O que saiu em Migalhas sobre Felipe Baida Garofalo
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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Baida Garofalo

Felipe Baida Garófalo

Felipe Baida Garófalo

Migalheiro desde maio/2015.

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terça-feira, 10/3/2020

Condomínios precisam ter cautela em relação a isenção de síndicos do imposto de renda

STJ decidiu que atividade de síndico quando retribuída por isenção de quota condominial não está sujeita ao imposto de renda.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a atividade de síndico, quando retribuída por meio de isenção de quota condominial, não está sujeita ao imposto de renda. A decisão foi proferida em dezembro depois de ação movida por um condomínio...
Condomínios precisam ter cautela em relação a isenção de síndicos do imposto de renda
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terça-feira, 10/3/2020

MIGALHAS nº 4.807

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2020.

Terça-feira, 10 de março de 2020 - Migalhas nº 4.807.Fechamento às 11h16.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: LUC Advogados (Clique aqui)   "As grandes enfermidades não se curam, senão com...
MIGALHAS nº 4.807
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sexta-feira, 24/1/2020

Como os condomínios devem lidar com pets em apartamentos

Criação de animais de estimação em condomínios exige responsabilidades e bom senso de moradores e da administração.

Apesar de a criação de animais em condomínios ser um assunto relativamente pacificado nos tribunais, as recentes transformações comportamentais da sociedade em relação aos pets, que são, cada vez mais, membros da família, fizeram com que...
Como os condomínios devem lidar com pets em apartamentos
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sexta-feira, 24/1/2020

MIGALHAS nº 4.777

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de janeiro de 2020.

...) Pets - Apartamentos Felipe Baida Garófalo, da banca LTSA Advogados, fala como os condomínios devem lidar com pets em apartamentos. (Clique aqui) Lei Maria da Penha Em artigo, o juiz de Direito substituto do TJ/DF Samer Agi debate o descumprimento...
MIGALHAS nº 4.777
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segunda-feira, 13/1/2020

O que devem fazer os condomínios diante do impasse do Airbnb

Assim como o Uber anos atrás, plataformas como AirBnb e Booking enfrentam contestação sobre a legalidade do seu modelo de negócio

... condôminos”.  _________________ *Felipe Baida Garófalo é pós-graduado em contratos empresariais, membro da Comissão de Condomínios do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, e advogado da banca LTSA Advogados.
O que devem fazer os condomínios diante do impasse do Airbnb
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segunda-feira, 13/1/2020

MIGALHAS nº 4.768

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de janeiro de 2020.

... hospedagem O advogado Felipe Baida Garófalo, do escritório LTSA Advogados, escreve sobre a locação de imóvel em condomínio por meio de plataformas digitais de hospedagem e elenca ações preventivas sobre a questão. (Clique aqui) Regularização de...
MIGALHAS nº 4.768
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sexta-feira, 20/9/2019

REsp 1.658.601/SP: A prevalência do interesse coletivo na incorporação imobiliária frente à alegação de impenhorabilidade do bem de família

Felipe Baida Garófalo e Fernando Henrique Anadão Leandrin

A despeito da proteção legal conferida pela lei do Bem Família e das exceções insculpidas em seu respectivo artigo 3º, referidas exceções, ao contrário do que se costumava pensar, não são estanques à luz da realidade fática do dia-a-dia, e ...

... judicial. ___________ *Felipe Baida Garófalo é advogado do escritório LTSA Advogados.       *Fernando Henrique Anadão Leandrin é sócio do LTSA Advogados.
REsp 1.658.601/SP: A prevalência do interesse coletivo na incorporação imobiliária frente à alegação de impenhorabilidade do bem de família
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sexta-feira, 20/9/2019

MIGALHAS nº 4.692

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de setembro de 2019.

... família Os advogados Felipe Baida Garófalo e Fernando Henrique Anadão Leandrin, do escritório LTSA Advogados, escrevem sobre a prevalência do interesse coletivo na incorporação imobiliária frente à alegação de impenhorabilidade do bem de família. (Clique...
MIGALHAS nº 4.692
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segunda-feira, 18/5/2015

Breves considerações sobre os honorários advocatícios privados à luz do novo CPC

Se faz necessário entender dois importantes aspectos das balizas de fixação de honorários advocatícios devidos à advocacia privada em razão dos processos civis judiciais e seus desdobramentos.

...jurisdição. ___________ *Felipe Baida Garófalo é advogado do escritório Schechtmann & Bechara Advogados Associados.
Breves considerações sobre os honorários advocatícios privados à luz do novo CPC
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segunda-feira, 18/5/2015

MIGALHAS nº 3.617

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2015.

...advocatícios. O advogado Felipe Baida Garófalo, do escritório Schechtmann & Bechara Advogados Associados, esclarece alguns destes aspectos. (Clique aqui) Procedimento arbitral Os advogados Marcelo Levitinas e Pedro...
MIGALHAS nº 3.617
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