O que saiu em Migalhas sobre Felix Fischer
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O que saiu em Migalhas sobre Felix Fischer

Veja o que saiu no Migalhas sobre Felix Fischer
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segunda-feira, 8/2/2021

Lei anticrime: A interpretação do STJ no primeiro ano de vigência

Em vigor desde janeiro do ano passado, o pacote alterou dispositivos de 17 leis penais, a exemplo do CP, do CPP e da lei de Execução Penal.

... com o relator, ministro Felix Fischer, além das faltas, o réu apresentou indicativos desfavoráveis no exame criminológico anterior, o que levou à determinação da nova prova técnica. Fischer citou trecho da lei anticrime segundo o qual as condições...
Lei anticrime: A interpretação do STJ no primeiro ano de vigência
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sexta-feira, 5/2/2021

Procuradores colocam em xeque atuação de ministros do STJ

Em novos trechos de conversas da operação Spoofing, procurador diz sobre propina a assessores: “Dizem que é assim que funciona no STJ."

... então, cita o ministro Felix Fischer, “Eu duvido, é um cara sério”. Diogo diz que tem que ver quais processos que os ministros “podem ter julgado de interesse da Andrade [Gutierrez – empreiteira]” Processo: Rcl 43.007
Procuradores colocam em xeque atuação de ministros do STJ
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sexta-feira, 5/2/2021

STJ pede que PGR apure procuradores que queriam investigar ministros

Em novas mensagens divulgadas no âmbito da operação Spoofing, procuradores colocam em xeque atuação de ministros do STJ, além de sugerir análise patrimonial.

... então, cita o ministro Felix Fischer, "Eu duvido, é um cara sério". Diogo diz que "tem que ver" quais processos que os ministros "podem ter julgado de interesse da Andrade [Gutierrez - empreiteira]" {INNER_BANNER_AREA} Na comunicação à PGR,...
STJ pede que PGR apure procuradores que queriam investigar ministros
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sexta-feira, 22/1/2021

Prisão preventiva de condenado deve ser compatível com sentença

Ministro Fischer concedeu liminar em HC.

O ministro Felix Fischer, do STJ, concedeu liminar para que a prisão preventiva de paciente seja compatibilizada com o regime semiaberto fixado na sentença condenatória. O impetrante foi condenado por roubo a cinco anos e quatro meses de reclusão...
Prisão preventiva de condenado deve ser compatível com sentença
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quinta-feira, 21/1/2021

MIGALHAS nº 5.023

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.

... compulsória do ministro Felix Fischer, em 2022. Engane-me se puder Interpretar a linguagem silenciosa da comunicação não verbal de uma pessoa pode muito auxiliar no dia a dia dos operadores de Direito. À TV Migalhas, o especialista Ricardo Ventura...
MIGALHAS nº 5.023
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quarta-feira, 20/1/2021

A verba honorária nas ações previdenciárias e a súmula 111 do STJ

O autor sustenta que não há fundamento jurídico válido para amparar o entendimento fixado na súmula 111 do STJ, que versa sobre a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nas ações previdenciárias.

... Justiça. Relator(a):  Min. Felix Fischer. Brasília/DF, 18/10/1999. Disponível aqui.. Acesso em: 02/01/2021. 4- ROSAS, Roberto. Direito Sumular. Comentários às Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 10 ed. São...
A verba honorária nas ações previdenciárias e a súmula 111 do STJ
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sexta-feira, 15/1/2021

É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito?

A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito

... 369.082/SC, rel. ministro Felix Fischer, 5ª turma, julgado em 27/6/17, DJe 1/8/17) Na mesma esteira de entendimento ainda se tem os precedentes abaixo: HC 385.345/SC, rel. ministro Reynaldo Soares Da Fonseca, 5ª turma, julgado em 28/3/17,...
É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito?
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terça-feira, 12/1/2021

Cortes Superiores divergem no cálculo para remição de pena por estudo

Alguns julgadores têm divergido ao interpretar a recomendação do CNJ para cálculo da remição e, consequentemente, divergem sobre quantos dias devem ser descontados da pena.

... turma do STJ, o ministro Felix Fischer ressaltou que quando a resolução CNJ menciona a carga horária de 1.600 horas para o ensino fundamental, e 1.200 horas para o ensino médio, já está se referindo aos 50% da carga horária definida legalmente...
Cortes Superiores divergem no cálculo para remição de pena por estudo
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terça-feira, 5/1/2021

Humberto Martins suspende ação penal contra homem condenado por roubar botijão de gás usado

Para o ministro, a primariedade do agente e o valor irrisório do objeto do furto permitem reconhecer o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento.

...a relatoria do ministro Felix Fischer. Processo: HC 637.624 Leia a decisão. Informações: STJ.
Humberto Martins suspende ação penal contra homem condenado por roubar botijão de gás usado
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sexta-feira, 11/12/2020

Injúria racial, uma prática do racismo: nova abordagem

A injúria racial pode ser inserida como crime de racismo pela letra da Constituição, de acordo com o avanço no enfrentamento a práticas segregatícias e pelo fortalecimento dos direitos individuais.

... 19.166-RJ, 5ª. T., rel. Felix Fischer, 24.10.2006, m. v.). Porém, pode-se argumentar que esse comissário apenas injuriou o brasileiro com xingamentos (safado, depravado, repulsivo, canalha, miserável) e isto seria injúria racial (baseou-se na...
Injúria racial, uma prática do racismo: nova abordagem
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quinta-feira, 10/12/2020

Réu pode escolher a quem responder em audiência de instrução, decide Fischer

Conforme ministro, a autodefesa se exerce de modo livre, desimpedido e voluntário.

O ministro Felix Fischer, do STJ, concedeu ordem de ofício em HC para garantir que um réu tenha o direito de silenciar para quem quiser durante a audiência de instrução criminal e, querendo, pode responder apenas ao seu advogado de defesa. Na...
Réu pode escolher a quem responder em audiência de instrução, decide Fischer
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quarta-feira, 18/11/2020

STJ mantém competência para julgar governador Reinaldo Azambuja

Azambuja e os irmãos Joesley e Wesley Batista foram denunciados por esquema de corrupção que envolveu o pagamento de R$ 67 mi em propina.

... acompanhou o relator, ministro Felix Fischer, para manter a competência da Corte para recebimento da denúncia, processamento e julgamento do governador. O MPF denunciou o político e os irmãos Joesley e Wesley Batista pelos crimes de corrupção...
STJ mantém competência para julgar governador Reinaldo Azambuja
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quarta-feira, 18/11/2020

A "nova" natureza dos honorários advocatícios sucumbenciais

Qual foi a questão posta no REsp 1.815.055/SP?

... entendimento do TJ/SP. O ministro Felix Fischer não votou, pois estava ausente. O ministro João Otávio de Noronha, que presidia a sessão, também não votou. Antes de entrar na narrativa do caso, vamos recordar o que diz três normas sobre a matéria....
A "nova" natureza dos honorários advocatícios sucumbenciais
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terça-feira, 17/11/2020

STJ nega recurso de Lula no caso triplex

A defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização.

... acompanharam o relator, Félix Fischer. O ministro Joel Paciornik se declarou impedido. A defesa de Lula apresentou novos embargos de declaração contra o recurso que confirmou a condenação do ex-presidente, reduzindo a pena. Os advogados sustentam...
STJ nega recurso de Lula no caso triplex
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segunda-feira, 9/11/2020

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais.

...P (Rel. p/ acórdão Min. Felix Fischer, j. 15.5.2019), no qual se definiu que "enquanto não prescrita a pretensão central alusiva à execução da obrigação contratual, sujeita ao prazo de 10 anos (caso não exista previsão de prazo diferenciado), não...
Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais
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sexta-feira, 25/9/2020

Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixa STF em 13 de outubro

O decano se aposentaria, na verdade, em 1º/11, data em que completa 75 anos.

... Napoleão Nunes Maia Filho e Felix Fischer. Respectivamente, os ministros devem sair do Tribunal da Cidadania em dezembro de 2020 e agosto de 2022. Aposentadoria voluntária Celso de Mello esclareceu que a sua aposentadoria tem caráter voluntário...
Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixa STF em 13 de outubro
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sexta-feira, 25/9/2020

Bolsonaro também indicará dois ministros para STJ

Primeira vaga será aberta em dezembro, com a aposentadoria do ministro Napoleão.

... será a vez do ministro Felix Fischer (relator da Lava Jato), que atinge a idade da aposentadoria compulsória em 30 de agosto.
Bolsonaro também indicará dois ministros para STJ
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terça-feira, 15/9/2020

TJ/SP deve apreciar restabelecimento de saídas temporárias de presos

Decisão é da 5ª turma do STJ.

... agosto de 2020, o ministro Felix Fischer, monocraticamente, indeferiu o pedido liminar sob o argumento de ser inviável o conhecimento do presente HC, uma vez que se insurge contra decisão monocrática proferida por desembargador do TJ/SP. Naquela...
TJ/SP deve apreciar restabelecimento de saídas temporárias de presos
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quarta-feira, 19/8/2020

STJ prorroga afastamento de Mario Guimarães Neto do TJ/RJ

Desembargador é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro.

... quarta-feira, 19. O ministro Felix Fischer, relator, propôs em questão de ordem a prorrogação do afastamento cautelar por um ano, "como forma de garantir a ordem pública e a lisura da instrução processual, pois uma vez reintegrado ao cargo, se...
STJ prorroga afastamento de Mario Guimarães Neto do TJ/RJ
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terça-feira, 18/8/2020

STJ mantém trancamento de ação da Lava Jato contra ex-presidente da Vantage Drilling

Decisão unânime seguiu voto do relator, ministro Fischer.

... voto do relator, ministro Felix Fischer. A JF/PR recebeu a denúncia formulada contra o ex-presidente da Vantage Drilling relacionada ao contrato de afretamento do navio-sonda "Titanium Explorer" celebrado entre a Petrobras e a empresa no ano...
STJ mantém trancamento de ação da Lava Jato contra ex-presidente da Vantage Drilling
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