O que saiu em Migalhas sobre Forum De Direito Desportivo

O que saiu em Migalhas sobre Forum De Direito Desportivo

/depeso
sexta-feira, 14/8/2020

Da impossibilidade jurídica de destinação ao FAT – fundo de amparo ao trabalhador - de indenização obtida em sede de ação civil pública proposta na justiça do trabalho

Apesar de comum, tal prática viola os artigos 10, 11 e 13 da LACP – lei da ação civil pública – e deve ser revista pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça do Trabalho.

... Lei n. 9.240/95, criou o FDD - Fundo de Direitos Difusos. Segundo o artigo 1º do Decreto, tal fundo, o FDD tem por finalidade a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético,...
/quentes
sexta-feira, 20/9/2019

Disputa envolvendo bilionário Fundo de Defesa dos Direitos Difusos revela órgão aparelhado pelo MP

Parquet quer o descontingenciamento dos recursos.

... região. A disputa envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões. O MPF ajuizou ACP na 6ª vara Federal de Campinas para viabilizar intervenção judiciária sobre a direção...
/amanhecidas
sexta-feira, 20/9/2019

MIGALHAS nº 4.692

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de setembro de 2019.

...o disputa que envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões (coincidentemente o mesmo valor que se queria tungar na malfadada Fundação Lava Jato). De um lado, o MPF...
/quentes
quinta-feira, 22/11/2018

Cade firma novos acordos com empresas envolvidas na Lava Jato

Termos de compromisso foram firmados em seis processos distintos. Serão recolhidos, ao total, R$ 897,9 milhões em contribuições pecuniárias.

...Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça. Os acordos foram firmados pela Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, Construtora Norberto Odebrecht, Construtora OAS e Construtora Andrade Gutierrez, além de...
/quentes
quinta-feira, 23/6/2016

Cade discute cláusulas de raio em contratos de shoppings

Práticas contratuais foram adotadas por empreendimentos de Porto Alegre/RS e Fortaleza/CE.

...Defesa dos Direitos Difusos - FDD. Além disso, o shopping terá 60 dias para reformular itens de seu contrato que impunha uma cláusula de raio abusiva - o documento determinava que seus locatários não poderiam abrir novas...
/pilulas
quarta-feira, 25/11/2015

Migalhíssimas

O escritorio Dannemann Siemsen Advogados participa hoje da Semana Nacional da Conciliacao, promovida pelo Centro Permanente de Conciliacao dos Juizados Especiais do TJ/RJ. Os mutiroes acontecem mensalmente, mas com a grande proporcao ...

...dos palestrantes do "11º Fórum de Direito Desportivo do IBDD/AASP" e tratará do tema "Ligas Desportivas". Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, é um dos participantes do curso "Melhores Práticas na Gestão e...
/amanhecidas
quarta-feira, 25/11/2015

MIGALHAS nº 3.748

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2015.

...dos palestrantes do "11º Fórum de Direito Desportivo do IBDD/AASP" e tratará do tema "Ligas Desportivas". (Clique aqui) Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, é um dos participantes do curso "Melhores Práticas...
/amanhecidas
terça-feira, 24/11/2015

MIGALHAS nº 3.747

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2015.

...dias 26 e 27/11, o "11º Fórum de Direito Desportivo IBDD/AASP", que contará com a participação de integrantes do STJD, de presidentes e representantes de entidades e ligas esportivas, advogados e juristas especialistas em...
/amanhecidas
segunda-feira, 23/11/2015

MIGALHAS nº 3.746

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2015.

...relevantes26/11/15 - 11º Fórum de Direito Desportivo do IBDD/AASP27/11/15 - Temas atuais aplicados ao Direito Tributário, Civil e Imobiliário27/11/15 - A reforma eleitoral em debate 27/11/15 - Direito Imobiliário frente ao...
/amanhecidas
quinta-feira, 19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.

...Desportivo promovem o "11º Fórum de Direito Desportivo do IBDD/AASP", em SP. (Clique aqui) Dívida tributária A Editora Lex realiza o curso "Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor", dia 26/11, no RJ....
/amanhecidas
segunda-feira, 16/11/2015

MIGALHAS nº 3.742

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2015.

...relevantes26/11/15 - 11º Fórum de Direito Desportivo do IBDD/AASP27/11/15 - Temas atuais aplicados ao Direito Tributário, Civil e Imobiliário27/11/15 - A reforma eleitoral em debate 27/11/15 - Direito Imobiliário frente ao...
/depeso
terça-feira, 16/6/2015

Afinal de contas: o que é o Fundo dos Direitos Difusos previsto na Lei de Ação Civil Pública?

Ao aplicar multas, o órgão deve acautelar-se acerca dos impactos econômicos que poderão ser ocasionados.

...FDD e se aprovado, serão apoiados através de convênios, ou seja, o FDD deposita o valor requerido ao solicitado e este tem a missão de aplicar no projeto em benefício a sociedade como um todo. Com relação...
/quentes
segunda-feira, 1/6/2015

Cade julga mais de mil atos de concentração em três anos da nova lei da concorrência

Tempo médio de análise de atos de concentração reduziu de 154 para 31 dias.

...Defesa dos Direitos Difusos - FDD. Sob vigência da nova lei, a Superintendência-Geral do Cade ainda realizou 11 operações de busca e apreensão realizadas em investigações de cartéis. Nos anos de 2009, 2010 e 2011 foram...
/quentes
sábado, 27/12/2014

Atraso em shows pode render multa e devolução do valor do ingresso

PL obriga organizadores a iniciarem os espetáculos no horário divulgado

...Ministério da Justiça. Os recursos do FDD financiam projetos de reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, entre outros. Atualmente, não existe previsão legal...
/amanhecidas
terça-feira, 4/11/2014

MIGALHAS nº 3.488

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de novembro de 2014.

...vaga-cortesia oferecida pela AASP para o "10º Fórum de Direito Desportivo", que acontece dias 6 e 7/11, em SP, foi Raphael Seno Alfieri. (Clique aqui) Sorteio de obra : Rachel Serrano Baradad Almeida, do escritório...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/11/2014

MIGALHAS nº 3.487

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de novembro de 2014.

...de família6/11/14 - 10º Fórum de Direito Desportivo6/11/14 - Teses Tributárias - Principais questionamentos na pauta do STF6/11/14 - Responsabilidade dos administradores6/11/14 - Sociedades em conta de participação:...
/amanhecidas
quarta-feira, 29/10/2014

MIGALHAS nº 3.484

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de outubro de 2014.

... aqui) Desportivo O "10º Fórum de Direito Desportivo", realizado pela AASP e pelo IBDD, acontece dias 6 e 7/11, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Participe A Editora Lex realiza os cursos...
/amanhecidas
segunda-feira, 27/10/2014

MIGALHAS nº 3.482

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de outubro de 2014.

...Curso Avançado6/11/14 - 10º Fórum de Direito Desportivo6/11/14 - Teses Tributárias - Principais questionamentos na pauta do STF6/11/14 - Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedades Anônimas Aberta e...
/quentes
quinta-feira, 24/7/2014

Oi é multada por monitorar navegação de consumidores na internet

Empresa pagará R$ 3,5 mi.

...Defesa de Direitos Difusos (FDD) e será revertido em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores.
/amanhecidas
terça-feira, 5/11/2013

MIGALHAS nº 3.242

Terca-feira, 5 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.242 - Fechamento as 9h35. "Interesse – Primeira lei das acoes humanas." Jose de Alencar(Clique aqui)Marco civil O regime e de urgencia, mas o PL 2.126/11, batizado de marco civil da interne...

...ganhou a vaga-cortesia do "9º Fórum de Direito Desportivo", gentilmente oferecida pela AASP e IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, foi Rodrigo Carrara Oliveira. O evento acontece dias 7 e 8/11, em SP. (Clique...
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