O que saiu em Migalhas sobre Felipe Pagni Diniz

O que saiu em Migalhas sobre Felipe Pagni Diniz

Felipe Pagni Diniz

Migalheiro desde abril/2020.

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segunda-feira, 27/4/2020

A não aplicação da cláusula de “take or pay” dos contratos de demanda de energia em razão dos atos governamentais advindos da pandemia

Felipe Pagni Diniz e Nathalie Pagni Diniz

Não é possível se concluir pela existência de nexo de causalidade entre a pandemia do novo coronavírus e a possibilidade de descumprimento dos negócios jurídicos.

...s penais. _________  *Felipe Pagni Diniz é advogado sócio fundador da Pagni Advogados Associados e especialista no setor energético. *Nathalie Pagni Diniz é advogada sócia fundadora da NPD - Consultoria Jurídica & Advocacia.
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terça-feira, 10/3/2009

Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral

A Constituição Federal, no Capítulo dos Direito e Garantias Individuais, em duas passagens (incisos V e X, do artigo 5º), menciona de forma explícita a reparação do dano moral. Tais disposições normativas trouxeram reflexos no texto do Códi...

A Constituição Federal, no Capítulo dos Direito e Garantias Individuais, em duas passagens (incisos V e X, do artigo 5º), menciona de forma explícita a reparação do dano moral. Tais disposições normativas trouxeram reflexos no texto do Códi...
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terça-feira, 10/3/2009

MIGALHAS nº 2.098

Terca-feira, 10 de marco de 2009 - Migalhas n? 2.098 - Fechamento as 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Muylaert, Livingston e Kok Advogados (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 2.098
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quarta-feira, 5/10/2005

Direitos intelectuais e o contrato de trabalho

Entende-se como direito intelectual, o ramo do direito que protege as criações do intelecto humano, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou que se invente no futuro (artigo 7º, da Lei nº 9.610/98).

Direitos intelectuais e o contrato de trabalho Felipe Pagni Diniz*Entende-se como direito intelectual, o ramo do direito que protege as criacoes do intelecto humano, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, con...
/amanhecidas
quarta-feira, 5/10/2005

MIGALHAS nº 1.267

Quarta-feira, 5 de outubro de 2005 - Migalhas n? 1.267 - Fechamento as 11h. "A democracia surge da nocao de que aqueles que sao iguais em algum aspecto sao iguais em todos; porque os homens sao igualmente livres, eles exigem serem absol...

MIGALHAS nº 1.267
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