O que saiu em Migalhas sobre Felipe Maciel

O que saiu em Migalhas sobre Felipe Maciel

Felipe Maciel P. Barros

Migalheiro desde julho/2017.

/coluna/registralhas
terça-feira, 30/10/2018

Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1

Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1.

...de setembro de 2018. 4 Assim BARROS, Felipe Maciel P. Op. cit.: "Por isso mesmo, o legislador restringiu o uso da legitimação fundiária aos núcleos urbanos informais comprovadamente existentes a data de 22 de dezembro de...
/depeso
segunda-feira, 10/9/2018

Da (in)constitucionalidade da legitimação fundiária

a legitimação fundiária é instrumento adequado para regularização fundiária de áreas núcleos urbanos consolidados em áreas de domínio público, de maneira que deve ser afastada qualquer discussão quanto à sua constitucionalidade.

...trabalho; __________           *Felipe Maciel P. Barros é advogado e professor.
/depeso
segunda-feira, 31/7/2017

Usucapião extrajudicial ganha efetividade prática com a lei 13.465/17

Apontada como uma das principais novidades do Código de Processo Civil em vigor, a usucapião extrajudicial surgiu como importante instrumento de regularização fundiária de imóveis urbanos e de desburocratização de procedimentos.

...inovação. __________________________ *Felipe Maciel P. Barros é advogado, especialista e mestre em Direito Constitucional e presidente do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil - IPPC.
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