O que saiu em Migalhas sobre Fdsm
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O que saiu em Migalhas sobre Fdsm

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terça-feira, 6/10/2020

A nova operação pente-fino do INSS e a inversão dos valores em meio a pandemia do coronavírus

Paradoxo, dilema ou desleixo institucional?

... Direito Constitucional (FDSM). Pós-graduado em Direito Previdenciário e em Direito Processual Civil. Professor Universitário. Escritor. Conselheiro da OAB/MG. Membro da Rede Internacional de Excelência Jurídica.
A nova operação pente-fino do INSS e a inversão dos valores em meio a pandemia do coronavírus
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sexta-feira, 13/3/2020

Dano moral contra o INSS: Uma realidade mais do que necessária

Da ocorrência desse fenômeno jurídico, o alcance previdenciário de sua razão de ser, os efeitos pedagógicos e a utilidade instrumental para o cenário cada vez mais caótico de um sistema notoriamente falido

... Salvador é mestre em Direito (FDSM). Pós-Graduado pela EPD/SP e PUC/SP. Professor do Instituto Elpídio Donizetti (IED), UNIFENAS e UNISAL. Escritor pelas Editoras Conceito, Foco, LTr e Revista dos Tribunais. Conselheiro da OAB/MG (23ª Subseção)....
Dano moral contra o INSS: Uma realidade mais do que necessária
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quinta-feira, 23/1/2020

A desastrosa política previdenciária em um país de excluídos. O que comemorar?

A sociedade brasileira tem se deparado com intensas e habituais alterações da política de proteção previdenciária em uma verdadeira rotina de mudanças parciais, segmentadas, com qualidade/efetividade questionadas.

... Salvador é mestre em Direito (FDSM). Pós-graduado pela EPD/SP e PUC/SP. Professor Universitário (graduação, pós-graduação, cursinhos preparatórios e de extensão). Escritor com mais de 10 livros publicados. Conselheiro da OAB/MG (23ª Subseção)....
A desastrosa política previdenciária em um país de excluídos. O que comemorar?
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quinta-feira, 31/10/2019

A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a o...

... (Constitucionalismo e Democracia) pela FDSM. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor universitário e de cursinhos preparatórios. Escritor. Conselheiro da 23ª subseção...
A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)
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quinta-feira, 3/10/2019

A lei 13.876/19 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos

A novel legislação tratou de fixar competência para o julgamento de ações previdenciárias, de certa forma, mesclando as competências material e territorial, estabelecendo critério objetivo de distância ao Município sede da Vara Federal

... (constitucionalismo e democracia) pela FDSM. Pós-graduado em direito previdenciário pela EPD/SP. Pós-graduado em direito processual civil pela PUC/SP. Professor universitário. Professor de cursinhos preparatórios. Escritor. Conselheiro da 23ª...
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segunda-feira, 24/6/2019

A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais

Pretende-se com este breve ensaio uma reflexão sobre o central argumento que se pretende justificar a proposta apresentada para a reforma do modelo previdenciário nacional através da PEC 6/19.

... (Constitucionalismo e Democracia) pela FDSM, pós-graduado em Direito Previdenciário pela EPD/SP e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP.  *Ricardo Leonel da Silva é pós-graduando em Direito Previdenciário pela EBRADI, pesquisador,...
A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de  reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e seus reflexos  no ideário da efetividade dos direitos fundamentais
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sexta-feira, 13/4/2018

A Justiça Desportiva e a mitigação do princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

É de fácil percepção que a justiça desportiva se consubstancia em uma justiça especializada utilizada como meio alternativo de solução de conflitos, possuindo eficácia limitada, sendo necessária a criação de leis infraconstitucionais para s...

...advogado, graduado pela FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) e Pós-graduando em Direito Desportivo e Negócios no Esporte pelo CEDIN.
A Justiça Desportiva e a mitigação do princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
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segunda-feira, 29/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso"

No plano legal, o CDC e depois o Estatuto do Idoso definiram rol de direitos assegurados, de modo a mitigar a vulnerabilidade do idoso no mercado de consumo.

...Direito Constitucional (FDSM), pós-graduado em Direito Processual (PUC/MG), assessor jurídico da CREFITO4, professor universitário na FADIVA e professor licenciado na FACECA. __________ Ganhadora: Jéssica...
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quinta-feira, 14/12/2017

Comentários acerca dos direitos de imagem e arena do atleta profissional

No que diz respeito à natureza jurídica dos valores ora discutidos, tem-se que doutrina e jurisprudência divergem demasiadamente sore o tema, o que, de fato, não causa estranheza, em face das diferentes definições e consequências oriundas d...

...advogado, graduado pela FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) e Pós-graduando em Direito Desportivo e Negócios no Esporte pelo CEDIN.
Comentários acerca dos direitos de imagem e arena do atleta profissional
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sexta-feira, 7/10/2016

Resultado do sorteio da obra "Revisão de Benefícios Previdenciários – Prática"

A obra encontra-se aperfeiçoada com o novo CPC e com as mais recentes determinações legislativas e jurisprudenciais.

...Direito Constitucional pela FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNESP. Bacharel em Direito pela...
Resultado do sorteio da obra "Revisão de Benefícios Previdenciários – Prática"
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quinta-feira, 7/11/2013

Região Sul forma mais de 6 mil advogados após X exame de Ordem

Juntos, PR, RS e SC aprovaram 6.637 candidatos.

...universitária 98 37 37,76% RS Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA 91 34 37,36% SC Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - FCSF 90 32 35,56% PR Faculdade...
Região Sul forma mais de 6 mil advogados após X exame de Ordem
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terça-feira, 5/11/2013

X exame de Ordem: MG ocupa 2º lugar no ranking de aprovação por Estado

Estima-se que o Estado de MG tenha formado 4.279 advogados nesta edição da prova.

...Direito do Sul de Minas - FDSM 180 67 37,22% 100 - 150 IES Presentes 1ª fase Aprovados 2ª fase % Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CAMPUS...
X exame de Ordem: MG ocupa 2º lugar no ranking de aprovação por Estado
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quarta-feira, 30/10/2013

OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem

Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.

...Direito do Sul de Minas - FDSM 180 67 37,22% RS Universidade Feevale - Feevale 191 71 37,17% SC Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL - ILHA...
OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem
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quarta-feira, 10/7/2013

Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro

Texto rebate críticas ao projeto do novo código.

...advogado e professor da UFOP e FDSM. Alexandre Freire, doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP e professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC/RJ. Alexandre Freitas Câmara desembargador no...
Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro
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segunda-feira, 1/7/2013

Resultado do sorteio da obra "Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional"

Veja quem ganhou o livro "Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional".

...pós-graduação em Direito da FDSM. __________ Ganhadora : Thaís Di Poli Martucci, da TAM, de Guarulhos/SP __________ __________ Adquira já o seu : __________
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segunda-feira, 28/1/2013

Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito

Presidente Dilma declarou luto oficial em todo país pelo período de três dias.

...Santa Maria Declaramos uma semana de Luto Oficial A Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) se solidariza com a tragédia ocorrida na madrugada deste domingo em uma boate de nossa cidade, o que causou a...
Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito
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segunda-feira, 3/12/2012

Resultado do sorteio da obra "Dano Moral e Direito das Famílias"

Veja quem ganhou a obra "Dano Moral e Direito das Famílias".

Veja quem ganhou a obra "Dano Moral e Direito das Famílias".
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quinta-feira, 19/1/2012

Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem

Para simplificar a vida dos leitores, Migalhas classificou os resultados das seccionais da OAB que apresentaram maior número de candidatos e das faculdades que mais aprovaram de acordo com a quantidade de inscritos.

...Direito do Sul de Minas - FDSM 157 39 25,66% ES Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim - FDCI 169 42 25,45% PB Instituto de...
Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem
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quinta-feira, 22/4/2010

Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ

Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do STJ acerca da reforma estrutural do sistema executivo (levadas a cabo pelas leis 11.232/05 e 11.382/06), publicado em 2008, tivemos a oportunidade de comentar, além de outros temas, a...

Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do STJ acerca da reforma estrutural do sistema executivo (levadas a cabo pelas leis 11.232/05 e 11.382/06), publicado em 2008, tivemos a oportunidade de comentar, além de outros temas, a...
Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ
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sexta-feira, 17/2/2006

MIGALHAS nº 1.358

Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.358 - Fechamento às 13h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: PUC-SP/COGEAE (Clique aqui) ______________________________________...

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