O que saiu em Migalhas sobre Felipe Novaes
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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Novaes

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sexta-feira, 22/11/2019

A imposição do medo como forma de represar a restituição dos créditos de ICMS-ST para a frente

Felipe Contreras Novaes e Jéssica de Oliveira Ferreira

Dúvidas surgiram após a fixação deste novo posicionamento, como foi o caso da possibilidade de cobrança da complementação do imposto quando a mercadoria é comercializada em valor superior àquele presumido, e que será objeto de análise a par...

... substituição”. _____________________________ *Felipe Contreras Novaes é conselheiro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP, membro do Grupo de Estudos Tributários da FIESP e advogado do Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados *Jéssica...
A imposição do medo como forma de represar a restituição dos créditos de ICMS-ST para a frente
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quarta-feira, 6/11/2019

Governo de SP institui programa especial de parcelamento do ICMS

Decreto 64.564/19 foi publicado nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado de SP.

... comentar as taxas de juros, Felipe Contreras Novaes, Advogado do Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados, aponta que elas podem ser questionadas judicialmente. Para o advogado, as taxas são “superiores à taxa SELIC utilizada pela União Federal para atualização...
Governo de SP institui programa especial de parcelamento do ICMS
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quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Melo Gonçalves de Oliveira, Felipe Guimarães Vieites Novaes, Fernanda Tartuce, Florisbal Del'omo, Francisco Ferreira Jorge Neto, Frederico Izidoro, Gabriel Quintanilha, George Marmelstein, Gilmar Ferreira Mendes, Gladston...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
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terça-feira, 3/4/2018

Órgão da Receita acusa PGFN de invadir competência legal de auditores e se apropriar de resultado do trabalho

Nota de 10 páginas repudia portaria da Procuradoria.

...nota. Insegurança jurídica O advogado Felipe Contreras Novaes, coordenador do Contencioso Tributário do RGS Advogados e membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, acredita que a nota reforça a necessidade...
Órgão da Receita acusa PGFN de invadir competência legal de auditores e se apropriar de resultado do trabalho
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quarta-feira, 3/1/2018

Contribuições previdenciárias nas entrelinhas da reforma trabalhista

Felipe Contreras Novaes e Rodrigo Chagas Soares

Ocorre que a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) perpassa muito além da esfera trabalhista, implicando, ainda que de forma reflexa, em importantes alterações nas esferas tributária e previdenciária, embora seu estudo esteja a...

...indenizatória._____________________*Felipe Contreras Novaes é advogado especialista em Direito Tributário. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-SP e do Conselho Superior de Direito da...
Contribuições previdenciárias nas entrelinhas da reforma trabalhista
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domingo, 26/3/2017

Câmara de SP aprova multa de 100% para sonegação de imposto

Advogado aborda pontos controvertidos da futura lei.

...vereadores. Controvérsias Acerca do projeto, o advogado Felipe Contreras Novaes explique que, nos tos termos do art. 1º, a omissão de receita somente restará caracterizada se ocorrer a supressão ou redução do imposto...
Câmara de SP aprova multa de 100% para sonegação de imposto
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segunda-feira, 13/3/2017

Dívidas do ICMS podem ter multas e juros menores no Estado de SP

PL 57/17, de autoria do governador Alckmin, está em tramitação na Alesp.

...controverso. O advogado Felipe Contreras Novaes (RGS Advogados), membro das Comissões de Direito Tributário e Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, pondera que a tal previsão certamente estenderá a discussão...
Dívidas do ICMS podem ter multas e juros menores no Estado de SP
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segunda-feira, 13/2/2017

A MP 765/16 é imoral, como a mulher de César

Felipe Contreras Novaes

A MP 765/16 também é inconstitucional por vincular as receitas das multas de mora incidentes sobre as receitas de impostos, taxas e contribuições administrados pela RFB ao pagamento do referido bônus.

...agente;" _____________ *Felipe Contreras Novaes é coordenador do Contencioso Tributário do escritório RGS Advogados. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-SP e membro da Comissão do Contencioso...
A MP 765/16 é imoral, como a mulher de César
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sexta-feira, 6/1/2017

MIGALHAS nº 4.025

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de janeiro de 2017.

...mineiro e o BB, o advogado Felipe Contreras Novaes, da banca Azevedo Sette Advogados, pondera que "para evitar imbróglios como este, é necessário haver um maior controle sobre as transferências", citando como exemplo o...
MIGALHAS nº 4.025
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quinta-feira, 5/1/2017

BB e Estado de MG travam disputa jurídica envolvendo depósitos judiciais

Segundo o banco, fundo de reserva "exauriu-se". Governo reagiu e foi ao STF contra a instituição.

... Inconstitucional Segundo o advogado Felipe Contreras Novaes, da banca Azevedo Sette Advogados, o conflito instaurado entre o Estado de MG e o BB era previsível e decorre das contradições entre a lei estadual e a lei...
BB e Estado de MG travam disputa jurídica envolvendo depósitos judiciais
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segunda-feira, 7/11/2016

TRF da 4ª região afasta incidência de IR e CSLL sobre taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição de indébito

Colegiado considerou que a taxa tem natureza híbrida, não sendo possível decompor o que é juros e o que é correção monetária, verbas de natureza indenizatória.

...lucro. Na opinião do advogado, Felipe Contreras Novaes, do escritório Azevedo Sette Advogados, "em ambos os casos não há que se falar em declaração de inconstitucionalidade, sendo o caso tão-somente de utilização da...
TRF da 4ª região afasta incidência de IR e CSLL sobre taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição de indébito
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segunda-feira, 7/11/2016

MIGALHAS nº 3.983

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de novembro de 2016.

...entanto, para o advogado Felipe Contreras Novaes, do escritório Azevedo Sette Advogados, "não há que se falar em declaração de inconstitucionalidade, sendo o caso tão-somente de utilização da técnica de interpretação...
MIGALHAS nº 3.983
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terça-feira, 1/11/2016

MIGALHAS nº 3.980

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de novembro de 2016.

...considerações do advogado Felipe Contreras Novaes, do escritório Azevedo Sette Advogados. (Clique aqui) Contrato de aprendizagem "A identificação das funções que abrangem o percentual de contratação de aprendizes não é...
MIGALHAS nº 3.980
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sexta-feira, 23/9/2016

50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora

Felipe Contreras Novaes

Não há que se falar em declaração de inconstitucionalidade, sendo o caso tão-somente de utilização da técnica de interpretação conforme a Constituição.

...Pág. 93. _______________ *Felipe Contreras Novaes é advogado do escritório Azevedo Sette Advogados. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.
50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora
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sexta-feira, 23/9/2016

MIGALHAS nº 3.954

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de setembro de 2016.

...abordados pelo advogado Felipe Contreras Novaes, do escritório Azevedo Sette Advogados. (Clique aqui) Transmissão de bens "Estado não deve exigir ITCMD na transmissão de bens localizados no exterior." É o que aborda o...
MIGALHAS nº 3.954
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terça-feira, 13/9/2016

Inconstitucionalidade do repasse dos depósitos administrativos e judiciais ao Estado de São Paulo

Felipe Contreras Novaes

Consistindo tais transferências em verdadeiros empréstimos públicos, a contabilização dos repasses como receita (art. 11 do decreto 61.460/15) abre margem a sua tredestinação.

...Clique aqui._________ *Felipe Contreras Novaes é advogado do escritório Azevedo Sette Advogados. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.
Inconstitucionalidade do repasse dos depósitos administrativos e judiciais ao Estado de São Paulo
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terça-feira, 13/9/2016

MIGALHAS nº 3.946

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de setembro de 2016.

...e judiciais O advogado Felipe Contreras Novaes, do escritório Azevedo Sette Advogados, discorre sobre as inconstitucionalidades do repasse dos depósitos administrativos e judiciais ao Estado de SP. (Clique aqui) FGTS -...
MIGALHAS nº 3.946
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sexta-feira, 14/11/2014

Lei estipula o seguro garantia como forma de garantia às execuções fiscais

A lei 13.043/14 teve diversos vetos.

...(NR) Conforme informa o advogado Felipe Contreras Novaes (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados), agora não é mais possível às procuradorias recusarem a apólice de seguro como garantia das EFs. Segundo os...
Lei estipula o seguro garantia como forma de garantia às execuções fiscais
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quarta-feira, 19/3/2014

MIGALHAS nº 3.330

Quarta-feira, 19 de março de 2014 - Migalhas nº 3.330 - Fechamento às 9h45.   "Do contraste das circunstâncias nasce a indústria e o comércio ; estes são o progresso e a civilização." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Zona Franc...

...FISCOSoft, dia 21/3, são : Felipe Novaes - "Desoneração da folha de pagamento - INSS sobre a receita bruta - Regras a serem observadas pelas empresas", em SP. (Clique aqui)Luciane Vedoi - "Cruzamento de informações da...
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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