O que saiu em Migalhas sobre Felipe Ferreira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Felipe Ferreira

Felipe Ferreira

Felipe Ferreira

Migalheiro desde setembro/2020.

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).

/depeso
quarta-feira, 11/11/2020

Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.

... Universidade de Brasília (UnB). *Felipe Ferreira é graduando da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).
Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros
/quentes
terça-feira, 29/9/2020

Alunos de medicina terão desconto de 30% na mensalidade enquanto perdurar o ensino remoto

A decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...o agravo, desembargador Felipe Ferreira, é inegável que a situação criada pela pandemia não deixou outra alternativa à instituição senão oferecer aulas telepresenciais, considerando o risco de contágio caso mantidas as atividades presenciais. “Todavia,...
Alunos de medicina terão desconto de 30% na mensalidade enquanto perdurar o ensino remoto
/depeso
sexta-feira, 11/9/2020

O “Caso Racing Point” e implicações de propriedade intelectual na Fórmula 1

Breves reflexões sobre as regras de propriedade intelectual da Federação Internacional do Automobilismo a partir do “Caso Racing Point”

... Universidade de Brasília (UnB). *Felipe Ferreira é graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).
O “Caso Racing Point” e implicações de propriedade intelectual na Fórmula 1
/amanhecidas
terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...em mensalidades O desembargador Felipe Ferreira, da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, reduziu em 30% as mensalidades de 26 alunos de curso de medicina até o retorno das aulas presenciais. Magistrado considerou que o ensino remoto barateia os...
MIGALHAS nº 4.913
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segunda-feira, 10/8/2020

Alunos de medicina conseguem 30% de desconto em mensalidades

Magistrado considerou que o ensino remoto barateia os custos da universidade.

O desembargador Felipe Ferreira, da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, concedeu tutela de urgência para reduzir em 30% as mensalidades de 26 alunos de curso de medicina até o retorno das aulas presenciais. No despacho, o magistrado observou...
Alunos de medicina conseguem 30% de desconto em mensalidades
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terça-feira, 14/7/2020

Deputado Federal está proibido de promover festas durante isolamento social

Vizinha do parlamentar alegou que as festas promovidas por ele não pararam nem em momento de isolamento social.

... determinou o desembargador Felipe Ferreira, da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao deferir pedido de vizinha do parlamentar que há tempos sofre com os barulhos. A mulher ajuizou ação alegando que a conduta do deputado de promover festas...
Deputado Federal está proibido de promover festas durante isolamento social
/amanhecidas
terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

...o desembargador paulista Felipe Ferreira ao deferir pedido de vizinha do parlamentar que há tempos sofre com os barulhos. (Clique aqui) Dados científicos Prefeito de Salvador/BA terá de apresentar informações que serviram de base para a edição de...
MIGALHAS nº 4.893
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sexta-feira, 29/5/2020

Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação

Tiago Augusto de Macedo Binati

Dados de 2018 demonstram que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil, 12,9 milhões eram alugados. Por outro lado, temos que 70% dos locadores são proprietários de um único imóvel para locação e que da mesma forma, foram impactados...

... 2070568-12.2020.8.26.0000. relator des. Felipe Ferreira, 04.05.20) LOCAÇÃO - Imóvel comercial - Tutela provisória de urgência em caráter antecedente voltada a suspender a exigibilidade do aluguel ou a reduzir seu valor pelo prazo mínimo de três...
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terça-feira, 21/4/2020

República do Planalto e a república dos fatos

Felipe Baracat e Guilherme de Faria Nicastro

No Brasil há uma tradição de se confiar sempre ao Direito o controle sobre a política, deixando-se de recorrer aos mecanismos institucionais que lhe são inerentes.

... Internet: . 6 SANTOS, Felipe Baracat Ferreira. Controle de legalidade do STF sobre atos de nomeação para cargos políticos. 2016. Dissertação (Escola de Formação Pública) – Escola de Direito de São Paulo da FGV, em parceria com a sbdp – Sociedade Brasileira...
República do Planalto e a república dos fatos
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 12/3/2020

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios.

... Vara Cível - Relator Des. Felipe Ferreira em: 01/08/2017 AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA. Condomínio edilício. Assembleia geral extraordinária que deliberou, por maioria, pela construção de cobertura do estacionamento do andar térreo, a ser custeado...
A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios
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sexta-feira, 22/11/2019

Legislação do futebol: uma reflexão acerca de contribuições, taxas e emolumentos específicos do setor

Guilherme Molina

O setor futebolístico apresenta inúmeras especificidades, sobretudo no que tange às taxas, contribuições e emolumentos aplicáveis à área, ainda que sejam pouco explorados em trabalhos científicos.

... 12.546/11. 7 SILVA, Felipe Ferreira. Tributação no Futebol: Clubes e Atletas. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 149 e 150. 8 Nos termos de Regulamentos Gerais das Competições (ex.: FGF), Códigos Tributários (ex.: FMF), Listagens de Taxa...
Legislação do futebol: uma reflexão acerca de contribuições, taxas e emolumentos específicos do setor
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segunda-feira, 25/2/2019

Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais anuncia a contratação de novos advogados

Profissionais atuarão nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Contencioso Cível.

... a Banca. Os advogados Felipe Antonio Landim Ferreira, graduado pela Universidade Cruzeiro do Sul, pós Graduado em Direito Empresarial, Gestão Empresarial, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil , Clarissa Maçaneiro Viana, graduada pela Universidade...
Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais anuncia a contratação de novos advogados
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segunda-feira, 25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

... anuncia a contratação de novos advogados. Felipe Antonio Landim Ferreira, Clarissa Maçaneiro Viana e Amanda Marcatti Siqueira atuarão na área de Direito do Trabalho e Direito Sindical. Matheus Assad Agio, Beatriz Giadans Corbillon Garcia Martins e Martin Giugliano...
MIGALHAS nº 4.549
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segunda-feira, 18/9/2017

Empresa que coleta células-tronco é condenada por não comparecer em parto

A decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

A decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Empresa que coleta células-tronco é condenada por não comparecer em parto
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segunda-feira, 27/6/2016

Dona de 23 cães deve reduzir incômodo causado aos vizinhos

Mulher também terá de pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais a uma das vizinhas.

...participação dos desembargadores Felipe Ferreira e Antonio Nascimento. Processo: 0005619-47.2012.8.26.0338 Veja a íntegra da decisão.
Dona de 23 cães deve reduzir incômodo causado aos vizinhos
/quentes
quarta-feira, 31/10/2012

RedeTV! terá que pagar multa a Latino por rescisão antecipada de contrato

Cantor foi contratado para apresentar o programa Funk Total pelo prazo de um ano.

...e dá-se parcial provimento ao recurso dos autores. FELIPE FERREIRA Relator
RedeTV! terá que pagar multa a Latino por rescisão antecipada de contrato
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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