O que saiu em Migalhas sobre Felice Balzano
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O que saiu em Migalhas sobre Felice Balzano

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terça-feira, 13/7/2010

STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC

Em recente precedente, o STJ discutiu a polêmica aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.

...Processo de Processo Civil - Felice Balzano - clique aqui. 31/7/06 - O art. 475-J do CPC (L. 11.232/05) e o processo do trabalho - Mário Gonçalves Júnior - clique aqui. 21/7/06 - Procedimento e forma para a intimação...
STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC
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sexta-feira, 14/12/2007

Juca Kfouri não consegue efeito suspensivo em ação proposta por Fernando Capez

TJ/SP Juca Kfouri não consegue efeito suspensivo em ação proposta por Fernando Capez O advogado de Juca Kfouri propôs no TJ/SP Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo da decisão que o proibiu de atacar, gratuita...

TJ/SP Juca Kfouri não consegue efeito suspensivo em ação proposta por Fernando Capez O advogado de Juca Kfouri propôs no TJ/SP Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo da decisão que o proibiu de atacar, gratuita...
Juca Kfouri não consegue efeito suspensivo em ação proposta por Fernando Capez
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quinta-feira, 8/11/2007

Deputado Fernando Capez move nova ação contra Juca Kfouri

Ofensa Deputado Fernando Capez move nova ação contra Juca Kfouri O Deputado Estadual Fernando Capez (PSDB) obteve tutela antecipada em ação inibitória proposta contra Juca Kfouri. O Juiz deferiu a tutela : "[...] tendo em vista q...

Ofensa Deputado Fernando Capez move nova ação contra Juca Kfouri O Deputado Estadual Fernando Capez (PSDB) obteve tutela antecipada em ação inibitória proposta contra Juca Kfouri. O Juiz deferiu a tutela : "[...] tendo em vista q...
Deputado Fernando Capez move nova ação contra Juca Kfouri
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segunda-feira, 20/8/2007

A natureza jurídica da multa estatuída pelo art. 475-j do Código de Processo de Processo Civil

Felice Balzano

É fato que inúmeras e significativas modificações foram introduzidas, recentemente, na sistemática processual civil, mais precisamente, desde o final do ano de 2005. Dentre as substanciosas mudanças, reputamos a mais importante aquela que “...

É fato que inúmeras e significativas modificações foram introduzidas, recentemente, na sistemática processual civil, mais precisamente, desde o final do ano de 2005. Dentre as substanciosas mudanças, reputamos a mais importante aquela que “...
A natureza jurídica da multa estatuída pelo art. 475-j do Código de Processo de Processo Civil
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segunda-feira, 20/8/2007

MIGALHAS nº 1.721

Segunda-feira, 20 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.721 - Fechamento às 11h.   "O Estado não pode colocar-se no mesmo plano do indivíduo singular. O indivíduo age por raiva, por paixão, por interesse, em defesa própria. O Estado respo...

MIGALHAS nº 1.721
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