O que saiu em Migalhas sobre Felipe Braga Netto

O que saiu em Migalhas sobre Felipe Braga Netto

Felipe Braga Netto

Migalheiro desde novembro/2020.

Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália (Alma Mater Studiorum). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO.

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segunda-feira, 11/1/2021

Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos

O conflito entre a liberdade individual e o interesse coletivo é o mais renitente e antigo que as ciências humanas já se debruçou, havendo inúmeros embates que ao fundo se percebe que não passam de outra face do embate, por que não dizer, e...

...o de Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto12, alguns critérios objetivos prévios podem ser elencados, pois a depender da desigualdade fática entre os contratantes, da natureza do contrato ( se existencial ou não), bem como da essencialidade dos bens...
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terça-feira, 24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2020.

...do procurador da República, Felipe Braga Netto. (Clique aqui) German Report Karina Nunes Fritz entrevista o professor José Roberto de Castro Neves para falar sobre a importância da literatura para o Direito, seus operadores, mas também para o ser humano,...
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terça-feira, 3/11/2020

Direito de arrependimento e produtos perecíveis: O acerto da lei 14.010/20

Apesar de parecer algo simples essa “limitação temporária” ao direito de arrependimento com relação a produtos perecíveis ou consumo imediato de medicamentos, o dispositivo merece reflexão mais aprofundada.

... fornecedor. Como bem explica Felipe Peixoto Braga Netto, “o essencial é o correto equilíbrio da balança.”4 Humberto Theodoro Júnior reforça esse aspecto ao afirmar que “essa tutela legal não se destina a criar privilégios que façam inverter, em favor do consumidor,...
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quarta-feira, 25/4/2018

Responsabilidade civil do Estado em face das barbáries praticadas no Hospital Colônia no século XX

Trata-se de um artigo que tem como escopo demonstrar a responsabilidade civil do Estado frente às violações dos direitos humanos cometidos contra os pacientes do Hospital Colônia, situado na cidade de Barbacena/MG.

...gerar o dever indenizatório, como explica Felipe Braga Netto: A pergunta fundamental nos parece esta: sem omissão estatal o dano teria ocorrido? Não precisa ser culposa a omissão; de omissão culposa, como de...
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quarta-feira, 9/9/2015

MIGALHAS nº 3.696

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de setembro de 2015.

...Cristiano Chaves de Farias, Felipe Peixoto Braga Netto e Nelson Rosenvald, vai para Layanne Sarubi Mileo, de Joinville/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
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quarta-feira, 9/9/2015

Resultado do sorteio da obra "Novo Tratado de Responsabilidade Civil"

O livro tem como objetivo abordar o tema a partir do contexto de sociedades plurais e complexas.

...Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Felipe Peixoto Braga Netto é doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Membro do...
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terça-feira, 8/9/2015

MIGALHAS nº 3.695

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de setembro de 2015.

...Cristiano Chaves de Farias, Felipe Peixoto Braga Netto e Nelson Rosenvald, tem como desafio abordar o tema com olhos do século XXI, no contexto de sociedades plurais e complexas. O livro é gentileza da editora. (Clique...
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