava da indicação dos respectivos sites, e que, na medida em que foram fornecidas, o Google eliminou...
Google não pode ser responsabilizado por fotos íntimas publicadas por terceiros
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quarta-feira, 10/2/2016

MIGALHAS nº 3.797

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016.

...monocrática, o desembargador Fausto Moreira Diniz, do TJ/GO, verificou que a reportagem se reveste de um tom crítico e o autor foi abordado "sorrateira e obscuramente", não tendo a emissora o cuidado de desfocar sua face....
MIGALHAS nº 3.797
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sábado, 6/2/2016

Record é condenada por uso de imagem sem autorização

Homem foi exposto em reportagem sobre o consumo de bebidas alcoólicas em unidades educacionais.

...monocrática, o desembargador Fausto Moreira Diniz, do TJ/GO, verificou que a reportagem se reveste de um tom crítico, não apenas à ilicitude da comercialização de bebidas alcóolicas - como afirmou a emissora - mas também...
Record é condenada por uso de imagem sem autorização
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domingo, 31/5/2015

IstoÉ indenizará ex-deputado associado ao mensalão

Segundo TJ/GO, os órgãos de imprensa não estão imunes à responsabilidade pelos excessos que vierem a cometer.

... O relator, desembargador Fausto Moreira Diniz, entretanto frisou que o veículo foi negligente em citar o nome do autor num contexto tendencioso, sem cautela com as informações reportadas. "Assim, comprovado o excesso...
IstoÉ indenizará ex-deputado associado ao mensalão
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quinta-feira, 19/2/2015

Aluna adventista não terá abono de faltas aos sábados

Para o TJ/GO, estudante não pode ser privilegiada por suas crenças religiosas.

...O relator, desembargador Fausto Moreira Diniz, entendeu que configuraria privilégio indevido oferecer à estudante horários especiais para as atividades acadêmicas.Os seguidores da Igreja Adventista do Sétimo Dia são...
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terça-feira, 3/6/2014

Bem de família oferecido como garantia de dívida pode ser penhorado

Ao pactuarem as partes com oferta de imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, deixa ele de ser protegido pela lei de impenhorabilidade.

...Entendimento é do desembargador Fausto Moreira Diniz, do TJ/GO, que negou provimento a agravo de instrumento contra decisão que reconheceu a penhorabilidade de casa oferecida como hipoteca para garantir quitação de dívida....
Bem de família oferecido como garantia de dívida pode ser penhorado
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quinta-feira, 27/3/2014

Banco deve indenizar cliente por débito indevido

Filha da correntista realizou contrato de crédito pessoal eletrônico em conta diversa da que mantinha em conjunto com a mãe.

...Diante disso, o desembargador Fausto Moreira Diniz, relator, entendeu que a atitude do banco em debitar a quantia de quase R$ 7 mil em conta diversa da que originou o empréstimo é, "antes de tudo, desleal, ferindo a boa-fé...
Banco deve indenizar cliente por débito indevido
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sexta-feira, 21/1/2011

Em Goiás, desembargador Fausto Diniz será homenageado com Comenda de Honra ao Mérito

Em razão dos relevantes serviços prestados à comarca de Quirinópolis, onde atuou por 16 anos, o desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª câmara Cível do TJ/GO, receberá amanhã, 22/1, às 19h, no Palácio da Cultura Teotônio Vilela, localizad...

...16 anos, o desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª câmara Cível do TJ/GO, receberá amanhã, 22/1, às 19h, no Palácio da Cultura Teotônio Vilela, localizado na av. Dom Pedro I, nº 153, no centro da cidade, a Comenda de...
Em Goiás, desembargador Fausto Diniz será homenageado com Comenda de Honra ao Mérito
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sexta-feira, 27/11/2009

Fausto Diniz é o novo desembargador do TJ/GO

É com uma visão humanística e singular que o juiz Fausto Moreira Diniz, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, tomou posse na tarde de ontem, 26/11, no cargo de desembargador, em sessão solene realizada no Tribunal Pleno do TJ/G...

É com uma visão humanística e singular que o juiz Fausto Moreira Diniz, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, tomou posse na tarde de ontem, 26/11, no cargo de desembargador, em sessão solene realizada no Tribunal Pleno do TJ/G...
Fausto Diniz é o novo desembargador do TJ/GO
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quinta-feira, 10/8/2006

Negada liminar a juiz aposentado que queria voltar à ativa

Aposentadoria compulsória   TJ/GO: Negada liminar a juiz aposentado que queria voltar à ativa   O juiz Fausto Moreira Diniz, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, indeferiu hoje liminar ao juiz aposentado Francisco Carl...

Aposentadoria compulsória   TJ/GO: Negada liminar a juiz aposentado que queria voltar à ativa   O juiz Fausto Moreira Diniz, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, indeferiu hoje liminar ao juiz aposentado Francisco Carl...
Negada liminar a juiz aposentado que queria voltar à ativa
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