O que saiu em Migalhas sobre Felipe Santa Cruz

O que saiu em Migalhas sobre Felipe Santa Cruz

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quarta-feira, 28/10/2020

OAB aponta inconstitucionalidade de plebiscito para convocar Constituinte

Parecer foi elaborado após líder do governo na Câmara defender a ideia.

... presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, “a proposta do líder do governo é, na verdade, o processo chileno às avessas: uma tentativa de derrubar uma Constituição Democrática, que pôs fim à ditadura, por vias inconstitucionais”. Por fim, a OAB...
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terça-feira, 20/10/2020

Bolsonaro critica mais uma vez carteira da OAB

"Não pode a pessoa se formar e não poder trabalhar", disse o presidente para apoiadores diante do Palácio. Felipe Santa Cruz reage e diz que exame existe para proteger o cidadão

... realizar a prova da OAB. Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem, respondeu que o exame é uma forma de proteger o próprio cidadão. Segundo Santa Cruz, a prova mede a capacidade jurídica do candidato a advogado, que é o "defensor dos direitos elementares"...
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terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

...a exigida para advogar". Felipe Santa Cruz, por sua vez, respondeu que o exame é uma forma de proteger o próprio cidadão. Veja o histórico de declarações do presidente contra o exame. (Clique aqui) Fusão de partidos Ministra Cármen Lúcia vota contra...
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domingo, 4/10/2020

IAB pedirá a Bolsonaro que edite MP para proteger imigrantes na pandemia

Plenário aprovou parecer favorável ao PL 2.699/20, que propõe a autorização de residência e acesso aos direitos fundamentais para os imigrantes indocumentados.

... Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e aos deputados Federais que subscreveram o PL. Aos autores do projeto será sugerido que ingressem com pedido para que a proposta tramite no Congresso em caráter de urgência urgentíssima. O relator do...
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sexta-feira, 2/10/2020

Siqueira Castro e Nabor Bulhões serão agraciados com Medalha Rui Barbosa

Trata-se da mais alta comenda da advocacia brasileira.

... brasileira. Para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, não haveria nomes mais apropriados para a premiação na atual gestão. “Siqueira Castro fulgura entre os maiores constitucionalistas brasileiros com destacada atuação nos tribunais pátrios,...
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quarta-feira, 30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de setembro de 2020.

... o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, participam de webinar dia 2/10, às 11h, a convite do IAB. Eles vão falar sobre "Aspectos jurídicos e efeitos da reparação de cumplicidade com a ditadura – O caso Volkswagen" (clique aqui). A programação de...
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terça-feira, 29/9/2020

Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos

Este artigo faz uma breve análise da apreciação equitativa prevista no art. 85, § 8º, do CPC/15 no arbitramento de honorários contra a Fazenda Pública à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

... saudamos imensamente”, Felipe Santa Cruz, atual Presidente Nacional da OAB, em entrevista à OAB/CE. Matéria: “STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%”. (Disponível clicando aqui. Acesso em 26/8/20). 5 Art. 85. A sentença...
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quarta-feira, 23/9/2020

Siqueira Castro é indicado por três diretores do CFOAB para receber Medalha Rui Barbosa

Trata-se da maior láurea da advocacia, concedida a cada três anos pela OAB.

... seccionais. Apoio O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, assinalou seu apoio público ao nome de Siqueira Castro. Em nota, o bâtonnier destacou que em seus 15 anos de vida associativa, “na aridez da oposição e nas ilusões da situação, sempre tive...
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terça-feira, 15/9/2020

STJ: Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial

A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira, 16.

...o do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que requereu a realização da sustentação oral na modalidade presencial no julgamento do REsp 1.644.077, pautado para a próxima sessão da Corte Especial. Na petição, também foi requerida a extensão dessa possibilidade...
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quinta-feira, 10/9/2020

Luiz Fux toma posse como presidente do STF; Rosa Weber é sua vice

Luiz Fux presidirá também o CNJ durante o biênio 2020/2022. Confira os discursos proferidos na posse do ministro Fux.

... Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz e o PGR, Augusto Aras. Participaram da sessão por videoconferência os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.  Discursos O ministro Marco Aurélio, vice-decano, foi o primeiro a discursar...
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quarta-feira, 9/9/2020

Empresário cita em delação Felipe Santa Cruz, presidente da OAB

Delator acusa presidente da OAB de pedir dinheiro para reeleição da seccional do Rio.

... delatou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Segundo o empresário, Santa Cruz lhe pediu dinheiro "em espécie" para sua campanha à reeleição da OAB do Rio em 2014. O documento da delação foi divulgado pela CNN.  Diniz afirmou na delação que...
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quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...N, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Numa história um tanto quanto rocambolesca, o indigitado delator teria dito que deu recursos para a campanha de Felipe à presidência da OAB/RJ em 2014. Em nota, o batonnier diz que "nunca pediu qualquer tipo...
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quinta-feira, 27/8/2020

Ministro Humberto assume comando do STJ e assegura gestão participativa

S. Exa. é o 19º presidente do Tribunal.

... Aras; do presidente da OAB Felipe Santa Cruz; e, virtualmente, dezenas de ministros da Casa, do  STF, do TST e STM, atuais e aposentados, bem como governadores e outras autoridades. Ministra Laurita Vaz foi responsável pelo discurso de homenagem...
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terça-feira, 18/8/2020

OAB: Comissão Jovem nacional será presidida por profissional no início da carreira

Presidente deverá ser escolhido dentre presidentes das comissões jovens das seccionais.

... presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, a aprovação da proposição marca um dia histórico para todo o sistema OAB. "Não há outro caminho possível a não ser incluir a juventude na vida da Ordem. É nosso dever garantir várias gerações futuras...
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quarta-feira, 12/8/2020

Conselho Federal da OAB requer abertura de inquérito policial para averiguar falha na segurança de site

A falha na segurança do site expôs dados pessoais dos advogados inscritos na Ordem.

... DF, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou que o Conselho tomou conhecimento do vazamento dos dados pelo perfil Insanity Security LAB no Facebook, no dia 9 de agosto e que não sabe como a invasão ocorreu. “A OAB não sabe informar quais...
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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, falarão sobre o "Papel da advocacia na defesa do Estado Democrático de Direito", em webinário do IGP - Instituto de Garantias Penais, hoje. A conversa...
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terça-feira, 28/7/2020

OAB defende método para escolha de conselheiros do Carf

Manifestação se deu após Unafisco requerer que método seja revisto e feito por meio de concurso.

... pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, é uma resposta à Unafisco - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que pediu ao MPF que ingresse com ADIn contra o modo de escolha vigente. Leia a íntegra do ofício. Atualmente,...
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segunda-feira, 27/7/2020

Toffoli destaca atuação do Judiciário para reduzir impactos da pandemia

Presidente do STF participou da abertura do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, promovido pela OAB.

... congresso, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que se trata do maior evento jurídico digital do mundo, com 513 palestrantes nacionais e internacionais, 168 painéis, 17 conferências magnas e 6 salas de transmissão simultânea. Quase 100...
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sexta-feira, 17/7/2020

Nomes de peso participam de documentário sobre o impacto da pandemia no judiciário

Filme discute o impacto da covid-19 no judiciário e as medidas de contenção impostas pelos governos como forma de controlar o Coronavírus.

... Roberto Barroso, do STF, Felipe Santa Cruz, presidente da OAB,  Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, com o jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins), com a desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, cofundadora da...
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sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

...s Roberto Barroso, do STF, de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, do jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins), de Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada e cofundadora...
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