O que saiu em Migalhas sobre Fausto Pinato
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O que saiu em Migalhas sobre Fausto Pinato

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fausto Pinato
/quentes
sábado, 2/1/2021

Projeto torna obrigatória a vacinação contra covid-19 para servidores e agentes públicos

Proposta prevê penalidades administrativas para funcionários que se imunizarem ao final de todas as etapas do plano nacional.

... do projeto, o deputado Fausto Pinato afirma que o objetivo da medida é garantir o retorno dos servidores às atividades presenciais com segurança e combater a postura negacionista de líderes políticos que relativizam a importância da imunização...
Projeto torna obrigatória a vacinação contra covid-19 para servidores e agentes públicos
/quentes
sábado, 10/9/2016

Câmara vota na segunda-feira perda de mandato de Eduardo Cunha

O processo que pede a cassação de Cunha é o mais longo da história da Câmara.

...novembro de 2015, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) apresentou seu parecer preliminar pela continuidade do processo contra Cunha em 24 do mesmo mês, mas teve de deixar a relatoria depois de o vice-presidente, Waldir...
Câmara vota na segunda-feira perda de mandato de Eduardo Cunha
/quentes
quinta-feira, 31/12/2015

CCJ da Câmara aprova isenção de taxa em concursos públicos a desempregados e doadores de medula

Texto segue para aprovação do Senado.

...favorável do relator, deputado Fausto Pinato. Como foi aprovado com alterações, o texto foi enviado para nova apreciação dos senadores. A matéria original concede a isenção apenas para pessoas de famílias carentes, com...
CCJ da Câmara aprova isenção de taxa em concursos públicos a desempregados e doadores de medula
/amanhecidas
quinta-feira, 10/12/2015

MIGALHAS nº 3.759

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2015.

...Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato. A medida, porém, não evitou que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, afirmasse que, se precisar, voltaria ao Supremo. E mais, disse que, "se precisar, vou...
MIGALHAS nº 3.759
/pilulas
quinta-feira, 10/12/2015

Autotutela

Depois de ver seu pedido negado pelo ministro Barroso, Eduardo Cunha resolveu agir com as próprias mãos e providenciou a destituição do relator do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato. A me...

...Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato. A medida, porém, não evitou que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, afirmasse que, se precisar, voltaria, ao Supremo. E mais, disse que, "se precisar, vou...
Autotutela
/amanhecidas
quarta-feira, 9/12/2015

MIGALHAS nº 3.758

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de dezembro de 2015.

...para substituir o deputado Fausto Pinato (PRB/SP) na relatoria de seu processo de cassação no Conselho de Ética da Casa. O ministro avaliou que não havia questão constitucional a ser tratada no caso que justificasse...
MIGALHAS nº 3.758
/quentes
quarta-feira, 2/12/2015

Câmara inicia processo de impeachment contra Dilma

Eduardo Cunha deu andamento ao requerimento formulado por Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior.

Eduardo Cunha deu andamento ao requerimento formulado por Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior.
Câmara inicia processo de impeachment contra Dilma
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 25/11/2015

Porandubas nº 471

A prisão do pecuarista José Carlos Bumlai traz sinais de que se diminuiu a cerca que envolve a pastaria de Lula.

...endossar parecer do deputado Fausto Pinato no sentido de acolhimento ao processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Este, por sua vez, tende a não ficar esperando o pior. Deve avançar na questão do pedido de...
Porandubas nº 471
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 18/11/2015

Porandubas nº 470

O PMDB, segundo o colunista, conseguiu dar um passo para se distanciar do PT.

...apresentado pelo deputado Fausto Pinato (esse é o convencimento geral), é bem provável que Eduardo Cunha tenha a maioria dos votos no Conselho. A pressão das ruas não tem sido suficiente para convencer alguns...
Porandubas nº 470
/quentes
sexta-feira, 5/6/2015

Câmara aprova gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União

A proposta precisa ainda ter parecer da Comissão de Finanças e Tributação, mas, pelo regime de urgência, pode ser votada diretamente no Plenário.

...favorável do relator, deputado Fausto Pinato.A proposta cria ainda uma segunda gratificação, devida a defensores que acumularem mais de uma função administrativa dentro da estrutura do DPU. O órgão explica que o acúmulo é...
Câmara aprova gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União
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